TJSP 30/08/2021 -fl. 1424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3351
1424
Magazine Luiza - LUIZACRED - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes sobre fls. 132/133. Manifeste(m)-se o(s) credor(es)
e, nos termos do COMUNICADOCONJUNTO Nº 404/2019, disponibilizado no D.J.E. em 08/03/2019, pág. 01,providencie(m)
o preenchimentodonovoformulário eletrônico - Comunicado Conjunto nº 474/2017, juntando-o nos autos,com vistasà
posteriorexpedição do mandado de levantamento/alvarádo valor que lhe for devido, se o caso. Disponível em: http://www.
tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Nada Mais. - ADV: JOÃO PAULO DA SILVA (OAB 272680/SP), JOÃO
AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1003756-31.2021.8.26.0077 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Prefeitura Municipal de
Birigui - Certifico e dou fé que a sentença de fls. 16/17 transitou em julgado em 17/08/2021. Nada Mais. Birigui, 18 de agosto de
2021. Eu, ___, GUSTAVO ARROYO MAIA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB
159318/SP)
Processo 1003905-61.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.A.S. - Manifestese a parte autora, no prazo legal, sobre o atual andamento da carta precatória junto ao juízo deprecado. - ADV: ADRIANO
LOPES DE ARAÚJO (OAB 237423/SP)
Processo 1003935-67.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Vaneide Luzia Moimaz Soares - ATO ORDINATÓRIO: Ciência do expediente retro juntado aos autos. - ADV: JOÃO VITOR
PINTO MATIAS (OAB 347328/SP), RONY MENDES DOS SANTOS (OAB 352969/SP)
Processo 1004055-21.2016.8.26.0291 (apensado ao processo 1004699-19.2019.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível Responsabilidade Civil - Benedita Aparecida da Silva Moreira - - Augustinho Alves Moreira - Renuka do Brasil - - Agro Imobiliária
Avanhandava S/A - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes sobre os documentos retro juntado aos autos às fls. 1000/1018.
- ADV: NAIELYN APARECIDA SEVERINO LARANJEIRA (OAB 391353/SP), LUZIA DE CASSIA CONTARIN (OAB 311497/SP),
ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), VALDIR CAMPOI (OAB 41322/SP),
LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP), MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB 141142/SP), TONY MARCELO GONZALEZ
RIVERA (OAB 117334/SP)
Processo 1004235-58.2020.8.26.0077 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luiz Fernando Medeiros Krebs
- Massa Falida Tiptoe Indústria e Comércio de Calçados Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Ciência do expediente retro juntado aos
autos. - ADV: FERNANDA BONOTTO KREBS (OAB 93499/RS), HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB 346976/SP)
Processo 1004455-22.2021.8.26.0077 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Gonçalves Dias Júnior
- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VITOR HUGO DIAS DOS SANTOS (OAB 456894/SP)
Processo 1004666-05.2014.8.26.0077 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Carrossel
Indústria e Comércio de Calçados e outro - ATO ORDINATÓRIO: Ciência à parte interessada de que o presente feito encontrase arquivado. - ADV: LUCIANA SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/
SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), KLEBER FARIA SECATTO (OAB 279711/SP), JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL
(OAB 280305/SP), ÉLIDA LUCIANA FIORAVANTE COLLEONI (OAB 312831/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1004986-45.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renato Barbosa de Souza - Antonio
Tadeu Paganuci - Designo audiência de instrução para o dia 25 de outubro de 2021, às 15h00. Considerando que o réu reside
em outra Comarca e haja vista sua opção por oitiva remota, a audiência será realizada por meio do aplicativo TEAMS. Os
depoimentos pessoais do requerente e requerido, foram deferidos na decisão de fls. 150, devendo ambos serem intimados
pessoalmente para prestarem depoimento pessoal. As partes e seus patronos deverão apresentar e-mail para envio de links
visando sua participação no ato. As testemunhas arroladas pela para autora poderão comparecer na sede do juízo ou prestar
depoimento de forma remota, cabendo ao autor fazer opção no prazo de 15 dias, indicando e-mail das testemunhas para
remessa do link, caso opte pela forma remota de suas oitivas. As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 15
dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Atente-se a parte autora para o dever contido no artigo 455
do CPC acerca da necessidade da intimação de suas testemunhas, salvo quando presentes as hipóteses previstas no § 4º do
artigo 455 do CPC, que deverão ser comunicadas nos autos quando da apresentação do rol, para viabilizar a intimação pelo
juízo. Intime-se. Publique-se. - ADV: GUSTAVO GOMES POLOTTO (OAB 230351/SP), JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES
SOUSA (OAB 361087/SP)
Processo 1005316-08.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Edelcio Ratão - - Florinda
Pereira - - Susana Teixeira - Prefeitura Municipal de Birigui - Certifico e dou fé que a contestação juntada é tempestiva. ATO
ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 26 de agosto de 2021.
Eu, ___, GUSTAVO ARROYO MAIA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB
344639/SP), JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP)
Processo 1005586-66.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil
Seguros S.A. - Companhia Paulista Força e Luz - Cpfl - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte requerente sobre fls. 335/336 ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ALAN FARIA ANDRADE SILVA (OAB 327626/SP), ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1006056-10.2014.8.26.0077 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Edilberto Ferreira e
outros - Brasilcap Capitalização SA - *Fls. 232/233: providencie a parte exequente a juntada da guia de diligência do oficial
de justiça constando seu nro. e agência que foi destinada o recolhimento, uma vez que só encontra-se nos autos o recibo do
pagamento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS SANTOS MAURO (OAB
189608/RJ)
Processo 1006106-89.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Eterna Ribeiro
- Diante da determinação de fls. 44 e do silêncio da autora, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290
do Código de Processo Civil, indeferindo, por conseguinte, o pedido de assistência judiciária. Transitada em julgado, cancele-se
a distribuição. P.R.I. - ADV: CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (OAB 142958/MG)
Processo 1006245-41.2021.8.26.0077 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Eliana Aparecida
da Silva - Tiptoe Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Tendo em vista que a parte autora inclui no montante a ser
habilitado verba honorária, deverá retificar o polo ativo da ação para inclusão do procurador André Luis Vergilio, no prazo de 15
(quinze) dias. No mais, tratando-se de habilitação de crédito retardatária, deverá recolher as custas processuais pertinentes, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, eis que a eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita à autora não
se estende ao advogado. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP), HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB
346976/SP)
Processo 1006386-31.2019.8.26.0077 - Interdição - Nomeação - J.F.A.V. - A.A.V. - Certifico e dou fé que a sentença de fls.
112/115 transitou em julgado em 23/06/2021. Nada Mais. Birigui, 26 de agosto de 2021. Eu, ___, GUSTAVO ARROYO MAIA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º