TJSP 30/09/2021 -fl. 258 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
258
Processo 0012062-77.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - ADRIANO DELFINO PACHECO - Ciência
à parte da decisão de fls. 57, que concedeu a remição de 75 dias da pena, bem como manifeste-se a parte sobre os cálculos de
penas de fls. 59/65, no prazo legal. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0012242-30.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Altamiro Roberto Barros - Homologo
os cálculos para que produzam seus efeitos legais. Encaminhem-se cópias do cálculo à Unidade Prisional (Penitenciária de
Ribeirão Preto) para que sejam entregues ao sentenciado e arquivadas em seu prontuário. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA
SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0015193-60.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - JOAO VITOR NUNES VIANA - Homologo
os cálculos para que produzam seus efeitos legais. Encaminhem-se cópias do cálculo à Unidade Prisional (Penitenciária de
Ribeirão Preto) para que sejam entregues ao sentenciado e arquivadas em seu prontuário. - ADV: ELIAS PAULO FERREIRA
(OAB 366035/SP)
Processo 0017917-71.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - DOUGLAS ROSA DAS NEVES - ISTO
POSTO, tendo em vista a incompatibilidade para cumprimento das penas em regimes divergentes, com fulcro no artigo 66 da Lei
de Execução Penal, SUSTO CAUTELARMENTE a manutenção do sentenciado no regime semiaberto, fixando o regime fechado
para cumprimento da pena remanescente. - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP)
Processo 1011892-25.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rafael Pereira da Silva - Homologo
os cálculos para que produzam seus efeitos legais. Encaminhem-se cópias do cálculo à Unidade Prisional (Penitenciária de
Ribeirão Preto) para que sejam entregues ao sentenciado e arquivadas em seu prontuário. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA
SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 1015693-46.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - David Leandro Monteiro de Souza
- Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. Encaminhem-se cópias do cálculo à Unidade Prisional
(Penitenciária de Ribeirão Preto) para que sejam entregues ao sentenciado e arquivadas em seu prontuário. - ADV: SARA
CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 1021374-60.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Joao Batista de Castro - Homologo os
cálculos para que produzam seus efeitos legais. Encaminhem-se cópias do cálculo à Unidade Prisional (CPP de Jardinópolis)
para que sejam entregues ao sentenciado e arquivadas em seu prontuário. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB
269210/SP)
Processo 1022571-50.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Renato Fernando da Silva - Manifeste-se a
parte sobre os cálculos de penas, no prazo legal. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 1022925-12.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Aldair Martins dos Santos - Manifeste-se a
parte sobre os cálculos de penas, no prazo legal. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 1024410-13.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Clayton Marcos dos Santos Moura Consoante pesquisa SIVEC (página 35), os autos foram remetidos pela VEC de Franca em 31/08/2021, entretanto, ainda não
retornaram ao Cartório. Dessa forma, aguarde-se a chegada da execução física para eventual atualização ou retificação do
cálculo de liquidação de penas. - ADV: BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 393569/SP)
Processo 1031327-82.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Fabiano Gomes do Couto - Manifeste-se a
parte sobre a carta precatória juntada às fls. 130/134 e cota do M.P., no prazo legal. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/
SP)
Processo 1032147-67.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - DOUGLAS ANTONIO DA SILVA, registrado
civilmente como Douglas Antonio da Silva - Manifeste-se a parte sobre a cota do Ministério Público, no prazo legal. - ADV: SARA
CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 1032219-88.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rafael Rodrigo Rodrigues dos Santos Manifeste-se a parte sobre os cálculos de penas, no prazo legal. - ADV: GEISA SILVA DE SANTANA (OAB 369477/SP)
Processo 1038383-69.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Thiago Balbino de Jesus - Homologo
os cálculos para que produzam seus efeitos legais. Encaminhem-se cópias do cálculo à Unidade Prisional (Penitenciária de
Ribeirão Preto) para que sejam entregues ao sentenciado e arquivadas em seu prontuário. - ADV: MARCELO DUTRA BLEY
(OAB 153438/SP)
Processo 1040652-81.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Erveson de Melo Pereira - Manifeste-se a
parte sobre os cálculos de penas, no prazo legal. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2021
Processo 0010484-79.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002929-90.2010.8.26.0572
- 1ª Vara do Foro de São Joaquim da Barra) - Alexandre César Massari Lima - Fls. 26/27: DEFIRO; anote-se no sistema.
Outrossim, aguarde-se a devolução do mandado de intimação expedido a fls. 23 e tornem conclusos. - ADV: APARECIDO
DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB 59703/SP), VALÉRIA CRISTINA AVEZUM (OAB 255300/SP)
Processo 0027783-65.2004.8.26.0506 (270/2004) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Manoel
Silva dos Santos - Efetuada a digitalização dos autos pela Central Facilitadora do Ministério Público, intimem-se as partes para
que se manifestem, prazo de 3 (três) dias, acerca do seguimento do feito em formato eletrônico. Após, tornem conclusos para
designação de audiência, se o caso. - ADV: ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP)
Processo 0037564-62.2014.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Giuliano Arrizi Barbosa Requisite-se à direção do estabelecimento prisional a apresentação pessoal do réu GIULIANO ARRIZI BARBOSA para julgamento
no Plenário do Júri em 07/10/2021, às 13:15 horas, andar térreo, ficando a cargo da i. Defesa o fornecimento da vestimenta
comum, se o caso. Cópia deste servirá por ofício. No mais, aguarde-se a realização do julgamento designado. 2. Outrossim, nos
termos artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com as disposições da Lei n. 13.964/2019, MANTENHO, de
ofício, a prisão preventiva decretada em desfavor do réu - ADV: LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM (OAB 82375/SP)
Processo 1000372-74.1997.8.26.0506 (18/1997) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ivan Luis Lucas
- Isto posto, ausentes os requisitos legais autorizadores da medida, INDEFIRO o pedido formulado. Outrossim, DETERMINO,
ad cautelam, que as certidões expedidas por autoridade policial nada mencionem acerca do processo criminal nº 100037274.1997.8.26.0506, controle nº 18/97, que tramitou perante a 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º