TJSP 10/08/2021 -fl. 1858 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
1858
impossibilidade ou desinteresse, exclusivamente de forma eletrônica/digital, utilizando a CLASSE 7094 (deve ser usada
TÃO SOMENTE para a juntada das peças digitalizadas (processo físico convertido em digital e não mais). FICA VEDADO
o peticionamento na FORMA FÍSICA. Cabe aos patronos das partes observar tão somente o número DESTE FEITO para o
protocolo de suas petições sempre através de petições com CLASSE 8299 petições diversas, EXCLUSIVAMENTE DE FORMA
ELETRÔNICA/DIGITAL. Deverão ser instruídos os apensos, com as cópias respectivas. Decorridos sem atendimento, tornem
cls. Providencie a serventia a juntada no processo físico de cópia desta determinação e as anotações na capa, conforme
estabelece o provimento. Intimem-se. - ADV: VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP), JOSÉ CARLOS
GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 432107/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), RICARDO JOSE
DELAI DE CASTILHO (OAB 424079/SP)
Processo 0042704-03.2010.8.26.0576 (576.01.2010.042704) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Tarraf
Administradora de Consorcios Ltda - Carlos Mitsuaki Maeda Rep Pelo Procurador Rogerio Iezzi Sanches - - José Barbosa
Oliveira - - Ermelinda Messias de Oliveira - C E R T I D Ã OCertifico haver expedido o competente mandado de levantamento (
guia n. 578/2016 ) em favor do correu Jose Barbosa de Oliveira, cf. fls. 366 ; o qual será encaminhado ao MM. Juiz de Direito
para a devida conferencia e posterior assinatura. Nada Mais. - ADV: EDSON APARECIDO FAVARON FILHO (OAB 278476/SP),
LUANA FERNANDA MARIA DE PAULA (OAB 269909/SP), LUIS FERNANDO DELLA BARBA (OAB 281205/SP), PAULO CESAR
SORATTO (OAB 199513/SP), MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/
SP), VIVIANE AIKO PEREIRA KOYANAGUI (OAB 230801/SP)
Processo 0042704-03.2010.8.26.0576 (576.01.2010.042704) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Tarraf Administradora
de Consorcios Ltda - Carlos Mitsuaki Maeda Rep Pelo Procurador Rogerio Iezzi Sanches - - José Barbosa Oliveira - - Ermelinda
Messias de Oliveira - Vistos. Documento retro: ciência. Aguarde-se em cartório o integral cumprimento e a devolução aos autos
da carta precatória expedida. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO DELLA BARBA (OAB 281205/SP), EDSON APARECIDO
FAVARON FILHO (OAB 278476/SP), LUANA FERNANDA MARIA DE PAULA (OAB 269909/SP), MICHELE PELHO SOLANO
(OAB 250853/SP), VIVIANE AIKO PEREIRA KOYANAGUI (OAB 230801/SP), PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP),
REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 0042704-03.2010.8.26.0576 (576.01.2010.042704) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Tarraf Administradora
de Consorcios Ltda - Carlos Mitsuaki Maeda Rep Pelo Procurador Rogerio Iezzi Sanches - - José Barbosa Oliveira - - Ermelinda
Messias de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 490, torno sem efeito a decisão proferida às fls. 489.
Considerando o silêncio dos eventuais interessado em impugnar a pretensão da postulação em levantamento pela parte credora,
defiro a expedição do MLE nos termos do formulário de fls. 487. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: LUANA FERNANDA
MARIA DE PAULA (OAB 269909/SP), LUIS FERNANDO DELLA BARBA (OAB 281205/SP), EDSON APARECIDO FAVARON
FILHO (OAB 278476/SP), PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP), MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP), REGIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP), VIVIANE AIKO PEREIRA KOYANAGUI (OAB 230801/SP)
Processo 0042704-03.2010.8.26.0576 (576.01.2010.042704) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Tarraf Administradora
de Consorcios Ltda - Carlos Mitsuaki Maeda Rep Pelo Procurador Rogerio Iezzi Sanches - - José Barbosa Oliveira - - Ermelinda
Messias de Oliveira - Número de ordem: 2159/2010 Vistos. Considerando o silêncio dos eventuais interessados em impugnar a
pretensão da postulação em levantamento pela parte credora, defiro a expedição do MLE nos termos do formulário de fls. 487
Int.-se. - ADV: EDSON APARECIDO FAVARON FILHO (OAB 278476/SP), LUANA FERNANDA MARIA DE PAULA (OAB 269909/
SP), LUIS FERNANDO DELLA BARBA (OAB 281205/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP), VIVIANE AIKO
PEREIRA KOYANAGUI (OAB 230801/SP), PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP), MICHELE PELHO SOLANO (OAB
250853/SP)
Processo 0042704-03.2010.8.26.0576 (576.01.2010.042704) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Tarraf Administradora
de Consorcios Ltda - Carlos Mitsuaki Maeda Rep Pelo Procurador Rogerio Iezzi Sanches - - José Barbosa Oliveira - - Ermelinda
Messias de Oliveira - Vistos. Foi efetuada a digitalização deste feito, em atendimento ao requerimento da parte. Anotem-se os
nomes dos advogados. Manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, em obediência ao disposto no COMUNICADO CG
466/2020, inclusive quanto a juntada e regularidade das peças processuais, complementando-se, se o caso. Decorridos sem
atendimento, tornem cls. Cabe aos patronos das partes observar tão somente o número DESTE FEITO para o protocolo de suas
petições sempre através de petições com CLASSE 8299 petições diversas, EXCLUSIVAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA/
DIGITAL. FICA VEDADO o peticionamento na FORMA FÍSICA. Providencie a serventia a juntada no processo físico de cópia
desta determinação e as anotações na capa, conforme estabelece o provimento. Intimem-se. - ADV: LUANA FERNANDA MARIA
DE PAULA (OAB 269909/SP), LUIS FERNANDO DELLA BARBA (OAB 281205/SP), EDSON APARECIDO FAVARON FILHO
(OAB 278476/SP), VIVIANE AIKO PEREIRA KOYANAGUI (OAB 230801/SP), MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP),
PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 0070441-10.2012.8.26.0576 (apensado ao processo 0042704-03.2010.8.26.0576) (processo principal 004270403.2010.8.26.0576) (576.01.2010.042704/1) - Exceção de Incompetência - Ermelinda Messias de Oliveira - - José Barbosa
Oliveira - Tarraf Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Foi efetuada a digitalização deste feito, em atendimento ao
requerimento da parte. Anotem-se os nomes dos advogados. Manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, em obediência ao
disposto no COMUNICADO CG 466/2020, inclusive quanto a juntada e regularidade das peças processuais, complementandose, se o caso. Decorridos sem atendimento, tornem cls. Cabe aos patronos das partes observar tão somente o número DESTE
FEITO para o protocolo de suas petições sempre através de petições com CLASSE 8299 petições diversas, EXCLUSIVAMENTE
DE FORMA ELETRÔNICA/DIGITAL. FICA VEDADO o peticionamento na FORMA FÍSICA. Providencie a serventia a juntada
no processo físico de cópia desta determinação e as anotações na capa, conforme estabelece o provimento. Intimem-se. ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP), VIVIANE AIKO PEREIRA KOYANAGUI (OAB 230801/SP), LUANA
FERNANDA MARIA DE PAULA (OAB 269909/SP)
Processo 1013266-94.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Projeta Cursos e Franquias Limitada Manoel Aureliano Junior - Por tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão aduzida por PROJETA CURSOS E
FRANQUIAS LTDA em face de MANOEL AURELIANO JUNIOR. E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, para reconhecer
a rescisão contratual, afastando a cláusula de barreira e a multa contratual. Em relação ao processo principal, sucumbente,
arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, ora fixados em R$ 2.000,00.
Em relação à reconvenção, em razão da sucumbência recíproca, arcarão as partes com as custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios, ora fixados em R$ 2.000,00, repartidos igualmente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P.I.C - ADV: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB 18739/DF), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP)
Processo 1018902-07.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Levi Sabino de Lima - Banco Safra
Financeira S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o trânsito em julgado da decisão proferida, em atendimento ao Provimento
CG n. 16/2016, nos termos do artigo 1285 das Normas da Corregedoria, conforme Comunicado CG n. 438/16, publicados no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º