TJSP 22/09/2021 -fl. 656 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
656
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100017078.2021.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000177-63.2020.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000177-63.2020.8.26.0060; Voluntária; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Apelado: Walcir Cezaro;
Advogado: Carlos Roberto dos Santos Okamoto (OAB: 103037/SP); Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 834/RO);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000193-38.2020.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Cosmópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000193-38.2020.8.26.0150; Contratos Administrativos; Apelante:
Consab – Consórcio Intermunicipal Na Área de Saneamento Ambiental; Advogado: Rafael Angelo Chaib Lotierzo (OAB: 92255/
SP); Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogada: Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB: 351979/SP) (Procurador);
Apelado: Estre SPI Ambiental AS; Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB: 435139/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000238-36.2021.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000238-36.2021.8.26.0076; Diárias e Outras Indenizações;
Apelante: José de Freitas Dias; Advogado: Jose Soares de Sousa (OAB: 78737/SP); Apelado: Município de Gabriel Monteiro;
Advogado: Antonio Carlos Galhardo (OAB: 251236/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000238-88.2020.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Batatais; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000238-88.2020.8.26.0070; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador); Apte/Apdo:
Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: ROBEVALDO CONCEICAO DE JESUS; Advogado: Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706/SP); Advogado: Lorimar Freiria
(OAB: 201428/SP); Advogado: Mario Jesus de Araujo (OAB: 243986/SP); Advogado: Anderson Rodrigo de Araujo (OAB: 394701/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000247-24.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000247-24.2020.8.26.0014;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger
de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador);
Apelado: Gilscar Comércio de Veiculos Ltda; Advogada: Mariane Gonçalves da Silva (OAB: 67973/PR); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000256-52.2019.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000256-52.2019.8.26.0650; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Luiz Palmeira; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogada: Gina
Copola (OAB: 140232/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Apelante: Carmen Silvia Moleta da Costa Lobo;
Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola
(OAB: 140232/SP); Apelante: Carlos Alberto Zanivan; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa
Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Bernardete Corvini Martini; Advogado: Wilson
Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/
SP); Apelante: Arnaldo de Gaspare; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB:
64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Arlete Maria Capelatto; Advogado: Wilson Sabie Vilela
(OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante:
Celia Regina Scavazza Fernandes; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB:
64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Antonio da Silveira; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB:
33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Antonio
Carlos Remisio Figuinha; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP);
Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Ana Paula Fiori do Amaral Bergamo; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB:
33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Ana Maria
Piva Foli; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina
Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Ana Lucia Juliato Torrezin; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado:
Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Adelmo Almeida de Oliveira;
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