TJSP 29/07/2021 -fl. 454 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3329
454
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003373-23.2019.8.26.0568; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Leonildes Chaves Junior; Advogado: Maurício Betito Neto (OAB: 160835/SP); Agravado: Carlos
Eduardo Gomes Manoel; Advogado: Leandro Galati (OAB: 156792/SP); Interessada: Gleice Helena Gomes; Advogado:
Leandro Galati (OAB: 156792/SP); Advogado: Luiz Gustavo Dotta Simon (OAB: 283396/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172468-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504462-52.2019.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Flytour Viagens Ltda; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP);
Advogada: Juliana Camargo Amaro Fávaro (OAB: 258184/SP); Agravado: Município de Barueri; Advogado: Stephen Santoro
Sales (OAB: 320950/SP); Advogada: Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172515-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO AYROSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1037321-58.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Fagundes & Silva Construção Comércio e Serviços Ltda
Epp; Advogada: Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB: 216852/SP); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo –
CETESB; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172529-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 150305690.2020.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Personal Accounting Consultoria Contábil Ltda.,; Advogado:
Leandro Figueiredo Silva (OAB: 265367/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB:
198610/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2172545-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104481304.2021.8.26.0053; Jornada de Trabalho; Agravante: Marina Claudino dos Santos; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB:
124864/SP); Agravado: Diretor da E.E. Professor Arthur Wolff Netto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172546-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104117997.2021.8.26.0053; Jornada de Trabalho; Agravante: Dennis Fernandes da Costa; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB:
124864/SP); Agravado: Diretor da E.E. Dr. José Maria Whitaker; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172555-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000723-96.2021.8.26.0482;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Aparecido de Jesus Bernardo; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior
(OAB: 161674/SP); Agravado: Município de Presidente Prudente; Advogado: João David Ferreira Leite (OAB: 384902/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172558-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103564575.2021.8.26.0053; Execução Contratual; Agravante: Barradas & Queiroz Guarda e Transporte de Veículos Ltda - Me; Advogado:
Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB: 15574/PB); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo;
Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172560-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 00143304720178260053/20; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Advocacia Rubens
Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º