TJSP 01/10/2021 -fl. 3047 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3373
3047
Público) - Alline Ramos Salim (OAB: 261988/SP) - Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP) - 4º Andar
Nº 2205990-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Andre Luiz Fernandes Cunha - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Machado de Andrade - Indeferiram. V. U. 4º Andar
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009038-80.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mococa - Peticionário: Carlos de Oliveira Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram a revisão criminal e, no mérito, indeferiram os pedidos. V.U. Advs:
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 5º Andar
Nº 0020863-84.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Hortolândia - Peticionário: Lucas Fabiano Braz Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram a revisão criminal e, no mérito, indeferiram o pedido. V.U. Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0028960-73.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Birigüi - Peticionário: L. da C. G. - Magistrado(a) Luis
Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram a revisão criminal e, no mérito, indeferiram o pedido. V.U. Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0040225-72.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Birigüi - Peticionário: A. V. - Magistrado(a) Luis
Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram a revisão criminal e, no mérito, indeferiram o pedido. V.U. Advs: Luciana Biembengut
Moretti Santos (OAB: 135045/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0042830-25.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mococa - Peticionário: Marcelo Henrique Braz Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram a revisão criminal e, no mérito, indeferiram os pedidos. V.U. Advs:
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: NC) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2152534-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Araras - Peticionário: Anderson Andre Batista
- Magistrado(a) Juscelino Batista - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Carmen Cristina da Costa Teodoro dos Santos
(OAB: 380254/SP) - 5º Andar
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000291-36.2016.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante:
Thiago Araujo Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Adilson Paukoski Simoni - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP) - 5º Andar
Nº 0000513-53.2017.8.26.0557/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Barretos - Embargte:
Bruno Hugo César Moreira - Interessado: Anderson Rocha Buono - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Laudemiro Dias Ferreira Neto (OAB: 272133/SP) - Daniela
Mara Rodrigues (OAB: 265994/SP) - 5º Andar
Nº 0000689-88.2018.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paulo de Faria - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: DIEGO CARLOS PEREIRA - Magistrado(a) Adilson Paukoski Simoni - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Rodolfo Shimozako Nates (OAB: 391761/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001667-64.2021.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
(OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0002023-76.2021.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
MARCIO JOSÉ DOS SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Darino Nunes da Cruz (OAB: 375241/SP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º