TJSP 01/09/2021 -fl. 45 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
45
90935/SP)
Processo 1087018-04.2021.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aurélio Sidarta
Yamazato - Fan Guan Tsy - 1. Indefiro o pedido de tutela antecipada, dado que no imóvel também habita seu filho, devendose preservar o interesse da criança. 2. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez)
dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício os documentos a seguir elencados, indicando sua respectiva folha:
a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho (se pessoa física), ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge
(se pessoa física), denominando o documentos como “documento 1”; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade
(pessoa física ou jurídica), e de eventual cônjuge, dos últimos três meses (se pessoa física), denominando o documentos
como “documento 2”; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses (se pessoa física); denominando o
documentos como “documento 3”; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita
Federal, denominando o documentos como “documento 4”; A ausência de um dos documentos acima elencados implicará em
indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa
previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Destaque-se a petição deverá
ser protocolizada sob o código 9987, visando aumentar a celeridade processual. - ADV: CAMILA GOMES DOMINGOS (OAB
268512/SP), RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS (OAB 281025/SP)
Processo 1089784-30.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Therezinha de Jesus
Pereira - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Defiro as benesses da Justiça Gratuita. Tarjeiem-se os autos.
Frente às disposições processuais vigentes, consigno que o autor não tem interesse em audiência de conciliação. Aguarde-se
manifestação do réu nesse sentido. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
344 do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUCILENA DE MORAES BUENO PIMENTA (OAB 170811/SP)
Processo 1092623-28.2021.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ana Maria Mangia Gomez Barros Fonseca
- Alberto Soares Pereira e outro - Determino a parte autora a recategorização dos documentos na pasta do processo digital,
posto que foram cadastrados sem a sua devida nomenclatura, devendo o advogado nomear corretamente cada documento.
Destaco que eventuais dúvidas devem ser direcionadas ao suporte técnico de sistema, Telefones 0800-797-9918 Ligação
gratuita de telefones fixos - (11) 4199-6366 Para ligações de celular. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Prazo 15 dias. - ADV: PAULO ARMANDO BARROS
FONSECA JUNIOR (OAB 376994/SP)
Processo 1092738-49.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Henrique Jonathan
Gomes Camuca - BANCO PAN S/A - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez)
dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício os documentos a seguir elencados, indicando sua respectiva folha:
a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho (se pessoa física), ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge
(se pessoa física), denominando o documentos como “documento 1”; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade
(pessoa física ou jurídica), e de eventual cônjuge, dos últimos três meses (se pessoa física), denominando o documentos
como “documento 2”; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses (se pessoa física); denominando o
documentos como “documento 3”; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita
Federal, denominando o documentos como “documento 4”; A ausência de um dos documentos acima elencados implicará em
indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa
previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Destaque-se a petição deverá ser
protocolizada sob o código 9987, visando aumentar a celeridade processual. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP)
Processo 1109839-36.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Zarah Comercio de Tecidos e Confecções Eireli - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1113181-60.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Francisco Medeiros Silva Filho
- Raízen Combustíveis S.A. - Vistos. Para a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora (páginas 236/237), designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06 de outubro de 2021, às 15h, a ser realizada de forma presencial,
na sala de audiências deste juízo, situada no endereço em epígrafe. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou
intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Int. - ADV: LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB
305465/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 1113847-56.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Paula Bhering Alves do Amaral
- COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 135254/RJ), ANDRE
LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP)
Processo 1125498-90.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Totvs S/A - Georadar
Levantamento Geofisicos S.A. - - Geodata Serviços Offshore S/A e outro - Vistos. Defiro o pedido de citação editalícia, às
expensas do autor, que desde já fica intimado a juntar nos autos a minuta do edital e enviá-la para [email protected] (para
contagem de caracteres e eventuais correções), no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo de defesa sem que esta seja
apresentada, oficie-se à Defensoria Pública para a indicação de curador especial à ré, intimando-se o indicado para que tenha
vista dos autos e requeira o que entender de direito, nos termos do art. 72, II, do CPC/15. Intime-se e cumpra-se - ADV:
FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E
MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG)
Processo 1128006-72.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Emilia de Oliveira Machado - - Vanda Franco de Oliveira Cordeiro - Difusion Administração de Bens Eireli - - Marco Antonio
Mussato Junior e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA
HENRIQUE VIEIRA (OAB 130214/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/
SP)
3ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º