TJSP 25/08/2021 -fl. 3116 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
3116
Sukonis - - Vagner Sukonis - ( X ) outros:FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO E ASSINADO ESTANDO À DISPOSIÇÃO PARA
IMPRESSÃO VIA SITE TJSP. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 441996/SP)
Processo 1001497-90.2020.8.26.0435 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe da Silva Alencar - Gabriela da Silva Alencar
- - Eduardo da Silva Alencar - Vistas dos autos a inventariante acerca da certidão de fls. 60 a fim de dar prosseguimento ao feito,
apresentando a partilha amigável, cálculo e pagamento do imposto, se o caso. - ADV: MARCELA MILANI PAVAO (OAB 368676/
SP)
Processo 1001740-68.2019.8.26.0435 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P. - - N.B.S. - - L.S. - C.S. - Aviso do Cartório:
(CARTA PRECATÓRIA) à disposição, DE ACORDO COM O COMUNICADO CG n° 2290/16 de 05/12/2016, devendo providenciar
o peticionamento eletrônico, obrigatório, nos termos da resolução 551/2011, tanto nos processo com justiça paga, quanto nos
processos com justiça gratuita. Comprovar encaminhamento eletrônico no prazo de dez dias. - ADV: JULIANA CANELA NOBILE
(OAB 235845/SP), RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI (OAB 341919/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CAROLINA MORATORI PEREGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2021
Processo 0000287-84.2021.8.26.0435 (processo principal 1001971-95.2019.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdemir Semensim - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Encaminhe-se a autodeclaração de págs.26, juntamente com cópia do Acórdão dos autos principais,
junto à CEAB/INSS, para implantação do benefício da parte requerente, devendo comprovar nos autos. Após, estando presentes
os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos
do artigo 535 do Diploma Processual Civil, para apresentar impugnação ou concordância com o cálculo apresentado, no prazo
de 30 (trinta) dias. Caso o INSS apresente impugnação, manifeste-se o exequente/impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, ao INSS para considerações. Por fim, tornem para deliberação. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0000335-43.2021.8.26.0435 (processo principal 1001800-41.2019.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosimeire Fatima Martins - Ofício de fls. 40/41. Ciência à autora. - ADV:
ADILSON MUNARETTI (OAB 78830/SP)
Processo 0000357-04.2021.8.26.0435 (processo principal 1001623-14.2018.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli Aparecida de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à parte autora
acerca da manifestação apresentada pelo INSS às fls. 213/216. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUCIANA
TERRIBILE MARCHI MARCELLINO (OAB 229501/SP)
Processo 0000424-03.2020.8.26.0435 (processo principal 0000971-19.2015.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Jaqueline Agostinho Evangelista Alves - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - (
X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos resposta Oficio(art. 437, § 1º do CPC). - ADV: SHEILA
FERNANDA PIMENTA (OAB 393926/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB
246867/SP)
Processo 0000562-04.2019.8.26.0435 (processo principal 0001424-60.2013.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Sônia Maria de Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Jose Eduardo Bortolotti - Certifique a serventia, nos termos de pág. 100. Intime-se. - ADV:
SHEILA FERNANDA PIMENTA (OAB 393926/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0000611-74.2021.8.26.0435 (processo principal 1000759-73.2018.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Ailton Lima de Alcantara - Presentes os requisitos do artigo 534
do Código de Processo Civil, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 535 do Diploma
Processual Civil, dar cumprimento nos termos do acórdão juntado aos autos principais. Sem prejuízo, manifeste o INSS acerca
dos demais pedidos do exequente, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JAQUELINE REMORINI (OAB 349387/SP)
Processo 0000707-26.2020.8.26.0435 (processo principal 0001688-36.2012.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Valdevino Lima de Paiva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Autor manifestar sobre e-mail de
fls.274/276”. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP), ANTONIO CARLOS
BERNARDINO NARENTE (OAB 31728/PR)
Processo 0000859-74.2020.8.26.0435 (processo principal 0003528-13.2014.8.26.0435) - Incidente de Impedimento Cível
- Pensão por Morte (Art. 74/9) - Everton Ricardo Galdino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Mantenho os
honorários fixados à pág. 323, pelos próprios fundamentos jurídicos. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA FLAMARINI
(OAB 333148/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1000012-26.2018.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luis Carlos Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Petição de fls. 338/340: ciência à parte autora. - ADV:
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), JOSE EVERALDO CORREA CARVALHO (OAB 112454/SP)
Processo 1000382-97.2021.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - “Autor manifestar sobre certidão de fls.76”. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1000414-44.2017.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Helio Pereira da Silva
- - Michele Elaine da Silva - - WELLINGTON THIERS DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Ciência às partes.
Cumpra-se o v. acórdão. Eventual cumprimento da sentença tramitará na forma de incidente, nos termos do Comunicado CG
438/2016 e do Provimento CG 16/2016. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), PEDRO ADABO TESSEROLLI
(OAB 320052/SP)
Processo 1000663-53.2021.8.26.0435 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Plasticos Mb Ltda - Diante da manifestação de págs. 40, anote-se a não intervenção do M.P. Págs. 36: diante da
manifestação da requerente, torne sem efeito a petição de págs. 30/34. No mais, cumpra-se o despacho de págs. 27. Int. - ADV:
FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1000740-33.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elis Regina dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado às fls. 163/177. - ADV:
MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CAROLINNE LEME DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º