TJSP 01/10/2021 -fl. 3023 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
3023
Processo 0000682-18.2017.8.26.0435 (processo principal 3002371-85.2013.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilmara Fatima de Freitas - Ana Beatriz Abado ME - Págs. 167/168: Ciência
à executada. Em caso de concordância com a proposta formulada, manifeste a exequente. Após, tornem para decisão. Intimese. - ADV: RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB
192923/SP), RONALDO ADRIANO GALDINO (OAB 339777/SP)
Processo 0000858-89.2020.8.26.0435 (processo principal 1001725-02.2019.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Jessica Marina Domingues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste a
exequente acerca de satisfação integral do crédito, para fins de extinção. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP), ROSE CRISTINA OLIVARI DE OLIVEIRA HOMEM (OAB 324985/SP)
Processo 0001381-09.2017.8.26.0435 (processo principal 0001065-21.2002.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa - Hidratel Industria Comercio e Representaçoes Ltda - - Adimar Pett - - Herta
Toderko Pett - Pág. 175: Esclareça o exequente, tendo em vista que os os ofícios informaram a inexistência de planos de
previdência privada e títulos de capitalização em nome dos executados. Sem prejuízo, requeira o que de direito em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ERIKA NISHIWAKI PETT (OAB 298809/SP)
Processo 1000019-13.2021.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sidnei Espedito de Freitas
- Companhia de Arrendamento Mercantil Rci Brasil - Interposta a apelação, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de
Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação adesiva,
intime-se o apelante para contrarrazões. Após, conforme disposto no § 3º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil, remetamse os autos à Instância Superior, independentemente do juízo de admissibilidade, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
Processo 1000046-64.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jennifer Cristina Lima Magalhães - Caixa
Seguradora S/A - Cobre a serventia o agendamento da perícia junto ao Imesc, nos termos de págs. 271/272. Intime-se. - ADV:
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
Processo 1000046-93.2021.8.26.0435 - Ação Civil Coletiva - Licenças / Afastamentos - Sindicato Servidores Trabalhadores
Ligados Serviços Publicos Municipais Mogi Guaçu e Região - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Interposta a apelação,
nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de
15 dias. Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Após, conforme disposto no § 3º do artigo
1.010, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente do juízo de admissibilidade,
com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: VALDIR PAIS (OAB 122818/SP), MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/
SP)
Processo 1000064-51.2020.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gisele Lazarini Robbi
Ganzarolli - Epp - Cielo S.A. - Diante da possibilidade da modificação do julgado, manifeste a parte contrária, no prazo d 5
dias. Após, tornem para deliberação. Intime-se. - ADV: VANIA MARIA MANZATO COSTA (OAB 412143/SP), FÁBIO DE MELO
MARTINI (OAB 434149/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000136-38.2020.8.26.0435 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.A.A. - B.C.P.A. - Pág.
473: Para o melhor deslinde do feito e, com a concordância do Ministério Público à pág. 477, determino que seja designada nova
data para a realização da entrevista junto ao setor técnico. Intime-se. - ADV: THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB
300862/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP)
Processo 1000147-67.2020.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.L.S. - H.M.P.L. e
outro - Págs. 96/97: Defiro o pedido de reagendamento da perícia junto ao Imesc. Providencie o necessário. Intime-se. - ADV:
RUI DE CAMPOS PINTO (OAB 82534/SP), JULIANA PIRES PEREIRA (OAB 257681/SP)
Processo 1000187-20.2018.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Osmar Panigassi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O feito encontra-se transitado em julgado (pág. 209), tendo
seu prosseguimento no incidente de cumprimento de sentença. Assim, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
LUIS FERNANDO SELINGARDI (OAB 292885/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1000494-03.2020.8.26.0435 - Curatela - Nomeação - T.F.M. - C.P.M. - Cumpra a serventia a decisão de pág. 113.
Intime-se. - ADV: GÉSSICA BOMBONATTI CAMPARINI DE SOUSA (OAB 379104/SP), NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB
323396/SP)
Processo 1000505-95.2021.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laser Mac Importação e Exportação
Ltda - Defiro a pesquisa INFOJUD para tentativa de localização do endereço da parte passiva. Intime-se. - ADV: CLAUDIONOR
ROCHA COUTINHO (OAB 337394/SP)
Processo 1000620-53.2020.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Walter Luis Vicente
Amanso - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Interposta a apelação, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código
de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação adesiva,
intime-se o apelante para contrarrazões. Após, conforme disposto no § 3º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil, remetamse os autos à Instância Superior, independentemente do juízo de admissibilidade, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1000762-28.2018.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.P. - M.R.P. e outro - Defiro a expedição
de ofício ao cartório de registro de pessoas naturais, solicitando a certidão de óbito de Luciano Augusto Piva, CPF - 201.769.15850, RG 28938502. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Intime-se. - ADV: FÁBIO CANISELA (OAB
181625/SP), ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI (OAB 116107/SP)
Processo 1000797-85.2018.8.26.0435 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Gislaine Regina de Araújo - Aprovo a minuta do edital. Expeça-se o necessário para publicação. Intime-se. - ADV: CAIO
HENRIQUE DA SILVA (OAB 410165/SP)
Processo 1000917-94.2019.8.26.0435 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Pág. 141: Observe a serventia a decisão de pág. 133. Intime-se. - ADV: EDNEY
MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000950-84.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Raimunda Rodriguez
Veloz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista que a parte ativa possui advogado constituído nos autos,
manifeste-se, no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se por
30 dias. Após, certifique-se e intime-se, via AR, para que se manifeste no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III e §1°, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP),
LUIS FERNANDO SELINGARDI (OAB 292885/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º