TJSP 30/07/2021 -fl. 857 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3330
857
Brasil - Seguradora BB Seguros Cia Seguros Aliança do Brasil - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão e da r. decisão superior.
Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, os requerimentos de
Cumprimento de Sentença deverão ser efetuados por incidente processual eletrônico, ainda que os processos de conhecimento
sejam físicos. Deste modo, providencie o exequente o necessário. Aguarde-se por trinta (30) dias em cartório. Decorrido o prazo,
sem o pedido de cumprimento de sentença, anote-se o arquivamento provisório desta ação principal, encaminhando-a, em
consequência, ao arquivo geral, conforme determinado no Comunicado acima mencionado (Código de Movimentação 61614).
Outrossim, apresentado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (Código de Movimentação 61615).
Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MARIA EUNICE DE OLIVEIRA GIRONDE (OAB 98870/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), MIRELLE DELLA MAGGIORA (OAB 182946/SP)
Processo 1024592-25.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Diligencie a Serventia no sentido de juntar aos autos eventuais depósitos judiciais oriundos de constrições ordenadas
pelo Juízo. Em caso positivo, cientifique-se o credor. Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ADRIANA
PELINSON DUARTE DE MORAES (OAB 191821/SP)
Processo 1026855-59.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto Educacional Magnum
Opus S/c Ltda Me - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico
o seguinte ato ordinatório: Ciência ao exequente da resposta do ofício de pág.130/142. - ADV: MONICA APARECIDA MORENO
(OAB 125091/SP)
Processo 1027303-66.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Endrio de Souza Rodrigues Santa Helena Assistencia Medica S/A - Vistos. Ciência às partes do V.Acórdão (págs. 459/464). Nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, os requerimentos de Cumprimento de Sentença
deverão ser efetuados por incidente processual eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos. Deste
modo, providencie o exequente o necessário. Aguarde-se por trinta (30) dias em cartório. Decorrido o prazo, sem o pedido
de cumprimento de sentença, anote-se o arquivamento provisório desta ação principal, encaminhando-a, em consequência,
ao arquivo geral, conforme determinado no Comunicado acima mencionado (Código de Movimentação 61614). Outrossim,
apresentado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (Código de Movimentação 61615). Int. - ADV:
PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (OAB 424780/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP), EDUARDO OLIVEIRA
MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP)
Processo 1027769-60.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcel Cunha de
Meneses - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária e outro - Vistos. Ante a informação de que houve cumprimento integral do
acordo pelo executado, bem como estando satisfeita a obrigação do devedor, JULGO EXTINTO este processo de Procedimento
Comum em fase der Cumprimento de Sentença que Marcel Cunha de Meneses promoveu em face de Brazilian Mortgages
Companhia Hipotecária e Expresso Dsa Agenciamento de Transportes de Carga Ltda., com fundamento no artigo 924, II, do
Código de Processo Civil. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Código de Processo Civil, fica
declarado, nesta data, o trânsito em julgado da presente decisão. Custas e despesas na forma da lei. Após, feitas as anotações
e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: WALTER CHIARION (OAB 316594/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), JAMAL CHOKR (OAB 228085/SP)
Processo 1028314-62.2019.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Lilian Cesario da Costa e outro Vistos. Cobre-se a devolução do mandado expedido às págs. 208/209, junto à Central de Mandados, por mensagem eletrônica.
Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), JAQUELINE ESTEVÃO DA SILVA (OAB 395455/SP), MARIA LUCIANA TAVARES
ARAUJO DA SILVA (OAB 398857/SP)
Processo 4001140-37.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - San Can Emprendimentos
Imobiliários e Comércio Ltda e outro - João Thome Nobrega - - Raquel Salete de Souza - Prefeitura Municipal de Santo Andre
- Vistos. Certifique o quanto requerido pelo Ministério Público. Fl. 420: Aguarde-se juntada pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV:
CAMILA PRINCIPESSA GLINGANI ALVES (OAB 275113/SP), RAUL VINÍCIUS GOUVEIA (OAB 438662/SP), MARIA CRISTINA
DE OLIVEIRA LIMA (OAB 203315/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP)
Processo 4003826-02.2013.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cecilia de Campos
Pinto - Aparecido Dorival Caetano - Vistos. Ciência às partes do V.Acórdão (págs. 619/626), já transitado em julgado (pág. 628).
Trasladem-se cópias para os autos principais. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de São Paulo, os requerimentos de Cumprimento de Sentença deverão ser efetuados por incidente processual
eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos. Deste modo, uma vez apresentado o cumprimento provisório
de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (Código de Movimentação 61615). Int. - ADV: ROBERTO FLAIANO (OAB
191812/SP), ALMIR ROGÉRIO BECHELLI (OAB 196172/SP), MARCO ALEXANDRE (OAB 191988/SP), AUGUSTO CAMMAROTA
FLAIANO (OAB 326765/SP)
Processo 4004860-12.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - THAIS CAROLINE FRANCISCO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fazenda Pública do Município de Santo André - Nos
termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório:
Ciência às partes acerca da petição e documento de págs. 469/470. - ADV: JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/
SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), EVANDRO BARRA NOVA (OAB
240960/SP)
Processo 4007098-04.2013.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Residencial Santo André Life
I - CONSTRUTORA TENDA S/A - Vistos. Ciência às partes do V.Acórdão, já transitado em julgado. Nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, os requerimentos de Cumprimento de Sentença
deverão ser efetuados por incidente processual eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos. Deste
modo, providencie o exequente o necessário. Aguarde-se por trinta (30) dias em cartório. Decorrido o prazo, sem o pedido
de cumprimento de sentença, anote-se o arquivamento provisório desta ação principal, encaminhando-a, em consequência,
ao arquivo geral, conforme determinado no Comunicado acima mencionado (Código de Movimentação 61614). Outrossim,
apresentado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (Código de Movimentação 61615). Int. - ADV:
SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), WALDEMIR MARQUES PALOMBO (OAB 253779/SP), ROBERTO
POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 4009602-80.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - KLEBER
ROBERTO QUEIROZ DA COSTA ME e outro - Agnaldo Pereira dos Santos - - CICERA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS Vistos. Pág.485: Aguarde-se as respostas aos ofícios. Int. - ADV: ELI JORGE FRAMBACH (OAB 60257/SP), WILLIAM CARMONA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º