TJSP 28/07/2021 -fl. 3565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
3565
HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP)
Processo 1000903-31.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.N.D.S. - N.R.S. - Manifestar acerca da certidão
de mandado cumprido negativo de fls. 27. - ADV: QUISMARA CRISTINA NAHAS (OAB 265026/SP)
Processo 1000913-17.2017.8.26.0471 - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - Antonio
Afonso Melaré - Walter Félix da Silva - Amanda Dal Pozzo Nunes - Partes manifestarem acerca do laudo pericial - ADV:
ROBERTO TADASHI YOKOTOBY (OAB 146813/SP), MILTON JOSE BISCARO (OAB 33247/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA
(OAB 276765/SP)
Processo 1000924-07.2021.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - C.J.T. e outros - Z.S.T. - Intime-se o inventariante,
através de carta com aviso de recebimento para, no prazo de vinte dias, promover o andamento do processo, sob pena de
destituição. Intime-se. - ADV: GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP)
Processo 1000926-11.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Thatyana Cabreva Piva - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000973-48.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - M.C.L.S.S. - - A.L.S.S. - M.C.L.S.S. E.R.S. - Manifestar sobre a contestação e reconvenção de fls. 64/102. - ADV: ADRIANO PRIETO LOPES (OAB 343655/SP),
ANDERSON FELIPE DA SILVA HIGINO (OAB 416590/SP), VANDERLÉIA SIMÕES DE BARROS ANTONELLI (OAB 156782/SP),
LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 1001009-90.2021.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Paulo Sergio Honorio Tome - Ciência do alvará eletrônico de pagamento de fls. 71. - ADV: VITOR CASTRO RANDO (OAB
355258/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001022-60.2019.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - S.S.E. Fls. 194: manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001025-78.2020.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.N.T.S.N.T.P. - M.R. Trata-se de execução de titulo extrajudicial distribuída em 10/07/2020. Após regular processamento e diante inúmeras tentativas
infrutíferas de localização de bens, requereu o exequente a expedição de ordem de indisponibilidade de bens junto ao Centro
Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), instituída pelo CNJ como plataforma única para permitir o rastreamento, em âmbito
nacional, da propriedade de imóveis e de outros direitos reais imobiliários (Provimento 39/2014, da Col. Corregedoria Nacional
de Justiça do CNJ). Acerca do tema, o E. Tribunal de Justiça deste Estado vem decidindo que: [a] Cumprimento de sentença.
Pedido de expedição de ordem de indisponibilidade de bens das executadas, junto à Central Nacional de Indisponibilidade de
Bens (CNIB). Não localizados bens passíveis de penhora. Cabimento do pleito. Cadastro instituído pelo Provimento 39/2014,
da Col. Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, quando não localizados bens passíveis de penhora. Medida adequada para
garantir o resultado útil do processo de execução. Recurso provido [cf. TJSP, AI. nº. 2267069-07.2018.8.26.0000, 20ª Câmara
de Dir. Priv., Rel. Des. Luis Carlos de Barros, j. 04.02.2019]; [b] AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal Município
de Joanópolis - Insurgência contra decisão que deixou de apreciar o pedido de indisponibilidade de bens do executado ao
fundamento de que, antes da apreciação do requerimento formulado deve a exequente providenciar a matrícula atualizada do
imóvel, no prazo de 30 dias, qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário e coproprietários, com endereço e comprovação
de recolhimento das despesas para a intimação Tentativas de penhora on-line e localização de bens via BacenJud, InfoJud e
RenaJud infrutíferas Possibilidade de registro do devedor na CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) Inteligência
da Súmula 560 do STJ Precedentes desta 15ª Câmara de Direito Público Decisão afastada - Recurso provido [cf. TJSP, AI. nº
2264210-18.2018.8.26.0000, 15ª Câmara de Dir. Priv., Rel. Des. Raul de Felice, j. 22.02.2019]; Ante o exposto, defiro o pedido
de fls. 131. Intime-se. (Ciência da indisponibilidade de bens). - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1001042-80.2021.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5003908-32.2018.8.13.0027 - 2ª Vara Cível) Stemmann Industria e Comercio Ltda - Mks Indústria e Comércio de Equipamentos Hidráulicos e Pneumáticos Ltda. - Intime-se
a testemunha para que compareça perante este Juízo a fim de prestar depoimento através de videoconferência nos termos
do oficio de fls. 92. Comunique-se a Administração deste Fórum para reserva. Intime-se. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB
196462/SP)
Processo 1001044-84.2020.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.P.P.
- I.J.B.P. - Manifestar-se face a certidão de fls.39 - ADV: GABRIELA RODRIGUES FERREIRA DE CAMPOS (OAB 439806/SP)
Processo 1001050-57.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A.F. - W.A.O.F.F. - Ao M.P. Intime-se. - ADV:
JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA CARBONARIO (OAB 381617/SP)
Processo 1001050-91.2020.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.F.G. - L.G.R. - Nos termos
do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o réu para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os
embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP), ADRIANA MEDEIROS BATISTA
(OAB 365184/SP)
Processo 1001056-98.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clodoaldo Batista Mendes BANCO PAN S.A. - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor em relação ao depósito de fls. 297. As
questões sobre a liquidação da sentença deverão ser apreciadas no incidente de cumprimento de sentença que, nos termos do
despacho de fls. 281 deverá ser instaurado, em apartado, pela parte interessada. Arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERIO
RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 1001064-41.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.R.M.M. - W.M. - Mandado de averbação e
Formal disponível para cumprimento - ADV: MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO (OAB 231516/SP), RODRIGO TREVIZAN
FESTA (OAB 216317/SP)
Processo 1001069-73.2015.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.R.T.A. - R.C.A. - Vistos.
Apresente o requerido em cartório, no prazo de cinco dias, o documento de fls. 530. Após, manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP),
EDNILSON DE JESUS MACEDO (OAB 365415/SP)
Processo 1001104-91.2019.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente
São Camilo - Santa Casa de Itu - Giovanni Francesco Matil Rosa - Apresente a exequente o cálculo atualizado do débito. Intimese. - ADV: RAMIRO GARCIA JUNIOR (OAB 251976/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), BEATRIZ
PAULICHI (OAB 389505/SP)
Processo 1001127-03.2020.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.C. - V.S.C. - Fls. 99: defiro. Intime-se. - ADV:
SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 1001135-77.2020.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
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