TJSP 30/07/2021 -fl. 985 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3330
985
Em virtude da sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com 50% das custas e despesas processuais, bem como,
reciprocamente, com honorários advocatícios que fixo por equidade em R$500,00, observando-se, o disposto no art. 98, §3º,
do Código de Processo Civil quanto a parte autora. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP),
INFANTE, LEMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16786/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1003041-76.2019.8.26.0297 - Monitória - Cheque - Benedito Tadeu Gonçalves Branco - Nadia Geisa Ribeiro
Mantelato - Ciência à autora de que a r. Sentença proferida nos autos transitou em julgado, bem como de que, querendo, poderá
formular pedido de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, como incidente processual, na forma que
determina o Provimento CG n° 16/2016. Prazo: trinta (30) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE SOUZA BRITTO DA SILVA (OAB
337681/SP), GABRIEL CAETANO RAMAZOTO (OAB 412871/SP)
Processo 1003204-85.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.A.V.T.E. - - L.J.F.A. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1003374-57.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Elektro Redes S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1003793-77.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Michely Gomes Rezende Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1) Fls. 85/87: preliminarmente, determino que a autora cumpra, no prazo de quinze (15) dias,
o quanto já determinado na decisão proferida a fls. 80, procedendo-se a emenda da inicial para correção de seu nome, sob
pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo. 2) Sem prejuízo, deverá a autora proceder ainda a
correção do cadastro processual para retificação de seu nome, passando a constar o nome correto, ou seja, MICHELY GOMES
REZENDE, no prazo acima determinado, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. 3) Outrossim, deverão as partes retificarem o nome da autora no acordo celebrado
às fls. 85/87. 4) Intime-se também a ré para, no prazo de cinco (05) dias, regularizar sua representação processual, juntando
aos autos o instrumento de procuratório. 5) Regularizados, voltem conclusos para homologação do acordo. Int. - ADV: PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), ELIAS CORRÊA
DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1003954-87.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Almeida Barreto Zara - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE
(OAB 286220/SP)
Processo 1003978-18.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sirlei Aparecida Garrigó
- BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 180/191: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos
que, ao ver deste Juízo, não foram abaladas pelas razões expostas no recurso. Ciência à parte contrária. No mais, aguarde-se
o pronunciamento do E. Tribunal de Justiça em relação ao pedido de efeito suspensivo formulado, o que deverá ser informado
pelas partes. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALLISSON BRACERO ARANTES
(OAB 348543/SP)
Processo 1004072-63.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudia Cristina
Tondato dos Santos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), VINÍCIUS
PISSOLATO GIRALDES (OAB 361386/SP)
Processo 1004330-73.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Crismayllan Dayane Rota
- Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - Consirj, - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado a fls. 193. Consequentemente, JULGO EXTINTA
a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO C.C. COBRANÇA DE
VALORES - CONCURSO PARA SERVIDOR - Processo nº 1004330-73.2021.8.26.0297, que Crismayllan Dayane Rota move
contra CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES - CONSIRJ,, o que faço com fulcro
no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Considerando a preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito
em julgado. Outrossim, solicite-se à Central de Mandados, com urgência, a devolução do mandado expedido a fls. 189/190,
independentemente de cumprimento. Custas pela autora, ficando entretanto, isenta de tais pagamentos por ser beneficiária da
Gratuidade da Justiça deferida a fls. 188. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.
P.I. - ADV: HIGOR SÃO FELICE SOUSA (OAB 441941/SP)
Processo 1004415-59.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Pâmela Alves Martins Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - Consirj, - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado a fls. 208. Consequentemente, JULGO EXTINTA a presente
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO C.C. COBRANÇA DE VALORES CONCURSO PARA SERVIDOR - Processo nº 1004415-59.2021.8.26.0297, que Pâmela Alves Martins move contra CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES - CONSIRJ,, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII do
Código de Processo Civil. Considerando a preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Custas pela autora,
ficando entretanto, isenta de tais pagamentos por ser beneficiária da Gratuidade da Justiça deferida a fls. 205. Oportunamente,
arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: HIGOR SÃO FELICE SOUSA (OAB 441941/
SP)
Processo 1005489-22.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Neonorth Empreendimentos Ltda - Carlos
Alberto Hideki Maruyama Shioya - - Cassia Cristina Cornassini Maruyama Shioya - Ficam os réus intimados para, no prazo de
cinco (05) dias, manifestarem-se nos autos sobre a petição de fls. 239. - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), VIVIAN
PEREIRA BORGES (OAB 298736/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB
236505/SP), ADELER FERREIRA DE SOUZA (OAB 172245/SP), JOAO EDER FURLAN FERREIRA DE SOUZA (OAB 329082/
SP), KAREN CHIUCHI SCATENA (OAB 332232/SP), FERNANDO FURLAN FERREIRA DE SOUZA (OAB 422730/SP)
Processo 1006181-21.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lara Cristina Caparroz Pereira de Souza BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Certidão da Serventia de fls. 358: considerando que o depósito
de fls. 347 fora efetuado na Agência nº 5905, oficie-se, com urgência, ao Banco do Brasil S/A solicitando a transferência do
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