Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
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Processo 1000004-40.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sesp - Sociedade
Educacional são Paulo - Fica a parte autora intimada a imprimir os ofícios expedidos nos autos, via site do TJ de SP, devendo
providenciar os protocolos junto aos órgãos competentes, juntando comprovantes aos autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA
(OAB 107415/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP)
Processo 1000025-16.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S.A. - Fica a parte autora intimada a imprimir o Ofício expedido nos autos, via site do TJ de SP, devendo providenciar o protocolo
junto ao órgão competente, juntando comprovante aos autos. - ADV: FLAVIA CAROLINA SANTOS PRIETO (OAB 242203/SP)
Processo 1000030-62.2021.8.26.0299 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudia Elisa de Silva
Pereira - Condomínio Residencial Topázio e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais apresentados
em face do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOPÁZIO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo
Civil e determino a exclusão de MARCIO APARECIDO DE SOUZA do polo passivo. Condeno a autora no pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos das partes adversas, que fixo em 10% do valor atualizado
da causa, para cada, observada a gratuidade de justiça que lhe foi concedida Traslade-se cópia da sentença para os autos
principais. Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: MANOEL DIAS FILHO (OAB 93104/SP),
SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1000032-66.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto da Sagrada Família
- Isf - Ciência a parte autora da citação postal positiva quanto a corré Priscila, - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO
CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1000098-46.2020.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização A.C.S.G. - Paulo Sergio Mariano - Fica a parte autora intimada a imprimir o Ofício expedido nos autos, via site do TJ de SP,
devendo providenciar o protocolo junto ao órgão competente, juntando comprovante aos autos. - ADV: JULIANA BORGES
VIEIRA PIMENTEL (OAB 142644/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1000103-34.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Souza de Oliveira
- 99 Tecnologia Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo
487, I, do Código de Processo Civil e condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que
fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça que lhe foi concedida. Publique-se e intimem-se. Transitada
em julgado, arquivem-se. - ADV: MARINA DOS REIS BATISTA (OAB 149337/RJ), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB
266795/SP)
Processo 1000106-28.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Supermercado
Irmãos Lopes S/A - Fica a parte autora intimada a imprimir o Ofício expedido nos autos, via site do TJ de SP, devendo providenciar
o protocolo junto ao órgão competente, juntando comprovante aos autos. - ADV: AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB
101686/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), LETICIA OKURA (OAB 352772/SP), DANIEL DA SILVA
COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP)
Processo 1000123-25.2021.8.26.0299 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - H.E.L.E.M.C.G.B.S. - Ct Distribuição
e Logística Ltda - Vistos. Nos termos da cláusula 9 do acordo celebrado entre as partes, a indisponibilidade dos bens foi
mantida para garantia da entrega das mercadorias, o que a autora reconhece que ocorreu. Desta forma, determino o imediato
levantamento de todas as constrições e ordens de indisponibilidade lançados sobre o patrimônio da ré. Observo, outrossim, que
a cobrança da multa decorrente do atraso na entrega das mercadorias deve ser objeto de cumprimento de sentença. Cumpra-se
com urgência. Intimem-se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), DANILO DE BARROS CAMARGO (OAB
305565/SP), MARIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA (OAB 36384/PR)
Processo 1000171-81.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Nova Jandira - Residencial
Nova Paulista - Decorrido o prazo para cumprimento da determinação judicial, fica intimada a parte autora, por intermédio de
seu patrono via DJE, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo improrrogável de 5 dias. - ADV: FABIO
CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
Processo 1000238-51.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Forest
Hills - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do
Código de Processo Civil e condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se e intimem-se. Transitada
em julgado, arquivem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP)
Processo 1000340-68.2021.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Claudio de Almeida Metello
- Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de arresto considerando que não se esgotaram os meios para tentativa de localização
das executadas. Providencie o autor recolhimento de diligência do Oficial de Justiça, para tentativa de citação da executada
Elizangela. Verifico que não foram realizadas pesquisas para tentativa de localização das requeridas, caso haja interesse,
deverá a parte proceder o recolhimento de custas. Intime-se. - ADV: CLAUDIO DE ALMEIDA METELLO JUNIOR (OAB 187090/
SP)
Processo 1000396-09.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Recebo a
petição de fls. 114/115 como aditamento a inicial, alterando o polo ativo para constar FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO. Anote-se. Manifeste-se a parte autora em termos
de efetivo andamento do feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1000447-15.2021.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Meu Lar Cury - Vistos. Defiro a realização de pesquisa para tentativa de localização de endereço da parte requerida. Caso
resulte positivo, providencie o autor recolhimento de custas para tentativa de citação da requerida. Após, será apreciado o
pedido de penhora. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP)
Processo 1000523-39.2021.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000529-17.2019.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - F.L.F. Vistos. Defiro as pesquisas para tentativa de localização da parte ré (Sisbajud). - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/
SP), ROSA MARIA DESIDERI (OAB 117283/SP)
Processo 1000636-61.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Edilene Oliveira
Nascimento dos Santos - O documento juntado às fls. 53/54 e os demais anexados à inicial não demonstram o suposto
apontamento realizado em nome da autora relativo ao cheque de fls. 14. Com o fim de dar prosseguimento ao feito, oficie-se aos
órgãos de proteção ao crédito (SERASA e SCPC), bem como ao Banco Central do Brasil Cadastro de Emitentes de Cheques
sem Fundos (CCF) para que informem sobre a existência de apontamento em nome da autora relativo ao cheque indicado às
fls. 02. Sem prejuízo, desde logo defiro a realização do depósito da quantia que a requerente pretende consignar, que deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º