TJSP 27/09/2021 -fl. 195 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
195
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMIRES VITORIANO DE MORAIS JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0778/2021
Processo 1000016-10.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.S.A. - P.O.A. - Vistos. Fls. 75: diante
da concordância do requerido, homologo o acordo de fls.73/74, apara exonerar o autor Welington da Silva Alves da obrigação
alimentar em relação ao requerido Patrick Oliveira Alves, para que produza os jurídicos e legais efeitos, julgando resolvido o
mérito com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a renúncia expressa das partes
quanto ao direito ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado da presente. Oficie-se à empregadora mencionada a
fls. 74 para que proceda à cessação do desconto da pensão alimentícia (40% do salário mínimo) da folha de pagamento do
requerente, Welington da Silva Alves, que eram depositados em favor do requerido, acostando-se as cópias necessárias. Prazo
de 30 dias para resposta. Com a juntada, dê-se ciência ao autor. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários à advogada
nomeada (fls.08), no código 206 da Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP,
intimando-a para visualização e impressão. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais. P.I.C. - ADV:
LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/SP), YGOR RAMON ARRUDA (OAB 445665/SP)
Processo 1000202-67.2020.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.C.L. - D.S.L. - C.H.S.L. e outro - Conforme determinado a fls. 96, intime-se o patrono dos herdeiros habilitados para eventual manifestação, no
prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), SEAN DE LIMA ALVES (OAB 442146/SP)
ITABERÁ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1119/2021
Processo 0000411-04.2021.8.26.0262 (processo principal 1000085-61.2020.8.26.0262) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - V.G.C.D. - Ciência da certidão de honorários expedida. - ADV: DANIEL DE LIMA SANTOS (OAB
426013/SP), DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA (OAB 264445/SP)
Processo 0000455-23.2021.8.26.0262 (processo principal 1000361-68.2015.8.26.0262) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - S.B.S. - F.S. - Manifeste-se a parte autora. - ADV: FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB
284150/SP), IRENE CARVALHO FELIPE (OAB 119805/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP)
Processo 1000009-03.2021.8.26.0262 - Interdição - Nomeação - L.D.S. - G.D.S. - Ante o teor da certidão retro, cobre-se a
vinda do laudo pericial. Cumpra-se, servindo o presente como ofício. Int. - ADV: REGINALDO NOGUEIRA (OAB 322026/SP),
ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB 301039/SP)
Processo 1000052-37.2021.8.26.0262 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gessia Constante de Almeida
- A certidão de fls. 15 dá conta de que o falecido deixou filhos, os quais sãoherdeirose deverão fazerem parte do polo ativo
da presente ação, de forma que, em caso desejarem renunciar em favor da autora, deverão juntar aos autos declarações de
renúncia. Assim, no prazo de 10 dias, traga a autora aos autos a concordância de todos osherdeiros. Sem prejuízo, a fim de
comprovar a inexistência de outros bens deixados pelo seu falecimento, providencie a z. Serventia a pesquisa via sistema
Infojud em nome do de-cujus. Cumpra-se. Int. - ADV: RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP)
Processo 1000093-72.2019.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.J.C.V. - Ciência da certidão
de honorários expedida. - ADV: ELIS DAIANE WAGNER DUARTE (OAB 389569/SP)
Processo 1000542-93.2020.8.26.0262 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.J.C.A. - L.C.M.A. - Cumpra-se o v. Acórdão,
procedendo a serventia às atualizações necessárias no sistema informatizado. Assim, em sendo o caso de cumprimento de
sentença, deverá o exequente observar o procedimento trazido no Comunicado CG 1789/2017. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Cumpra-se. Int. - ADV: ANNA CAMILLA WAGNER CERDEIRA (OAB 317670/SP), ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB
301039/SP)
Processo 1000546-96.2021.8.26.0262 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C., registrado civilmente como
A.J.C.P.M. - Ante o documento juntado aos autos, defiro agratuidadeno tocante àremuneraçãodosconciliadores. Aguarde-se a
audiência. Int. - ADV: RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP)
Processo 1000629-88.2016.8.26.0262 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.R.N. - J.A.N. Ciência da certidão de honorários expedida. - ADV: FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB 295476/SP), ARY SILVA NETTO
(OAB 265232/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1120/2021
Processo 1000513-09.2021.8.26.0262 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1010149-20.2016.8.26.0344
- 2ª Vara Cível da Comarca de Marilia) - B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1000637-26.2020.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cvo Vidros e Peças para Onibus Ltda Gma Transportes Eireli - Dê-se ciência ao exequente da proposta realizada pela executada. Todavia, consigno que, em havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º