Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
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no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Expeça-se o necessário. De todo modo, caso tenha
interesse em transigir, deverá a parte requerida, no mesmo prazo da contestação supra, formular proposta concreta e específica
para eventual composição amigável, da qual manifestará a parte contrária em réplica. Intimem-se. - ADV: ELISANGELA
ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1004360-89.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jefferson Juvenal Paludetto
- Francis Henrique Matos - Vistos. Considerando-se a situação pandêmica ainda vigente no cenário mundial, à vista dos
Comunicados e Provimentos exarados pelo Egrégio TJSP, e considerando-se ainda as notórias dificuldades logísticas
e operacionais causadas pela referida pandemia (mormente às próprias partes), à vista dos princípios da simplicidade,
informalidade, celeridade e economia de atos que vigoram no sistema dos Juizados Especiais, excepcionalmente, dispenso a
realização da audiência prévia de tentativa de conciliação neste feito. Assim sendo, cite-se a parte requerida para, querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Expeça-se o necessário. De todo modo, caso tenha
interesse em transigir, deverá a parte requerida, no mesmo prazo da contestação supra, formular proposta concreta e específica
para eventual composição amigável, da qual manifestará a parte contrária em réplica. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MAROTTA
DE CLEMENTE (OAB 287051/SP)
Processo 1004362-59.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jefferson Juvenal Paludetto
- Matheus Augusto Pedroso - Vistos. Considerando-se a situação pandêmica ainda vigente no cenário mundial, à vista
dos Comunicados e Provimentos exarados pelo Egrégio TJSP, e considerando-se ainda as notórias dificuldades logísticas
e operacionais causadas pela referida pandemia (mormente às próprias partes), à vista dos princípios da simplicidade,
informalidade, celeridade e economia de atos que vigoram no sistema dos Juizados Especiais, excepcionalmente, dispenso a
realização da audiência prévia de tentativa de conciliação neste feito. Assim sendo, cite-se a parte requerida para, querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Expeça-se o necessário. De todo modo, caso tenha
interesse em transigir, deverá a parte requerida, no mesmo prazo da contestação supra, formular proposta concreta e específica
para eventual composição amigável, da qual manifestará a parte contrária em réplica. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MAROTTA
DE CLEMENTE (OAB 287051/SP)
Processo 1004462-14.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho -me - Meire Sicoli Pinho - Vistos. Considerando-se a situação pandêmica ainda vigente no cenário mundial,
à vista dos Comunicados e Provimentos exarados pelo Egrégio TJSP, e considerando-se ainda as notórias dificuldades
logísticas e operacionais causadas pela referida pandemia (mormente às próprias partes), à vista dos princípios da simplicidade,
informalidade, celeridade e economia de atos que vigoram no sistema dos Juizados Especiais, excepcionalmente, dispenso a
realização da audiência prévia de tentativa de conciliação neste feito. Assim sendo, cite-se a parte requerida para, querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Expeça-se o necessário. De todo modo, caso tenha
interesse em transigir, deverá a parte requerida, no mesmo prazo da contestação supra, formular proposta concreta e específica
para eventual composição amigável, da qual manifestará a parte contrária em réplica. Intimem-se. - ADV: TIAGO RODRIGUES
SANCHEZ (OAB 341112/SP)
Processo 1004534-98.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Erica Melhado Bidoia
Zitko Me - Rosimeire Aparecida Bazani Bartieri - Vistos. Considerando-se a situação pandêmica ainda vigente no cenário
mundial, à vista dos Comunicados e Provimentos exarados pelo Egrégio TJSP, e considerando-se ainda as notórias dificuldades
logísticas e operacionais causadas pela referida pandemia (mormente às próprias partes), à vista dos princípios da simplicidade,
informalidade, celeridade e economia de atos que vigoram no sistema dos Juizados Especiais, excepcionalmente, dispenso a
realização da audiência prévia de tentativa de conciliação neste feito. Assim sendo, cite-se a parte requerida para, querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Expeça-se o necessário. De todo modo, caso tenha
interesse em transigir, deverá a parte requerida, no mesmo prazo da contestação supra, formular proposta concreta e específica
para eventual composição amigável, da qual manifestará a parte contrária em réplica. Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI JACOB
GOTTEMS (OAB 225631/SP)
Processo 1004546-15.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Erica Melhado Bidoia
Zitko Me - Sabrina da Silva Marangon - Vistos. Considerando-se a situação pandêmica ainda vigente no cenário mundial, à
vista dos Comunicados e Provimentos exarados pelo Egrégio TJSP, e considerando-se ainda as notórias dificuldades logísticas
e operacionais causadas pela referida pandemia (mormente às próprias partes), à vista dos princípios da simplicidade,
informalidade, celeridade e economia de atos que vigoram no sistema dos Juizados Especiais, excepcionalmente, dispenso a
realização da audiência prévia de tentativa de conciliação neste feito. Assim sendo, cite-se a parte requerida para, querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Expeça-se o necessário. De todo modo, caso tenha
interesse em transigir, deverá a parte requerida, no mesmo prazo da contestação supra, formular proposta concreta e específica
para eventual composição amigável, da qual manifestará a parte contrária em réplica. Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI JACOB
GOTTEMS (OAB 225631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CALDAS NERY SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO WESLEY PACANARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2021
Processo 0000658-55.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Antônio Dias Pereira - Cássia
Garbelini Oliveira - - Hércules Silva Oliveira - - IVAN CARLOS BONFIM - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
formulados, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem
custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo
de 10 dias e, necessariamente, por advogado (artigo 41, §2º, Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento
do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação,
o disposto no artigo 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de
deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios
(artigo 55, segunda parte, da Lei nº 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por
ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com aquele, os comprovantes de sua
remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Advirto, ainda, que a
interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na
deserção do recurso. Ficam os litigantes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º