TJSP 23/08/2021 -fl. 275 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
275
Após, arquivem-se os autos com extinção. Intime-se. Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2021. - ADV: BRUNO CAPARROTI SILVA
(OAB 425766/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP),
EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), NAJLA FERRAZ
DE OLIVEIRA (OAB 322003/SP)
Processo 1030263-37.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luciano da Silveira Rodrigues - Andrea
Staciarini Rodrigues - Fls. 588/598: A adução de preclusão do direito de impugnar os documentos trazidos com a inicial será
analisada no momento da prolação da sentença. Defiro as provas requeridas pela parte ré, eis que pertinentes com a matéria de
defesa trazida em contestação, qual seja, fruição dos bens unicamente pelo auto, conferindo a possibilidade de compensação
com as despesas alegadas na inicial. Expeçam-se os ofícios requeridos no item ‘c’ de fls. 582, cabendo à ré providenciar sua
impressão e encaminhamento, em 15 dias, bem como expeça-se precatória para constatação do estado de ocupação dos imóveis
indicados no item ‘d’ de fls. 582. Defiro a prova testemunhal, concedendo às partes o prazo de 15 dias para apresentação do rol
de testemunhas. Após, voltem conclusos para designação de audiência, que se realizará por meio da plataforma Teams. Int. ADV: LARISSA CAROPRESO HERRERA (OAB 282848/SP), RODRIGO TUBINO VELOSO (OAB 131728/SP)
Processo 1031061-71.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - 1. Para fins de economia processual, servirá o presente, mediante cópia,
como ofício para fins de localização do endereço da parte ré: Mbi Transporte, devendo a parte autora providenciar seu envio por
mensagem eletrônica, no prazo de 10 dias, para os órgãos/empresas a seguir (com cópia em anexo do presente): CLARO e-mail:
[email protected]; VIVO (Telefônica) e-mail: [email protected]; OI ao e-mail: acoesrestritasplantao@
oi.net.br; TIM ao e-mail: [email protected]; ALGAR-TELECOM ao e-mail: [email protected] e SCPC ao
e-mail: [email protected]. 2. Providencie a unidade cartorária novas pesquisas BACEN-JUD, INFO-JUD, RENA-JUD
e SERASA-JUD em nome da parte requerida, bem como pesquisa CPFL. Int. e cumpra-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1031853-49.2020.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hb12 Spe
Empreendimentos Imobiliários Limitada - Jose Francisco Rodrigues Filho e outro - AGENDAMENTO EM CUMPRIMENTO aos
Comunicados CG 284/2020 c/c o Provimento CSM nº 2557/2020 que diz respeito às audiências, que passam a ser virtuais,
realizadas por sistema de videoconferência; FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 30/09/2021 às 15:30h; NECESSÁRIO SE FAZ O FORNECIMENTO DE E-MAILS VÁLIDOS
DAS PARTES E REPRESENTANTES ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO JUNTO AOS AUTOS, EM ATÉ 5 DIAS ANTES DA
AUDIÊNCIA PARA ENVIO DOS LINKS; No dia da audiência utilizar-se-á a ferramenta MICROSOFT TEAMS que deve ser
acessada por computador ou smartphone, necessitando baixar o aplicativo com antecedência e acessar o link que será
enviado por e-mail,oportunamente CASO O LINK PARA ACESSO NÃO ESTEJA NA CAIXA DE ENTRADA DO E-MAIL, FAVOR
VERIFICAR SEMPRE A CAIXA DE SPAM E TAMBÉM A LIXEIRA ELETRÔNICA; SALIENTAMOS AINDA QUE REFERIDO LINK
TAMBÉM ESTARÁ DISPONÍVEL NOS AUTOS, EM CERTIDÃO EMITIDA NO PROCESSO QUANDO DO ENVIO DO MESMO. Em
conformidade com a Resolução 809-2019 TJSP de 21/03/2019 c/c a Portaria 01-2019, item 1 à 4 deste Cejusc, a remuneração do
Conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais; O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À
R$-64,60 (SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO ATÉ
O DIA DA AUDIÊNCIA JUNTO AOS AUTOS; Referido “RECOLHIMENTO SERÁ PELO SITE TJSP ATRAVÉS DO “PORTAL DE
CUSTAS” https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/. NÃO HÁ CÓDIGO A SER INSERIDO E SIM APENAS
DADOS DO PROCESSO; Caso não haja recolhimento dos honorários, a sessão não será realizada e os autos devolvidos
ao cartório de origem para deliberação. Anote-se ainda que a remuneração será devida desde que a sessão seja realizada,
independente de acordo (art. 11 da Resolução 809/2019 TJSP). Fica assegurado aos necessitados a gratuidade da conciliação,
no entanto, caso uma das partes seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, A PARTE QUE NÃO O FOR ARCARÁ COM
O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR FIXADO. AO CARTÓRIO PARA AS PROVIDÊNCIAS. Nada Mais. Ribeirão Preto, 19 de
agosto de 2021. Eu, Miriam Silvania Dentelo Del Campo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FABRICIO MARTINS PEREIRA
(OAB 128210/SP), EDUARDO LINS ZORZI (OAB 264899/SP)
Processo 1034236-34.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Palmiro
Bim - Francisco Rocha da Silva - Vistos. Número de ordem: 2019/001983 Nos termos do § 1º do artigo 845 do CPC, defiro
a PENHORA do veículo de propriedade da parte executada: placa DOQ2768, para a garantia da presente execução. Fica
nomeado depositário o executado-proprietário do bem. O presente servirá como termo de penhora. Providencie o Cartório a
averbação da penhora via sistema RENAJUD. A parte executada deverá ser intimada da penhora na pessoa de sua advogada.
Como diligência do Juízo, expeça-se mandado para que seja realizada a avaliação do veículo por Oficial de Justiça, tendo por
base tabela de preço praticado pelo mercado e, ainda, intimação do executado da penhora e avaliação. Após a efetivação da
medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Cumpra-se
na forma da e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), JULIANA ROBERTA
VERÍSSIMO FERNANDES (OAB 407470/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Processo 1034317-85.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos
Imobiliários S.a. - - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ - - Prevhab - Previdência Complementar Ciente. Aguarde-se o cumprimento da deprecata. Intime-se. Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2021. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI
(OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1035073-55.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Benedito Eduardo - Augusto
Acrani Filho - - Robson Mateus Oliveira Ximenes - - João Vitor Acrani e outro - Caberá a parte interessa encaminhar o despachoofício de fls. 201 através do e-mail: [email protected] Intime-se. Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2021. - ADV:
MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP), IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA
(OAB 164227/SP)
Processo 1035350-42.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
do Jardim Wilson Tony Quadra Iv - Aparecida de Lourdes Boareto - Fls. 202: Dê-se ciência às partes a respeito da juntada do
ofício. Posteriormente, conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2021. - ADV: ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO
FELTRIN (OAB 242181/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1036165-78.2014.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LUIZ
EDUARDO GERARDI - BANCO DO BRASIL S/A - Nº de ordem: 2014/002621 Ante o depósito judicial efetivado, diga o credor,
inclusive sobre a extinção e arquivamento dos autos. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade,
trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados e levantados, vedada a
impugnação genérica. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL
(OAB 117187/SP), LUCIA HELENA PADOVAN FABBRIS (OAB 84556/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º