TJSP 29/07/2021 -fl. 1569 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3329
1569
colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Simone
Albuquerque (OAB: 142993/SP) - Bianca Martin Pinheiro (OAB: 307882/SP) - Nathan Vavassori Conde (OAB: 343406/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0000369-22.2011.8.26.0450/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piracaia - Embargte: Elves
Pinto Silva - Embargte: Maria Campos da Silva - Embargdo: Associação dos Proprietarios Em Reserva da Boa Vista - Ante o
entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão
colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do
antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz
Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Simone Albuquerque
(OAB: 142993/SP) - Bianca Martin Pinheiro (OAB: 307882/SP) - Nathan Vavassori Conde (OAB: 343406/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0003677-54.2006.8.26.0058/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Agudos - Embargte: Alberio
Silvio dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida Cesario de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Roberto dos
Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Ivanilde Bezerra de Lima (Justiça Gratuita) - Embargte: Dino Claudio Monteiro (Justiça
Gratuita) - Embargte: Georgina Braga Vieira (Justiça Gratuita) - Embargte: Nivaldo Dezidero (Justiça Gratuita) - Embargte:
Jose Francisco de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Genezio de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargte: Jose Milton Dias
de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargte: Claudemir Barreto (Justiça Gratuita) - Embargte: Edie Aparecida Ferreira de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Embargte: Ivone Luiz (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria
Antonia da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Lucineia de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Embargte: Luzia Teodoro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Almerindo Julio Medeiros (Justiça
Gratuita) - Embargte: Clovis Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Caixa Seguradora S/A - Ante o entendimento adotado pela D.
Turma Julgadora e considerando-se o entendimento mais recente definido na E. Suprema Corte no RE 827996/PR (tema 1011),
encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso
IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos
do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após,
conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Bianchini Mello (OAB:
240212/SP) - Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP) - Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Renato Tufi Salim (OAB:
22292/SP) - Gustavo Tufi Salim (OAB: 256950/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0011985-84.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação Cível - Marília - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros
- Apelado: Maria Madalena Pereira (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109,
caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030,
II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Emília
Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) - Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) - Luiz
Carlos Silva (OAB: 168472/SP) - Laila Pikel Gomes El Khouri (OAB: 388886/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0012603-72.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Clínica São José Saúde Ltda. - Embargdo: José Orlando (Justiça Gratuita) - Ante o entendimento adotado pela D.
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos
artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2.
Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Juliana Alvarez Colpaert
Luca (OAB: 184121/SP) - Guilherme de Souza Luca (OAB: 146409/SP) - Ana Cristina Marques Nogueira (OAB: 281184/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0036293-91.2008.8.26.0000 (994.08.036293-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hospital e
Maternidade Nossa Senhora de Lourdes S A - Apelado: Adelaide Conceiçao Prospero Martinez - III. Pelo exposto, ADMITO o
recurso extraordinário pelo art. 102, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Pretório Excelso,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Renato de Barros Pimentel (OAB: 49505/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da
Silva (OAB: 181164/SP) - Aparecida Celia de Souza (OAB: 89347/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0050122-63.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Unimed de
Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Antonio Luiz Florio - Diante da notícia do óbito do recorrido (fls. 261),
suspendo o processo nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Providencie o advogado Nobel Soares
de Oliveira - OAB/SP 70.408, no prazo de cinco dias, a juntada da certidão de óbito da parte. Ademais, informe sobre eventual
abertura de inventário, apresentando certidão de nomeação de inventariante e procuração outorgada pelo espólio, ou, ainda,
o formal de partilha efetivado, se o caso. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Stephan Cincinato Bandeira Berndt (OAB: 273005/SP) - Gilberto Biskier (OAB: 115150/SP) - Débora Trivelato de Paula (OAB:
160649/SP) - Nobel Soares de Oliveira (OAB: 70408/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0056968-77.2011.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargdo: Maria Rita de Paula (Assistência Judiciária) - Embargdo: Evelyn Regina
Clerice (Assistência Judiciária) - Não comprovado o recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso especial, a parte
recorrente deverá recolher o valor devido em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007,
§4º, do CPC atual. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Asdrubal Spina Fertonani
(OAB: 35904/SP) - Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) Claudenice do Prado B Belfiore (OAB: 114812/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º