TJSP 29/06/2021 -fl. 748 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
748
1500373-70.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500373-70.2021.8.26.0567; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CAIO VINÍCIUS TEODORO DOS SANTOS; Advogada: Maria Cristina Herrador Raitz
Cervencove (OAB: 124671/SP); Apelante: DIEGO BILLY JOY BEIER LAIA; Advogada: Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove
(OAB: 124671/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500373-98.2020.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Boituva; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500373-98.2020.8.26.0569; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: KAYO CESAR NOBREGA; Advogada: Luciana Furlan Domingues Mendes (OAB: 360576/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500374-05.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500374-05.2021.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alberto Felipe Pires; Advogado: Omar Pereira Mattar (OAB: 7055/ES); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500375-76.2019.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Panorama; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500375-76.2019.8.26.0416; Crimes
contra a Fauna; Apelante: ANTONIO CARLOS LEANDRO; Advogada: Ana Paula Pereira Lima (OAB: 428647/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: STALLONE LEANDRO; Advogada: Ana Paula Pereira Lima (OAB: 428647/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500377-75.2020.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Cafelândia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500377-75.2020.8.26.0104; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alessandro Junior Camargo; Advogado: Adrygeise Costa (OAB: 20668/MS); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500378-42.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500378-42.2021.8.26.0616; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: EDUARDO FERREIRA DA SILVA; Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500379-71.2018.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Juquiá; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500379-71.2018.8.26.0312; Ameaça; Apelante:
J. V. M.; Advogado: Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500379-98.2018.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150037998.2018.8.26.0594; Furto; Apelante: Mario Cambauva Siqueira; Advogado: João Gabriel de Oliveira Lima Felão (OAB: 263909/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500384-48.2020.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Itapira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500384-48.2020.8.26.0272; Roubo Majorado; Apelante: Keverson
Alex do Carmo e Silva; Advogado: Aimberê Hercules Pavezi Dantas (OAB: 262322/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Cassiano
Matheus Mota; Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º