TJSP 13/09/2021 -fl. 2604 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
2604
Vieira - Vistos. Fl. 96: Defiro a inclusão da seguradora Mitsu Sumitomo Seguros no polo passivo. Proceda-se a z. Serventia ao
cadastramento da parte e cite-se. Intime-se. - ADV: SORAIA FAVARELI (OAB 384651/SP)
Processo 0000317-51.2020.8.26.0372 (processo principal 1001225-62.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carina Jorand - Vistos. Defiro juntada dos devidos valores. No mais apresente
novos endereços de possível localização do executado, a fim de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO
FOFFANO (OAB 302485/SP)
Processo 0000319-84.2021.8.26.0372 (processo principal 1001021-47.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Juliana Marcal Vieira - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. HOMOLOGO para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 79/80 celebrado pelas partes, suspendendo a execução até o integral pagamento
da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu
cumprimento. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB
420436/SP)
Processo 0000322-73.2020.8.26.0372 (processo principal 1000695-24.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenizações Regulares - Heron de Paiva Prata - Vistos. Diante da inércia do autor, arquive-se. Intime-se. - ADV: ARIADNE
FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 0000332-83.2021.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Tatiani Silva de Jesus - Vistos.
Uma vez que decorreu o prazo para comprovação de pagamento, no presente feito, arquive-se. Venha-me conclusos os autos
de cumprimento de sentença. intime-se. Intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 0000333-68.2021.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Maria Jose de Oliveira Lima
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Uma vez que decorreu o prazo para comprovação de pagamento, no
presente feito, arquive-se. Venha-me conclusos os autos de cumprimento de sentença. intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE
OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 0000403-85.2021.8.26.0372 (processo principal 1000511-68.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Escola Técnica de Ensino Profissionalizante Ltda Novo Horizonte - Viviane da Costa Macedo - Penhora
positiva parcial às págs. 350/352. Intimação da executada do prazo de 15 dias para eventual impugnação. - ADV: RENATA
GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 0000405-55.2021.8.26.0372 (processo principal 1000885-50.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Ana Rita Vitulo da Silva - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos. HOMOLOGO para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 86/88 celebrado pelas partes, suspendendo a execução até o integral pagamento
da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu
cumprimento. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB
420436/SP)
Processo 0000406-40.2021.8.26.0372 (processo principal 1000918-40.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Larissa Monteiro - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 44/45 celebrado pelas partes, suspendendo a execução até o integral pagamento da
dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu
cumprimento. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB
340058/SP)
Processo 0000417-69.2021.8.26.0372 (processo principal 1002932-31.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Escola Técnica de Ensino Profissionalizante Ltda Novo Horizonte - Luciane
Batista da Silva - Vistos. Fls. 426/428: Sobre a manifestação da executada requerendo a liberação dos valores bloqueados em
suas contas bancárias, sob o argumento de se tratarem de verbas impenhoráveis, diga a exequente, em 5 dias. Intime-se. ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 0000418-54.2021.8.26.0372 (processo principal 1001020-62.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Rodrigo Augusto Ferreira - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. HOMOLOGO para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 59/60 celebrado pelas partes, suspendendo a execução até o integral pagamento
da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu
cumprimento. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB
420436/SP)
Processo 0000426-65.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Luzia Aparecida
Bortalani Rodrigues - Vistos. Defiro pedido. Cite-se a empresa conforme fl. 38. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO
(OAB 302485/SP)
Processo 0000429-20.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Luzia Aparecida
Bortalani Rodrigues - Vistos. Fls. 59/60: a teor do art. 248, §2º, do CPC, as citações das requeridas são válidas. Nesse sentido,
certifique-se a z. serventia eventual decurso de prazo para defesa. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB
302485/SP)
Processo 0000523-31.2021.8.26.0372 (processo principal 1000882-95.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Fernando Vieira da Silva - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. HOMOLOGO para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 34/36 celebrado pelas partes, suspendendo a execução até o integral pagamento
da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu
cumprimento. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB
311412/SP)
Processo 0000524-16.2021.8.26.0372 (processo principal 1001185-12.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Paula Roberta do Prado - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. HOMOLOGO para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 35/36 celebrado pelas partes, suspendendo a execução até o integral pagamento
da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu
cumprimento. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB
311412/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º