TJSP 24/09/2021 -fl. 496 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
496
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222720-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro de Tambaú; Vara Única; Execução Fiscal; 0002342-34.2013.8.26.0614; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Tambaú; Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP); Advogado: João Zanatta Junior
(OAB: 159695/SP); Advogada: Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB: 241533/SP); Advogado: Pedro Roberto Tessarini
(OAB: 245147/SP); Agravado: Carlos José Caliman; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222729-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011088-52.2020.8.26.0637; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Laerte Franco Arruda Junior; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/
SP); Agravado: José Leonardo Lacerda da Rocha; Advogada: Daniela Freitas Gentil de Almeida Pedroso (OAB: 385685/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222734-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001766887.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ana Maria Santa Barbara de Souza;
Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Carlos Antonio Matos da
Silva (OAB: 302244/SP); Interessado: Ana Maria Pereira de Almeida; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/
SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Margini Cassiano; Advogada:
Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado:
Ana Maria Pessolato Portilho; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Marques O donnell; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP);
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Ricardo Hernandes; Advogada: Andrea
dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria
Pierri Barbosa; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB:
80507/SP); Interessado: Ana Maria Roque; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Rodrigues da Silva; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira
(OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Servilha Maiorani;
Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Interessado: Ana Maria Gomes Pereira Fujii; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria de Souza e Silva; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB:
225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Reis Faria; Advogada:
Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado:
Ana Maria Monteiro Lopes; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Esquiezaro Pires; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP);
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Meneghello R. de Araujo; Advogada:
Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado:
Ana Maria Oliveira Cantoni; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Profili; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Marucci Eleuterio; Advogada: Andrea dos Santos
Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Mmateus;
Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Interessado: Ana Maria Furlan; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana
da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Lopes Gonçalves; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/
SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria de Souza Silva; Advogada: Andrea
dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria
Gusmao Helene de Vita; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva
(OAB: 80507/SP); Interessada: Ana Maria Rossi Medori; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Labbate Woss; Advogada: Andrea dos Santos
Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Ferrareze
Hein; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Interessado: Ana Maria Ricciardi F. dos Reis; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Rosa; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/
SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Menezes; Advogada: Andrea dos
Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria
Nacarato; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB:
80507/SP); Interessado: Ana Maria Sampaio Queixa; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Ana Maria Nogueira Doberl; Advogada: Andrea dos Santos
Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222735-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA
NETO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 153522121.2016.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º