TJSP 16/08/2021 -fl. 1991 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3341
1991
INSS - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivemse os
presentes autos, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: FERNANDA TAZINAFFO COSTA (OAB 184684/SP), JORGE
TAZINAFFO COSTA (OAB 346995/SP)
Processo 0000530-20.2020.8.26.0352 (processo principal 0002698-05.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Rural (Art. 48/51) - APARECIDA DOS REIS FREITAS SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivemse os presentes
autos, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 0000647-11.2020.8.26.0352 (processo principal 1001252-76.2016.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Lopes dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e
arquivemse os presentes autos, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB
265851/SP)
Processo 0000649-78.2020.8.26.0352 (processo principal 1000795-44.2016.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Marlene Material de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e
arquivemse os presentes autos, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB
265851/SP)
Processo 0000650-63.2020.8.26.0352 (processo principal 1000409-43.2018.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jaqueline Carmo Soares - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e
arquivemse os presentes autos, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/
SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0000661-92.2020.8.26.0352 (processo principal 1000906-57.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Adriano Candido Machado - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivemse os presentes
autos, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 0000667-02.2020.8.26.0352 (processo principal 1000110-66.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Urbana (Art. 48/51) - Carlos Dilson Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que
foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivemse os presentes autos, levantando
a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA
GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 0000735-49.2020.8.26.0352 (processo principal 1000041-34.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Paulo Roberto Nunes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que foi
cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivemse os presentes autos, levantando
a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA
GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 0000755-40.2020.8.26.0352 (processo principal 1001248-39.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - LEONICE DE SOUSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que
foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivemse os presentes autos, levantando
a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA
GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 0001003-16.2014.8.26.0352 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Maria Celina Lellis Saraceni - - ANTONIO LELLIS SARACENI - - EDNA MARIA SALOMÃO FIGUEIREDO
SARACENI - Vistos. Fl.500: Expeça-se ofício, conforme requerido pelo il. Representante do Ministério Público. Com a resposta,
nova vista ao MP. Int. - ADV: ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 330430/SP), CLEIDE CAMARERO FERREIRA (OAB
220381/SP)
Processo 1000327-75.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.P.P. - F.G.S. - F.G.S. - - L.F.G.S. - Fl. 62 Ar positivo e Fls. 63/66 Ars negativos manifeste-se o autor no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO
MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1000640-75.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Zilda Carmelino Rosa
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LUCIANO RIBEIRO ARABE ABDANUR - Fl. 196/215: Cumpra-se o
V. Acórdão. Intimem-se às partes, valendo advertir que o Cumprimento de Sentença, se for o caso, deve ser feito através de
incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 1000703-95.2018.8.26.0352 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Taciano Bonomi Stabile - Ympactus Comercial Ltda Me Telexfree - Vistos. Fl.183/184: A citação ficta mostra-se
prematura, pelo menos por ora, uma vez que não foram esgotados os meios de tentativa de localização do requerido. Sendo
assim, providencie a serventia as pesquisas de endereço junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, conforme
requerido. Havendo endereço inédito, providencie-se expedição da carta de citação. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ
MIGUEL (OAB 276109/SP)
Processo 1001911-80.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Candido do Nascimento
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Petição de fl. retro: defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme
requerido pelo autor. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Criminal
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