Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
1390
de setembro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0014083-27.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduardo Guilherme de
Andrade - Apelante: Jose Angelo de Campos - Apelante: Jose Borges Vianna - Apelante: Jose Maria Vizentin - Apelante: Jose
Ribeiro da Cunha Neto - Apelante: Licinio de Araujo - Apelante: Orsival Claro de Campos - Apelante: Simplicio Rodrigues Andrade
- Apelante: Valdemar Santana Rocha - Apelante: Ezequiel Albino de Avila - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado:
Estado de São Paulo - Vistos, etc. À vista do que dispõe a regra do artigo 10 do Código de Processo Civil, digam as partes
acerca do julgamento IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, Tema 18 deste E. Tribunal de Justiça. Para tanto, assinalo o prazo
comum de 10 dias. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a)
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0015062-86.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Denilda Maria Gama
Amaral - Apelante: Alice Mancini Bersaneti - Apelante: Angela Maria Rodrigues - Apelante: Carmella Antonietta Pagliuso, Apelante: Dulce Pereira Lima - Apelante: Edite Olimpia Sabelli - Apelante: Elaine de Oliveira Moni - Apelante: Fanni Nesanovis
- Apelante: Olivia Olimpia Sabelli - Apelante: Silvana Maria Rodrigues - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. À vista
do que dispõe a regra do artigo 10 do Código de Processo Civil, digam as partes acerca do julgamento IRDR nº 205240467.2018.8.26.0000, Tema 18 deste E. Tribunal de Justiça. Para tanto, assinalo o prazo comum de 10 dias. Int. São Paulo, 20
de setembro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Renato Kenji Higa (OAB:
113895/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0015726-20.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jussara Cezar - Apelante:
Celio Viana - Apelante: Clotilde Tonetto Barbosa - Apelante: Jacyra Motta Baptista - Apelante: Luiz Augusto Inocente - Apelante:
MARIA DE LOURDES FERREIRA SANTA MARIA - Apelante: Marlene Pedrina Toffano Chicoria - Apelante: PAULO ESCARSO
- Apelante: SEBASTIANA AMARO FERREIRA - Apelante: SEVERINO VITOR DE SOUZA - Apelado: Estado de São Paulo Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos, etc. À vista do que dispõe a regra do artigo 10 do Código de Processo Civil,
digam as partes acerca do julgamento IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, Tema 18 deste E. Tribunal de Justiça. Para tanto,
assinalo o prazo comum de 10 dias. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator
- Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 0015727-05.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Sebastiana
Silva Leal - Apelante: Maria Lucia Alves de Siqueira - Apelante: Maria Sebastiana Silva Leal - Apelante: Marilia Tomaz Penedo Apelante: Neyde Marques dos Santos - Apelante: Pennsyvania Cacilca Migliaccio de Avila - Apelante: Santina Eleuterio Laukaitis
- Apelante: Sheyla Regina da Silva Gomes Munford - Apelante: Vera Lucia Ramos - Apelante: Wanda da Dilveira Cathelinaud
- Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos, etc. À vista do que dispõe a regra do artigo
10 do Código de Processo Civil, digam as partes acerca do julgamento IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, Tema 18 deste
E. Tribunal de Justiça. Para tanto, assinalo o prazo comum de 10 dias. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2021. LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0015788-60.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roque Candido da Silva Apelante: Natanael Pereira - Apelante: Mario Pereira dos Santos - Apelante: Jose Penachio - Apelante: Nelson Miras Melenchon
- Apelante: Jose Ilidio Mechi - Apelante: Jose Benedito - Apelante: Luiz Antonio Suher - Apelante: Clovis dos Santos Martins Apelante: Antonio Pereira Domingues Júnior - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos,
etc. À vista do que dispõe a regra do artigo 10 do Código de Processo Civil, digam as partes acerca do julgamento IRDR nº
2052404-67.2018.8.26.0000, Tema 18 deste E. Tribunal de Justiça. Para tanto, assinalo o prazo comum de 10 dias. Int. São
Paulo, 20 de setembro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Roberta Callijão
Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0016766-37.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Angelina Zancheta
de Oliveira - Apelante: Benedito Carlos Barbosa - Apelante: Edna Aparecida da Silva de Campos Barros - Apelante: Eunice
Hermogenes Gabriel - Apelante: Joao Jose de Faria - Apelante: Maiara de Campos Barros - Apelante: Miriam Alves Cardoso
- Apelante: Tania Aparecida de Mello - Apelante: Teresa Leite de Faria - Apelante: Therezinha Alves de Araujo - Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. À vista do que dispõe a regra do artigo 10 do Código
de Processo Civil, digam as partes acerca do julgamento IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, Tema 18 deste E. Tribunal de
Justiça. Para tanto, assinalo o prazo comum de 10 dias. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
- Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 0034260-80.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º