TJSP 06/08/2021 -fl. 320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
320
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1010339-35.2020.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Diego Cunha Alves de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0008381-84.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001462-25.2017.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: YURI FELIPE SALES DIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0008520-36.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007164-27.2016.8.26.0496;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz Henrique Souza de Oliveira; Advogado: Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB:
348962/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0019877-38.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019877-38.2021.8.26.0050; Assunto: Pena Restritiva
de Direitos; Agravante: Jennifer Ribeiro de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008487-46.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008487-46.2021.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Vando Braga Teixeira; Advogado: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0018159-06.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018159-06.2021.8.26.0050; Assunto: Pena Restritiva de
Direitos; Agravante: Thais Honda Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006281-07.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006281-07.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo Anibal de Sousa; Advogado:
Alcides da Silva Souza (OAB: 436188/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008351-49.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008351-49.2021.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fernando Tavora Rogatto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0012343-36.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012343-36.2021.8.26.0602; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Alejandro Soares de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006191-96.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006191-96.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jorge Andrade Batista Junior; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008251-94.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008251-94.2021.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: GABRIEL DE ARRUDA DIAS; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB:
420683/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006286-29.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006286-29.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: TIAGO ROSSI BURGOS; Advogada:
Nathaly Darini Gati (OAB: 389304/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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