TJSP 24/09/2021 -fl. 514 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
514
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2223129-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito
Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1024594-67.2021.8.26.0053; Ensino Superior; Requerente: Gabriela Correia Silva (Justiça Gratuita); Advogado: André Ferreira
(OAB: 346619/SP); Requerido: Pró-reitor de Graduação da Universidade de São Paulo - Usp; Interessado: Universidade de
São Paulo - Usp; Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2223458-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 11ª Câmara de Direito Público;
AROLDO VIOTTI; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1003224-37.2019.8.26.0268;
Improbidade Administrativa; Requerente: Ayres Scorsatto; Advogado: Elvis Aparecido de Camargo (OAB: 294269/SP); Requerido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Juquitiba; Advogado: Felipe dos Santos Camargo (OAB:
379909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2224131-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 100574113.2016.8.26.0529; Aposentadoria; Requerente: Câmara Municipal de Santana de Parnaíba; Advogado: Jose Clésio Dias Junior
(OAB: 296235/SP) (Procurador); Requerido: Jose Oliveira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: João Vieira da Silva Filho (OAB:
277067/SP); Interessado: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba; Advogada:
Mariane Maturano Rodrigues Fuhrman (OAB: 309867/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2224343-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Público;
RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103426432.2021.8.26.0053; Estaduais; Requerente: Translote Logistica Ltda. Me.; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/
SP); Requerente: Translote Logística Ltda.; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Requerido: Estado de São
Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222971-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 103486691.2019.8.26.0053; Bens Públicos; Reclamante: Município de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli
(OAB: 277773/SP) (Procurador); Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo;
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Interessado: Raimundo Nonato da Silva dos Santos; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada:
Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: Antonio Rafael Lira Leite Silva; Advogada: Juliana Lemes Avanci
(OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessada: Amanda Oliveira de Souza; Advogada:
Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: José Ronaldo da
Silva; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado:
Isaias Souza do Nascimento; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB:
163009/SP); Interessado: André Luiz Amaro; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves
Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: Rodrigo Aparecido dos Santos; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/
SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: Weberton Tadeu de Jesus Vieira; Advogada: Juliana
Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: José Clementino Leite;
Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado:
Rosana Tavares dos Santos; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB:
163009/SP); Interessado: Dayane Cristina Assunção da Silva; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada:
Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: Laurita Maria da Luz; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/
SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: Ramon Franco; Advogada: Juliana Lemes Avanci
(OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: Rafaela Cassiano Souza Ferreira;
Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado:
Augusto Aparecido de Souza; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB:
163009/SP); Interessada: Maria Vera Lucia das Chagas Lima; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada:
Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: Tamires Barreto da Silva; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB:
290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: Maria Neuza Soares dos Reis; Advogada:
Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: Sâmara Agatha
Ramos da Silva; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP);
Interessado: Vanessa de Jesus Araujo; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues
(OAB: 163009/SP); Interessado: Fernando Alves P Ires; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana
Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: Claudionor de Jesus Amancio; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB:
290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: Renato de Jesus Araujo; Advogada: Juliana
Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado: Elias Ferreira dos Reis;
Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Interessado:
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