TJSP 07/07/2021 -fl. 1492 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
1492
comunicando-se. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0110375-31.2008.8.26.0053/09 - Precatório - Servidores Ativos - Jose Antonio Soares Filho - Fls. 84/86: diante
da impossibilidade de peticionamento diretamente ao DEPRE, conforme exposto, defiro o pedido para que seja anotada a
prioridade de idoso, com posterior comunicação ao DEPRE Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
Processo 0427887-66.1999.8.26.0053/10 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Marcia Bozza Gomez - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme
requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ANI CAPRARA
(OAB 107028/SP)
Processo 0605000-89.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Odette Guzella Macchione - Antes de analisar a pertinência da expedição do ofício, nos termos indicados pelo
patrono do exequente, intime-o para que junte aos autos, no prazo de quinze dias, cópia das principais peças do processo
(inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença do principal e embargos, se opostos e certidão de trânsito em
julgado), uma vez que o encaminhamento do Ofício de Requisitório de Pequeno Valor RPV à Entidade Devedora se dará por
meio do Portal Eletrônico. Esclareça o patrono do exequente o valor global requisitado, apontando o somatório correto, visto que
o crédito total requerido deve corresponder ao valor principal bruto acrescido do juros moratórios, sob risco de haver desconto
da contribuição previdenciária e de assistência médica em duplicidade. Na ausência de manifestação em 15 dias, arquivem-se
os autos. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0605000-89.2008.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Mariene Zaporoli Mesquita - Antes de analisar a pertinência da expedição do ofício, nos termos indicados pelo
patrono do exequente, intime-o para que junte aos autos, no prazo de quinze dias, cópia das principais peças do processo
(inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença do principal e embargos, se opostos e certidão de trânsito em
julgado), uma vez que o encaminhamento do Ofício de Requisitório de Pequeno Valor RPV à Entidade Devedora se dará por
meio do Portal Eletrônico. Esclareça o patrono do exequente o valor global requisitado, apontando o somatório correto, visto que
o crédito total requerido deve corresponder ao valor principal bruto acrescido do juros moratórios, sob risco de haver desconto
da contribuição previdenciária e de assistência médica em duplicidade. Na ausência de manifestação em 15 dias, arquivem-se
os autos. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0605000-89.2008.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Maria Nilda da Silva Campos - Antes de analisar a pertinência da expedição do ofício, nos termos indicados pelo
patrono do exequente, intime-o para que junte aos autos, no prazo de quinze dias, cópia das principais peças do processo
(inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença do principal e embargos, se opostos e certidão de trânsito em
julgado), uma vez que o encaminhamento do Ofício de Requisitório de Pequeno Valor RPV à Entidade Devedora se dará por
meio do Portal Eletrônico. Esclareça o patrono do exequente o valor global requisitado, apontando o somatório correto, visto que
o crédito total requerido deve corresponder ao valor principal bruto acrescido do juros moratórios, sob risco de haver desconto
da contribuição previdenciária e de assistência médica em duplicidade. Na ausência de manifestação em 15 dias, arquivem-se
os autos. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0605000-89.2008.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Zuleika da Cruz Camargo - Antes de analisar a pertinência da expedição do ofício, nos termos indicados pelo
patrono do exequente, intime-o para que junte aos autos, no prazo de quinze dias, cópia das principais peças do processo
(inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença do principal e embargos, se opostos e certidão de trânsito em
julgado), uma vez que o encaminhamento do Ofício de Requisitório de Pequeno Valor RPV à Entidade Devedora se dará por
meio do Portal Eletrônico. Esclareça o patrono do exequente o valor global requisitado, apontando o somatório correto, visto que
o crédito total requerido deve corresponder ao valor principal bruto acrescido do juros moratórios, sob risco de haver desconto
da contribuição previdenciária e de assistência médica em duplicidade. Na ausência de manifestação em 15 dias, arquivem-se
os autos. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0605000-89.2008.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Wanda Regina Fiori - Antes de analisar a pertinência da expedição do ofício, nos termos indicados pelo patrono
do exequente, intime-o para que junte aos autos, no prazo de quinze dias, cópia das principais peças do processo (inicial,
procuração, eventual manifestação do contador, sentença do principal e embargos, se opostos e certidão de trânsito em
julgado), uma vez que o encaminhamento do Ofício de Requisitório de Pequeno Valor RPV à Entidade Devedora se dará por
meio do Portal Eletrônico. Esclareça o patrono do exequente o valor global requisitado, apontando o somatório correto, visto que
o crédito total requerido deve corresponder ao valor principal bruto acrescido do juros moratórios, sob risco de haver desconto
da contribuição previdenciária e de assistência médica em duplicidade. Na ausência de manifestação em 15 dias, arquivem-se
os autos. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0605000-89.2008.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Djailda Campos Torres Micheletof - Antes de analisar a pertinência da expedição do ofício, nos termos indicados
pelo patrono do exequente, intime-o para que junte aos autos, no prazo de quinze dias, cópia das principais peças do processo
(inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença do principal e embargos, se opostos e certidão de trânsito em
julgado), uma vez que o encaminhamento do Ofício de Requisitório de Pequeno Valor RPV à Entidade Devedora se dará por
meio do Portal Eletrônico. Esclareça o patrono do exequente o valor global requisitado, apontando o somatório correto, visto que
o crédito total requerido deve corresponder ao valor principal bruto acrescido do juros moratórios, sob risco de haver desconto
da contribuição previdenciária e de assistência médica em duplicidade. Na ausência de manifestação em 15 dias, arquivem-se
os autos. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0605000-89.2008.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Maria Regina Gaiotto Sturion - Antes de analisar a pertinência da expedição do ofício, nos termos indicados pelo
patrono do exequente, intime-o para que junte aos autos, no prazo de quinze dias, cópia das principais peças do processo
(inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença do principal e embargos, se opostos e certidão de trânsito em
julgado), uma vez que o encaminhamento do Ofício de Requisitório de Pequeno Valor RPV à Entidade Devedora se dará por
meio do Portal Eletrônico. Esclareça o patrono do exequente o valor global requisitado, apontando o somatório correto, visto que
o crédito total requerido deve corresponder ao valor principal bruto acrescido do juros moratórios, sob risco de haver desconto
da contribuição previdenciária e de assistência médica em duplicidade. Na ausência de manifestação em 15 dias, arquivem-se
os autos. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0605000-89.2008.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º