TJSP 16/09/2021 -fl. 2786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
2786
Penitenciária e o CDP, requisitem-se e intimem-se o réu Antônio André Alves Araújo e a testemunha de acusação Rulian Afonso,
ambos no CDP de São José do Rio Preto/SP (fls. 105 e 107), para que sejam apresentados em Juízo, tendo em vista que tal
estabelecimento prisional é mais próximo do Fórum de Nova Granada/SP (47,5 km) em relação a penitenciária de Tupi Paulista/
SP (344,3 km). Intimem-se, ainda, as testemunhas de defesa João Pedro Ferreira (fls. 158) e Camila da Silva (fls. 158), e as
advogadas dos réus. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/
SP), TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP)
Processo 1501296-23.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica F.R.S.P. - Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer em Cartório Criminal para assinar o termo de compromisso ou manifestar
expressamente aceite por petição ou juntada do termo assinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aceitação da intimação
na forma lançada à fl. 84. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 1501467-14.2020.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.L.S. - 1. Fls. 209: Ciência à
Nobre Defensora da certidão de honorários expedida. 2. Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado foi
condenado a cumprir a pena privativa de liberdade, por sentença publicada em audiência no dia 24/08/2021, termo final da
prescrição verificar-se-á aos 23 de agosto de 2024, anotando-se. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº
623/2013 de 16/10/2013. Intime-se. - ADV: PRISCILA IARA GARCIA DA COSTA CARVALHO (OAB 423648/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1111/2021
Processo 1000959-16.2021.8.26.0390 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jose Oberto de Oliveira - Diante do
comprovante de pagamento da pena de multa imposta (fls. 19) e da concordância do MP (fl. 21), JULGO EXTINTA A PENA DE
MULTA imposta ao executado Jose Oberto de Oliveira, no processo de origem nº 1500146-97.2019.8.26.0390 desta Vara Única
da Comarca de Nova Granada/SP. Comunique-se ao Juízo de conhecimento acima. Servirá o presente, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Após as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos observadas as demais formalidades legais. - ADV:
ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1112/2021
Processo 0000424-32.2006.8.26.0390 (390.01.2006.000424) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Pedro Mariano da Silva - DEFIRO o pedido de digitalização de autos. Encaminhe-se e-mail ao solicitante informando acerca
do deferimento do pedido. Tomadas as providências necessárias, proceda a serventia à conversão do processo físico em digital.
Com a conversão, intime-se o solicitante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, proceda à juntada de todas as peças, a ser
realizada via Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria “7094 Petição Intermediária Digitalização”. A digitalização dos
autos será realizada pelo advogado solicitante, observando o guia rápido de “Boas Práticas para Geração de Documentos”,
disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualPetEletronico.Pdf e o “Guia Prático de
Digitalização”, disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPraticoDigitalizacao.Pdf Os
arquivos que acompanharão a petição intermediária devem ser no formato PDF, com o tamanho total de um único documento
de 10MB, com limite de 2MB por página. Decorrido o prazo acima, intimem-se as demais partes do processo físico para se
manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, momento em que poderão proceder à complementação de peças
ou recusar a conversão. Havendo discordância, intime-se a parte solicitante para se manifestar. Concordando as demais partes
com o pedido de digitalização, a serventia deverá efetuar a conferência das peças apresentadas, verificando se a qualidade
da digitalização está legível e em conformidade com a configuração mínima (Comunicado Conjunto n° 1381/2019). Identificada
a necessidade de correção ou complemento do cadastro dos documentos digitalizados, fica autorizada a devolução dos autos
físicos ao advogado para tal finalidade, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1008/2019, com intimação nos próprios autos
do processo no meio digital - ADV: ANDRE LUIS CAMPANHA (OAB 152382/SP)
Processo 1000122-97.2017.8.26.0390 - Usucapião - Aquisição - MARIA VIEIRA DE SOUZA - - SILVIO VIEIRA DE SOUZA
- José Carlos Mesquita - - Belarmina Rosa de Araujo e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação para
declarar em favor dos autores SILVIO VIEIRA DE SOUZA e MARIA VIEIRA DE SOUZA o domínio do imóvel descrito no memorial
descritivo de fls. 234, situado na Minas Gerais, n º 212, Bairro Centro, distrito de Onda Branca-SP. A sentença servirá de título
para o registro da propriedade. Após o trânsito em julgado expeça-se o necessário para o registro com cópias das principais
peças dos autos. Expeça-se certidão de honorários ai curador especial nomeado nos autos (fls. 103/104). Sem condenação em
custas e honorários. Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se. Oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP)
Processo 1000935-85.2021.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Kleber Henrique da Cruz
Vale - - Roberta Franciane da Cruz Vale - - Ana Lúcia da Cruz Vale - Ciência às partes sobre a Resposta de Ofício da Caixa
Econômica Federal, de fls. 38/41. - ADV: ODAIR CAVASSANA (OAB 161469/SP)
Processo 1002452-33.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Furnas Centrais Eletricas S/A - Fls. 270 e seguintes: Manifeste-se a parte Executada, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/
SP), RAFAEL FELISBINO DE AQUINO SILVA (OAB 333128/SP), MARIA LUCIA DE SOUSA (OAB 223119/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1113/2021
Processo 0000314-08.2021.8.26.0390 (processo principal 0004025-75.2008.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Antonio Alberto Cristofalo de Lemos - Conforme determinado na decisão de fl. 366, manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os extrato do pagamento da requisição de pequeno valor juntado à fl.
371.
Processo 0000413-90.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000413) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º