TJSP 25/08/2021 -fl. 1877 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
1877
Processo 0008171-85.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALINE ATAÍDE ROBERTO - Vista à
Defesa. - ADV: MARCOS AUGUSTO AMADEU TEODORO (OAB 441625/SP), AMANDA SOPEZAK FERNANDES (OAB 425071/
SP)
Processo 0008469-14.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - LARISSA ANGELICA AUGUSTO DE ALMEIDA
- Ao Ministério Público. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), MARCELLA MEIRA REZENDE (OAB
430964/SP), FERNANDA PERON GERALDINI (OAB 334179/SP)
Processo 0008574-54.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NARJARA CRISTINA DE
CAMPOS - Torne-se sem efeito os documentos de fls.83/84, como requerido pela defesa. No mais, aguarde-se o cumprimento
do requisito objetivo (29/10/2021), para a análise de eventual pedido de progressão ao regime semiaberto. - ADV: REGINALDO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 338056/SP)
Processo 0008787-31.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Andre Ferreira Rodrigues Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de Andre Ferreira Rodrigues,
CPF: 283.449.348-00, MTR: 280237, RG: 26.117.9044, RJI: 181743465-30, Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” Guarulhos II para análise de benefícios. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
Processo 0008799-78.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Jose da Silva Gusmao - Ao
Ministério Público. - ADV: CLEBER MENDES CAMURÇA ARAÚJO (OAB 373530/SP)
Processo 0008819-65.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - WANDERSON AUGUSTO
GONCALVES DE SOUZA - Intime-se WANDERSON AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA, CPF: 226.691.828-10, MTR:
1008612, RG: 41197566, RJI: 181312281-96, Centro de Detenção Provisória de Mauá, para indicar se tem defensor constituído
(declinando nome e inscrição na OAB), no prazo de dez dias. No silêncio será assistido pela Defensoria Pública. - ADV: CIDALIA
MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), IVY CAMILA GALIAN (OAB 410278/SP)
Processo 0009001-85.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - K.S.S. - Assim, presentes os requisitos legais,
DEFIRO a KAIQUE DE SOUSA SILVA, CPF: 056.566.373-95, MTR: 1146991-3, RG: 58850735, RJI: 192641240-30, a progressão
ao regime aberto, ora recolhido na Centro de Detenção Provisória de Osasco I, mediante cumprimento das seguintes condições
ao longo do período de cumprimento da pena neste regime - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP)
Processo 0009102-88.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 0008137-81.2019.8.26.0041) (processo principal 000813781.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - NELIO SANTANA ARAUJO
- Traslade-se a cópia da decisão proferida em Segunda Instância, juntando-a no processo de execução criminal principal e
cumpra-se o v. Acórdão. Após, arquive-se este agravo em execução. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLI
(OAB 162887/SP)
Processo 0009111-50.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IVANILDO JOSÉ DA SILVA - Vista à
Defesa. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)
Processo 0009119-61.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FAGNER FELIPE DA SILVA Aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 217. Findo o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos. - ADV: MARLI
APARECIDA ANSELMO (OAB 276235/SP)
Processo 0009209-69.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Elton Eugenio de Souza - Ante o exposto,
presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 112, da Lei nº 7.210/84, DEFIRO o pedido de progressão ao regime
semiaberto formulado em favor de ELTON EUGENIO DE SOUZA, CPF: 364.670.108-09, MTR: 870910, RG: 44519885,
RJI: 203326466-02, Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II. Comunique-se e oficie-se, requisitandose vaga em estabelecimento adequado. Fica desde já autorizada a remoção. Caso trate-se de sentenciado estrangeiro, em
cumprimento ao comunicado CG n° 196/2018, oficie-se informando o teor desta decisão à missão diplomática do país de origem
do reeducando ou, na falta desta, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério da Justiça, nos termos do art.2º da
Resolução nº 162 de 13 de novembro de 2012 do Conselho Nacional de Justiça. A progressão fica condicionada à inexistência
de falta disciplinar recente que, sendo verificada, deverá ser informada pelo Diretor da unidade prisional a este juízo. Servirá a
cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II, que deverá
imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ELTON EUGENIO DE SOUZA. ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP)
Processo 0009373-39.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO SOARES DAVI - Intime-se DIEGO SOARES
DAVI, RG: 61.951.782, RJI: 170301404-55, Domiciliar, para indicar se tem defensor constituído (declinando nome e inscrição na
OAB), no prazo de dez dias. No silêncio será assistido pela Defensoria Pública. - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP)
Processo 0009377-37.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - KELVIN DE JESUS CAETANO
ROGERIO - Ante o local de prisão de KELVIN DE JESUS CAETANO ROGERIO, RG: 71551451, RJI: 181843896-23, redistribuamse estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa
Judiciária - Bauru. - ADV: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES (OAB 120651/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES (OAB
415821/SP)
Processo 0009436-25.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 0020390-38.2018.8.26.0041) (processo principal 002039038.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - NAINE LESSA NASCIMENTO
- Arquive-se este incidente processual. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
Processo 0009472-67.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SANTOS DA CONCEICAO
- Vista à Defesa. - ADV: LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES (OAB 346739/SP)
Processo 0009521-54.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Rosangela Francisca de Oliveira
- Aprovo o cálculo de penas. Intime-se Rosangela Francisca de Oliveira, CPF: 052.319.524-94, MT: 781255-5, RG: 42865552,
RJI: 170203264-32, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de
liberdade. - ADV: THAIS MERINO BARROS (OAB 434859/SP)
Processo 0009569-67.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - I.S. - Dê-se vista ao(à) Advogado(a).
- ADV: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA (OAB 335471/SP), ISADORA AMÊNDOLA (OAB 376081/SP), RAFAEL
LANFRANCHI PEREIRA (OAB 402466/SP)
Processo 0009713-41.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOAQUIM RODRIGUES DE
SOUZA - Ciente o Juízo. Dê-se vista ao(à) Advogado(a). - ADV: EDUARDO SAMOEL FONSECA (OAB 297154/SP), MAURICIO
SAMOEL FONSECA (OAB 401715/SP), GILNEY BATISTA DE MELO (OAB 299638/SP), FERNANDO CASSIANO DE SOUSA
CARVALHO (OAB 431210/SP)
Processo 0009978-43.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXSANDRO FREIRE DIAS Requisitem-se, com urgência, informações sobre o atual estado de saúde de ALEXSANDRO FREIRE DIAS, CPF: 135.071.35892, MTR: 257272, RG: 24522270, RJI: 170475605-33, Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II, bem como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º