TJSP 06/07/2021 -fl. 2561 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
2561
Processo 0365550-06.2008.8.26.0577 (577.08.365550-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - JOAO
FATIMA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições juntadas à(s) fl.(s) 211/215
e 216/217 pela parte passiva. - ADV: FLAVIA MARIA CAMPOS CORTEZ MILÉO (OAB 326199/SP)
Processo 0373219-13.2008.8.26.0577 (577.08.373219-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - À vista do
ofício de página encaminhado pela Defensoria Pública, vista à Dra. Karina Bianca Rodrigues Bustamante, inscrita na OAB/
SP sob o n. 301318, Curadora Especial nomeada para defender os interesses de Gilmar A. B. Chaves citado(s) por edital,
para apresentar defesa no prazo 30 dias, contados desta publicação. - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE
(OAB 301318/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSE
RENATO AZEVEDO LUZ (OAB 65875/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), ELIENAI
ESTEVAM KOBZAR (OAB 213883/SP)
Processo 0417695-05.2009.8.26.0577 (577.09.417695-9) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - JOSE RODRIGUES DA
COSTA - Ciência à parte interessada sobre o desarquivamento dos autos com todos os volumes. Salienta-se que permanecerão
na Unidade de Processamento Judicial por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, serão devolvidos ao arquivo. Sem prejuízo
regularize a subscritora da petição de fls.267 Dra. Andréia Fogaça Maricato, a assinatura na petição, em igual prazo. - ADV:
ANDRÉIA FOGAÇA RODRIGUES MARICATO (OAB 224527/SP)
Processo 0418508-32.2009.8.26.0577 (577.09.418508-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- CARLOS ANTUNES FILHO - Ciência à parte interessada sobre o desarquivamento dos autos com todos os volumes. Salientase que permanecerão na Unidade de Processamento Judicial por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, serão devolvidos ao
arquivo. - ADV: RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA THEODOSIO DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO LAYAUN CHIAPPETA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2021
Processo 0009244-07.2019.8.26.0577 (processo principal 1002449-41.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Obrigações - GONÇALO INACIO DOS SANTOS - Mauricio Mesquita e outro - Fica a parte executada intimada a se manifestar
sobre a petição e os documentos retro juntados - fls. 146/149, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito
(art. 437, §1º, NCPC). - ADV: JULIETA APARECIDA DA C C DOS SANTOS (OAB 88886/SP), MIRELA APARECIDA ALENCAR
CORREA (OAB 365091/SP)
Processo 0009911-56.2020.8.26.0577 (processo principal 1031505-51.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Hervé Layet Riette - Tani Motors Distribuidora de Veículos Ltda - - Honda Automóveis do Brasil Ltda. - Fica(m)
o(s) exequente(s) intimado(s) a se manifestar sobre a impugnação retrojuntada no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, NCPC).
- ADV: BARBARA ALMEIDA MONTEIRO (OAB 272036/SP), ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP), ROBERTA ALMEIDA
DOS SANTOS (OAB 264020/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB
174661/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP)
Processo 0016525-82.2017.8.26.0577 (processo principal 0364819-10.2008.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Acidentário - CARLOS ROBERTO ALVES - Ato Ordinatório - Intimação do INSS pelo Portal - ADV:
LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0021430-33.2017.8.26.0577 (processo principal 1001041-15.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Devair Rodrigues Geraldo - CASAS AURORA - EMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ONLINE EIRELI - Fls.
35 e ss: Trata-se de impugnação com resposta. Com razão o impugnante. Com efeito, o exequente confunde juros de mora com
correção monetária, esta sim, determinada em sentença desde a data do desembolso. Note-se que a sentença de fls. 101/102
dos autos principais não mencionou juros de mora, aplicando-se, portanto, a regra geral do art. 405 do Código Civil, ou seja,
juros legais desde a citação. Apresente o exequente o cálculo correto. Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB
222699/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP)
Processo 0021720-77.2019.8.26.0577 (processo principal 1007135-08.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - James Willian dos Santos - Rubrum Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Colorata
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 140 e ss: Trata-se de impugnação, com resposta. Oferecido imóvel para substituir os
dois alcançados pela penhora, o credor não aceitou. Passa-se, então, à análise da impugnação contra a penhora havida. Deixo
de conhecer da impugnação, pois o argumento é de que os imóveis não pertencem ao executado, como demonstra a matrícula.
Neste passo, com razão o impugnado, que observou ser o impugnante ilegítimo para a defesa de terceiro. Manifeste-se, pois, o
credor em continuidade. Int. - ADV: GISLAINE SANTOS ALMEIDA (OAB 289747/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB
174441/SP), LUCAS SPESSOTO PORTO DE OLIVEIRA (OAB 356758/SP)
Processo 0024184-79.2016.8.26.0577 (processo principal 0347407-03.2007.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - ORIGINAL VEICULOS LTDA - NEW SERVICE EMPRESA DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - - ALCI
RAYMUNDO DE REZENDE - - RICARDO PEREIRA SANCHES - Fls. 209 e ss: Trata-se de impugnação por negativa geral,
com resposta. Nada tendo sido apontado que macule o cálculo apresentado, manifeste-se o credor em continuidade, fazendo
os recolhimentos devidos para possibilitar as pesquisas requeridas. Int. - ADV: DARCIO AUGUSTO (OAB 95240/SP), VALERIA
VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), ARTHUR CANDEO CHAHDA (OAB 369623/SP), MARIA LUCIA DE
ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP)
Processo 0027056-96.2018.8.26.0577 (processo principal 0075835-83.1998.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ESIQUIEL AUGUSTO DA SILVA - Ato Ordinatório - Intimação do INSS pelo
Portal - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0030141-27.2017.8.26.0577 (processo principal 0031884-19.2010.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Cheque - David Harrison Calmon - Jair Ferreira Rosa - Fls. 47 e ss: Trata-se de impugnação com resposta. Nada a decidir sobre
a impugnação por negativa geral. Manifeste-se o credor em continuidade. Int. - ADV: ELISA ROCHA DO MONTE (OAB 370168/
SP), AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP)
Processo 1000142-70.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cristiane Noriko Odan Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º