TJSP 16/09/2021 -fl. 4180 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
4180
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2021
Processo 0000686-26.2017.8.26.0477 (processo principal 1010674-25.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- Fabio Gomes da Silva - VISTOS. Tendo em vista a falta de movimentação por parte da exequente, pois procurada no endereço
declinado na inicial, não foi localizada e, segundo informações, ela mudou-se, porém, sem comunicar o Juízo, JULGO EXTINTA
a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: ANNA CAROLYNNA DA SILVA ALMEIDA (OAB
42451/PE)
Processo 0003349-74.2019.8.26.0477 (processo principal 1001933-88.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.H.S.S. - - M.S.S. - - G.S.S. - - J.P.S.S. - Vistos. Tendo em vista que o requerido
foi citado por edital, determino remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de curador, apresentando sua defesa
no prazo legal. Int. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE (OAB 132257/SP)
Processo 0004910-46.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004910) - Inventário - Sucessões - Josefa Regina Domeni Lopes Aguarde-se a análise do Posto Fiscal Int. - ADV: MARGARETH BECKER (OAB 85826/SP)
Processo 0005478-18.2020.8.26.0477 (processo principal 1008624-84.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.E.M.S. - C.C.A. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de
prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. - ADV: ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO
(OAB 12821/RN), ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
Processo 0006327-24.2019.8.26.0477 (processo principal 1011205-43.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.B.S. - VISTOS. INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) pessoalmente, para dar
andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se.
PROCURADOR(ES): Dr(a). Juliana Melo Tsuruda - ADV: JULIANA MELO TSURUDA (OAB 332228/SP)
Processo 0006507-40.2019.8.26.0477 (processo principal 0024926-89.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.S. - Vistos. Por ora, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros, via SISBAJUD, existentes em nome do
executado, até o montante do débito, desde que não seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00),
caso em que deverá ser prontamente desbloqueado. Providencie a serventia sem que a parte devedora tenha ciência prévia.
Efetuado o protocolo de bloqueio, o ofício de justiça deverá liberar nos autos a petição (cadastrada como sigilosa), a presente
decisão e o protocolo, encaminhando-se ao DJE, bem como, intimar o executado para que traga aos autos holerites do período
executado. Intime-se. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)
Processo 0006507-40.2019.8.26.0477 (processo principal 0024926-89.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.S. - VISTOS. Fls.183: Publique-se. Ciência às partes do valor bloqueado junto ao SISBAJUD, conforme protocolo
de fls. retro, que servirá como termo de penhora. Intime-se o executado nos termos do Art. 854 §2º do CPC por intermédio
de seu advogado bem como para que traga aos autos seus holerites do período executado, estes no prazo de 10 dias. Não
apresentada impugnação, proceda-se à transferência do numerário, autorizado o levantamento em favor da exequente mediante
apresentação de formulário MLE. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, uma vez que o valor
bloqueado é inferior ao débito apontado. Intime-se. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)
Processo 0006750-18.2018.8.26.0477 (processo principal 1013114-57.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.E.S.S. - N.J.S. - Fls.124/125. Manifeste-se a exequente em cinco dias. - ADV: JOSEANE DIAS DE CARVALHO
(OAB 372035/SP), TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA (OAB 287264/SP)
Processo 0007310-23.2019.8.26.0477 (processo principal 1015126-10.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - I.P.S. - A.S.A. - Aguarde-se por mais 30 dias Decorridos, manifeste-se o(a) exequente em cinco dias em termos de
prosseguimento do feito, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito. - ADV: CICERA SEVERINA DA CONCEICAO
MUSA (OAB 142618/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), LUZIA KELLY DE ALBUQUERQUE PEREIRA (OAB
348451/SP)
Processo 0009119-14.2020.8.26.0477 (processo principal 1000828-76.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.N.C. - - V.C.F. - E.C.M.F. - Abra-se vista ao representante do Ministério Público.
Intime-se. - ADV: VANESSA MELLO DE AQUINO SIQUEIRA (OAB 163793/SP), LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY (OAB
184402/SP)
Processo 0014377-73.2018.8.26.0477 (processo principal 0022519-47.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.L. - VISTOS. INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) pessoalmente, para dar andamento ao processo no prazo de 5
dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. PROCURADOR(ES): Dr(a). Felipe Viccari
Camara - ADV: FELIPE VICCARI CAMARA (OAB 295851/SP)
Processo 1001347-80.2020.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristina Nobrega Duarte da
Silva - INTIME(M)-SE o(a) requerente acima indicado(a)(s) para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção, com fundamento no artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARTINS (OAB 225769/SP)
Processo 1002083-35.2019.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Palomo - Maria Jose da Silva - Ciência
às partes do resultado positivo do bloqueio/penhora SisbaJud juntado às fls. retro. - ADV: ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA
(OAB 259514/SP), MARCELO ANTONIO ROQUE (OAB 170187/SP)
Processo 1002952-27.2021.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Santos Brizoti Bergano - Roberto Brizoti
Bergamo - Manifeste-se o (a)(s) requerente(s) acerca da pesquisa junto ao SISBAJUD, que restou infrutífera, nada sendo
encontrado para bloqueio/penhora, conforme pesquisa de fls. retro. - ADV: JOEDILSON DA SILVA ALVES DE ARAUJO (OAB
227647/RJ)
Processo 1003157-56.2021.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda Cristina Pereira - - Mauro
Alexandre Luiz Pereira - - Tereza Ortenzi Gonçalves - Carmelina Ortenzi Gonçalves - - Danilo Marcelo Gonçalves - Vistos. A
fim de viabilizar o registro junto ao CRI, deverá a inventariante apresentar esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do
Código de Processo Civil, notadamente: 1) apresentar plano de partilha, consignando o autor da herança, meeira e herdeiros;
a totalidade dos bens imóveis descrevendo-os nos exatos termos das descrições constantes das respectivas matrículas, com
menção aos números das matrículas; 2) apresentar auto de orçamento, com indicação do valor total dos bens declarados
(monte-mor) e eventuais dívidas declaradas, valor total do monte líquido, valor de cada quinhão hereditário; 3) uma folha de
pagamento para cada parte (devidamente qualificada), declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º