TJSP 24/06/2021 -fl. 335 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
335
ALVES DA SILVA; Advogada: Claudia Fiusa Cancian (OAB: 230716/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500373-98.2020.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500373-98.2020.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: KAYO CESAR NOBREGA; Advogada: Luciana Furlan Domingues Mendes (OAB: 360576/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500090-08.2020.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500090-08.2020.8.26.0268; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
MARCOS ANTONIO GOMES CONFESSOR; Advogado: Jurandyr Manfrin Filho (OAB: 142279/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501529-31.2020.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501529-31.2020.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcelo de Souza Ormondo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público); Apelante: Jorge Wesley da Silva Cruz; Advogada:
Adriana Bettin (OAB: 120723/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500122-57.2021.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500122-57.2021.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Matheus Henrique de Lima e outro; Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB: 366051/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500065-96.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500065-96.2021.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Adilson Everaldo Pinto Fonseca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael
Zambon de Moraes (OAB: RZM/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007346-67.2011.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (082.01.2011.007346); Apelação Criminal; Comarca: Boituva;
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007346-67.2011.8.26.0082; Assunto: Alienação ou
Oneração Fraudulenta de Coisa Própria; Apelante: Gilson Teixeira de Araujo; Advogada: Gabriela Buzolin Dias Cunha (OAB:
331010/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003592-73.2018.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003592-73.2018.8.26.0082; Assunto: Furto; Apelante: Marcos Aurélio Queiroz
Oliveira; Advogado: Gustavo Granovicz (OAB: 293556/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0035255-52.2014.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0035255-52.2014.8.26.0576; Assunto: Receptação;
Apelante: Wagner Francisco Xavier Pereira; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501397-21.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501397-21.2020.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Roginaldo Ferreira da Silva; Advogado: Herlyson Pereira da Silva (OAB: 308764/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0003682-96.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1005973-52.2021.8.26.0625; Assunto: Pena Privativa
de Liberdade; Agravante: Benedito Donizeti da Silva Oliveira; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/06/2021
0001829-12.2021.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011069-42.2019.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: RODRIGO SIQUEIRA BRANDAO SANQUETA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501317-71.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º