TJSP 24/06/2021 -fl. 1026 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
1026
arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RODRIGO VIEGAS (OAB 60996/RS), ESTÊVÃO PRADO DE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 186670/SP)
Processo 0001308-32.2021.8.26.0068 (processo principal 1017903-94.2018.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natan Anaf - Manifeste-se a parte autora, quanto ao(s)
AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo legal. - ADV: FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUA (OAB 407217/SP), FABIO LUIZ
SANTANA (OAB 289528/SP)
Processo 0003004-40.2020.8.26.0068 (processo principal 0026551-95.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - G.A.S. - - J.S.S. - P.C.A.I.N. - - I.B.S. - - C.L.F. - Certifico e dou fé que verifiquei que a solicitação
de transferência (folhas 237/238) consta, no sistema Sisbajud, como “cumprida integralmente”, porém foi transferido valor inferior
( R$ 900,33), portanto, o mandado de levantamento eletrônico, foi emitido (folha 252), com o valor disponível para levantamento
nesta data. - ADV: RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS (OAB 286579/SP),
MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP)
Processo 0003006-10.2020.8.26.0068 (processo principal 0026551-95.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - G.I.E.I. - P.C.A.I.N. - - I.B.S. - - C.L.F. - Cientifico, a exequente, que, em atenção à petição de
folhas 288/290, não há, até a presente data, determinação judicial para levantamento do valor requerido (R$ 17.023,29). - ADV:
JOAQUIM DA SILVA SANTOS (OAB 115048/SP), RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), MARCIO CROCIATI (OAB
252331/SP), GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS (OAB 286579/SP)
Processo 0003015-35.2021.8.26.0068 (processo principal 1009525-18.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS - Lidiana Seixas Lacerda Milani - Cientifico, o(a)
exequente, que o mandado de levantamento eletrônico foi emitido. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB
333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), CIBELLE REGINA DOMINGOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 400116/SP)
Processo 0003417-19.2021.8.26.0068 (processo principal 1002969-05.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Condomínio - Flavio Antunes, Sociedade de Advogados - Sociedade Centro Empresarial Tamboré - Ficam intimadas as partes
sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD e bloqueio do valor total da dívida (afetando depósito a prazo) R$ 4810,05 . Manifestese a executada, por seu(ua) advogado(a), nos termos do art. 854 § 3º do CPC. - ADV: OMAR CAMPOS JUNIOR (OAB 23377/
SP), FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP)
Processo 0004079-80.2021.8.26.0068 (processo principal 1000943-58.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Alceu Soares da Conceicao - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Cientifico, o(a) exequente, que o(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico foi(ram) emitido(s). - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), DANIEL
JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP)
Processo 0004319-69.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1000502-14.2020.8.26.0068) (processo principal 100050214.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Agda Sueld de Carvalho Almeira Oliveira - - Leandro Andrade
Fonseca - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante do pagamento da obrigação, julgo extinta a execução, com
fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Como o pagamento foi realizado antes mesmo da realização
de qualquer ato executório, deixo de determinar o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei Estadual
11.608/2003. Ante a patente ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente e expeça-se
mandado de levantamento eletrônico aos exequentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA (OAB 445470/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP)
Processo 0004320-54.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1015525-44.2013.8.26.0068) (processo principal 101552544.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento
S/A - Manifeste-se a parte autora, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo legal. - ADV: GEOVANA CRISTINA
RODRIGUEZ PAZINI (OAB 440773/SP), DANILO ROSSI (OAB 282542/SP)
Processo 0004321-39.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1017587-47.2019.8.26.0068) (processo principal 101758747.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Juzânia Oliveira de Souza - Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S.A. - Vistos. Diante do pagamento da obrigação, julgo extinta a execução, com fundamento no inciso II do artigo
924 do Código de Processo Civil. Como o pagamento foi realizado antes mesmo da realização de qualquer ato executório, deixo
de determinar o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003. Ante a patente ausência
de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente e expeça-se mandado de levantamento eletrônico
à exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALEX ALVES GOMES DA PAZ (OAB
271335/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0004324-91.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1014185-26.2017.8.26.0068) (processo principal 101418526.2017.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ciriaca Barbosa Vegini - Luiz
Fernando de Abreu Sodre Santoro - - Dora Aparecida Lauro Sodre Santoro - Vistos. 1- Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. 2- Aguarde-se notícia do efeito em que for recebido o agravo de instrumento ou eventual pedido
de informações. Intimem-se. - ADV: WAGNER ALMEIDA TURINI (OAB 5541/MS), ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB
176599/SP)
Processo 0004416-06.2020.8.26.0068 (processo principal 1008308-71.2018.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Pompeu, Longo e Kignel Advogados - Nova Beton Prestação de Serviços e
Concretagem Ltda - Vistos. Intime-se a executada na pessoa de seu patrono para que, no prazo de 10 dias, indique bens
passíveis de penhora ou apresente proposta de pagamento do débito, sob pena de caracterizar ato atentatório à dignidade da
justiça e aplicação de multa. No mesmo prazo, digam as partes se há interesse na designação de audiência virtual para tentativa
de conciliação. Havendo interesse de ambas as partes, requisite-se agendamento perante o CEJUSC, intimando-se a seguir.
As partes deverão indicar seus respectivos endereços eletrônicos para envio do convite para participar da audiência. Intimemse. - ADV: MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), RAFAEL GOMES DE ALMEIDA (OAB 282887/SP), MARIA MADALENA
ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 0006109-25.2020.8.26.0068 (processo principal 1009321-71.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Society Informática Comercial Eireli - Veruska Correa - - Petterson Rodrigo Barbosa Medeiros - Vistos. 1- Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. 2- Aguarde-se notícia do efeito em que for recebido o agravo de instrumento ou
eventual pedido de informações. Intimem-se. - ADV: DANIELA SILVA MEDEIROS ZEFERINO (OAB 203002/MG), CRISTIAN
DUTRA MORAES (OAB 209023/SP), ELIANA MONTICO (OAB 200801/SP), SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP)
Processo 0006196-49.2018.8.26.0068 (processo principal 1001828-14.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO BRADESCARD S/A - Roseane Priscila dos Santos - Tendo em vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º