TJSP 25/06/2021 -fl. 534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
534
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO
ARANHA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Inquérito Policial; 1515099-96.2021.8.26.0228;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Michele Diniz Murbach; Paciente: Alex Medeiros Silva; Advogada: Michele
Diniz Murbach (OAB: 448622/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143409-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500269-96.2021.8.26.0464; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Degmar dos Santos Silva; Paciente: Taissa Santana dos Santos; Advogado: Degmar dos Santos Silva (OAB:
348172/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2143410-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL
MARQUES E SILVA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000036-26.2020.8.26.0032;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Wenderson Ferregato; Advogado: Alex Galanti
Nilsen (OAB: 350355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2143411-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002326-74.2011.8.26.0405;
Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Impetrante: Ageu Motta; Paciente: Henrique Silva Guimarães;
Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143414-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro Plantão - 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em
Flagrante; 1501516-66.2021.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jacqueline Barros de Souza; Paciente:
Danilo Fernandes de Oliveira; Advogada: Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143417-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1505755-82.2021.8.26.0037; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Roberto de Morais Junior; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143425-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500798-44.2021.8.26.0617; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Thadeu Martins Teixeira; Paciente: Alison Roberto Silva Ribeiro; Advogado:
Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143438-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; Foro Regional de Santo Amaro; Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
1514844-41.2021.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. B. de S.; Paciente: R. S.; Advogada: Jacqueline
Barros de Souza (OAB: 450288/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143443-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO
DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 001795929.2016.8.26.0032; Crimes contra a vida; Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes; Paciente: LAIRE ANTONIO NEVES FELTRIN;
Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143446-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Piedade; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501067-39.2021.8.26.0567; Tráfico de Drogas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º