TJSP 27/07/2021 -fl. 206 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
206
e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, ambos desde a citação; 2) condenar solidariamente a parte requerida ao
pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, com juros de mora de 1% a.m. desde a citação e correção monetária pela
Tabela Prática do TJSP a partir da sentença. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios, que, em atenção ao disposto no art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Andradina, 25 de julho de 2021. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP),
CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), MARCELO
KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 1000203-72.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Andreia
Galerani Costa - Morada Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda-epp e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: 1) condenar
solidariamente a parte requerida ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 14.260,13, com juros de mora de 1% a.m.
e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, ambos desde a citação; 2) condenar solidariamente a parte requerida ao
pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, com juros de mora de 1% a.m. desde a citação e correção monetária
pela Tabela Prática do TJSP a partir da sentença. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, que, em atenção ao disposto no art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da
condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Andradina, 23 de julho de 2021. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB
255836/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/
SP), CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP)
Processo 1000273-89.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Karine Alves
da Costa - Morada Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda-epp e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: 1) condenar
solidariamente a parte requerida ao pagamento de danos materiais no valor de R$21.037,05, com juros de mora de 1% a.m.
e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, ambos desde a citação; 2) condenar solidariamente a parte requerida ao
pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, com juros de mora de 1% a.m. desde a citação e correção monetária pela
Tabela Prática do TJSP a partir da sentença. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios, que, em atenção ao disposto no art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Andradina, 23 de julho de 2021. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB
389673/SP), TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP), MARCELO
KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 1000274-74.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Lucas Barbosa
Santos - Morada Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda-epp e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: 1) condenar
solidariamente a parte requerida ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 17.016,20, com juros de mora de 1% a.m.
e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, ambos desde a citação; 2) condenar solidariamente a parte requerida ao
pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, com juros de mora de 1% a.m. desde a citação e correção monetária pela
Tabela Prática do TJSP a partir da sentença. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios, que, em atenção ao disposto no art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Andradina, 23 de julho de 2021. - ADV: CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/
SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP),
TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP)
Processo 1000281-66.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Luiz Fernando
Silva Cirilo - Morada Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda-epp e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: 1) condenar
solidariamente a parte requerida ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 14.179,34, com juros de mora de 1% a.m.
e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, ambos desde a citação; 2) condenar solidariamente a parte requerida ao
pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, com juros de mora de 1% a.m. desde a citação e correção monetária pela
Tabela Prática do TJSP a partir da sentença. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios, que, em atenção ao disposto no art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Andradina, 23 de julho de 2021. - ADV: CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/
SP), TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), MARCELO
KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 1000287-73.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Rafael Terra Leite
- Morada Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda-epp e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: 1) condenar solidariamente
a parte requerida ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 12.654,45, com juros de mora de 1% a.m. e correção
monetária pela Tabela Prática do TJSP, ambos desde a citação; 2) condenar solidariamente a parte requerida ao pagamento
de danos morais no valor de R$ 10.000,00, com juros de mora de 1% a.m. desde a citação e correção monetária pela Tabela
Prática do TJSP a partir da sentença. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios, que, em atenção ao disposto no art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Andradina, 23 de julho de 2021. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/
SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP),
CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP)
Processo 1000288-58.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Rafaela Muniz
da Silva - Morada Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda-epp e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: 1) condenar
solidariamente a parte requerida ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 15.436,99, com juros de mora de 1% a.m.
e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, ambos desde a citação; 2) condenar solidariamente a parte requerida ao
pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, com juros de mora de 1% a.m. desde a citação e correção monetária
pela Tabela Prática do TJSP a partir da sentença. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, que, em atenção ao disposto no art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da
condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Andradina, 23 de julho de 2021. - ADV: CLEITON RODRIGUES MANAIA
(OAB 171561/SP), TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP),
LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP)
Processo 1000289-43.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Geovani Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º