TJSP 20/08/2021 -fl. 3800 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3345
3800
CRISTINE PEREIRA ARTEM (OAB 202910/SP)
Processo 1009885-29.2021.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.C.B. - Vistos. Cuida-se de ação
revisional de alimentos ajuizada pelo genitor em face do filho menor, com pedido de tutela de urgência. I Ante o endereço do
alimentando (fls. 01), aceito a competência. II À luz do disposto nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo
ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. III Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, na sequência,
tornem imediatamente conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: ARTHUR SILVA DE LIMA
(OAB 377808/SP)
Processo 1010162-79.2020.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alceu Sabino Damasceno - Daniel Souza
Damasceno - - Daniela Souza Damasceno - Alvará expedido conforme fls retro. Deverá a parte providenciar sua impressão, via
internet, com atenção ao prazo de validade, se o caso. - ADV: ELIANE HENRIQUE DE OLIVEIRA BELLO FERNANDES (OAB
257875/SP)
Processo 1010366-60.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1012069-60.2018.8.26.0020) - Inventário - Inventário e
Partilha - Sonia Rocha Oliveira - Solange de Oliveira Soares - - Valter Rocha de Oliveira - - Rosalina Rocha de Oliveira e outros Feitas as observações de páginas 143 e 144, não sendo o caso de conexão (a hipótese se assemelharia mais à litispendência),
mas de falta de interesse de agir, mantenho a sentença proferida. Não fosse por essa razão, houve o trânsito em julgado.
Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUCYALINE PEREIRA FELIX THEODORO (OAB 417365/SP), ROSEMEIRE GONZALES
MIRANDA (OAB 336568/SP), MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP), VANIA BIANCHINI (OAB 372544/SP)
Processo 1010464-84.2015.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.M.L. - Vista à parte
exequente acerca do ofício recebido de fls. 306/312. - ADV: REGINA ARRUDA VALLIM (OAB 170694/SP)
Processo 1010497-45.2013.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.L.V.S. - Vistos.
Manifeste-se o exequente acerca da primeira parte da cota de página 147. Oficie-se ao INSS para que informe se há vínculo
empregatício integrado pelo executado acima qualificado (cabeçalho), em caso positivo, devendo informar a razão social e o
endereço da empregadora. Este despacho valerá como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça
na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do. A resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados por e-mail ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo ou por peticionamento eletrônico, conforme Comunicado
879/2016 da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: PATRICIA SANTOS MARTINS DO COUTO (OAB 247124/SP)
Processo 1010979-80.2019.8.26.0020 - Interdição - Nomeação - L.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: LUCYALINE PEREIRA FELIX THEODORO (OAB 417365/SP)
Processo 1011048-15.2019.8.26.0020 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - M.M.N.L. - J.A.F. - Vistos.
Corrija-se a classe junto ao cadastro. Int. - ADV: CLAUDINEI XAVIER SOUZA DE SANTANA (OAB 324868/SP), JOSE CARLOS
ESTEVAM (OAB 95617/SP), MAGNA SOUZA DE SANTANA (OAB 351222/SP)
Processo 1011680-75.2018.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia Helena Moreira da Silva - Lucélia
Conceição Lopes da Silva - - Marcus José Lopes da Silva - - Cassius Luiz Lopes da Silva - Vistos, etc. Nos termos dos arts.
659, par. 2o., e 662, do novo CPC, não se faz mais o recolhimento do imposto de transmissão no processo de arrolamento.
Nessa conformidade, e estando cumpridas já as providências pertinentes aos autos, homologo, por sentença, a partilha de fls.
111/113, com a atribuição dos bens inventariados na forma ali ajustada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, inclusive à
Fazenda Pública. Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha. O Formal de Partilha ou
Carta de Adjudicação poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme
Provimento nº 31/2013, autorizando-se o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação
prevista no art. 54 das NCGJ ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais. O formal e
carta também poderão ser expedidos pelo respectivo cartório judicial, após os recolhimentos, das taxas devidas, consoante
provimento CSM n.º 2.195/2014. Expeçam-se os alvarás, se o caso. Arquive-se os autos, após. P.I.C.. - ADV: FABIO CASSARO
CERAGIOLI (OAB 121494/SP)
Processo 1011887-25.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - A.C.S.S. - Vistos. Razão assiste ao MP,
sendo mera averbação na certidão de nascimento do interdito. Caso a curadora tenha dificuldades, deverá juntar a negativa do
Oficial de Registro Civil neste sentido. Ademais, cumpra conforme determinado nas fs. 702/703. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE
BENTO (OAB 81495/SP)
Processo 1012221-16.2015.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Ricardo Gazelato - Vânia Maria Gazelato
- Vistos. Páginas 122/123 e 129: expeça-se oportunamente, com o formal de partilha. Int. - ADV: FELIPE SOUZA ROSSE
PEREIRA (OAB 396709/SP), LUIZ RENATO CAZELATTO (OAB 242378/SP)
Processo 1012301-43.2016.8.26.0020 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.P. - Vistos. Com celeridade, encaminhem-se os
autos ao contador para a conferência das contas apresentadas. Int. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)
Processo 1012378-13.2020.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.Q.V.
- Vistos. Comprove o advogado renunciante o cumprimento do artigo 112 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FRANCISCO
ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP)
Processo 1012432-86.2014.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.C.S. - - G.C.S. Intime-se a parte autora pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do
art.485, §1º, do CPC. - ADV: VANDER ROBERTO SANTOS MOURA (OAB 174065/SP)
Processo 1012822-80.2019.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Condomínio Projeto Bandeirante - Vistos. Procedase à citação dos herdeiros por oficial de justiça. Int. - ADV: MARCOS WANDER BIANCO (OAB 178054/SP), LUIZ HENRIQUE
CEZARE (OAB 331879/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2021
Processo 0205169-60.2009.8.26.0004 (004.09.205169-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer G.L.R.S. - R.A.S. - Intime-se a parte autora pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção,
nos termos do art.485, §1º, do CPC. - ADV: ALEX SANDRO FONSECA (OAB 252716/SP), FABIANA RAMOS SILVA (OAB
378070/SP)
Processo 1000220-86.2021.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdinea de Souza Porto
dos Passos - - Tom Croldi Souza dos Passos - - Tom Hakkinen Souza Porto Passos - Vistos. Fls. 53/54: oficie-se novamente à
Caixa Econômica Federal para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito de eventual saldo decorrente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º