Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
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3006104-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1021724-92.2021.8.26.0071; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Pieroni
Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006137-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Pinheiros; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento
Provisório de Sentença; 0001984-54.2021.8.26.0011; Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Zillá
Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador); Agravada: L. F. A. V. (Menor); Advogada: Camilla Cavalcanti Varella G Junqueira
Franco (OAB: 156028/SP); Advogado: João Fernando Cavalcanti Varella Guimarães (OAB: 252878/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006145-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Central Cível; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença;
1039633-94.2020.8.26.0100; Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB:
274894/SP) (Procurador); Interessado: S. E. da S. de S. P.; Agravada: M. M. Z. de O., (Menor); Advogada: Eduarda Lemos
Raszl Ornelas (OAB: 220524/SP); Agravada: G. M. Z. de O. (Menor); Advogada: Eduarda Lemos Raszl Ornelas (OAB: 220524/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3006146-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA
NOVA; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 101484715.2021.8.26.0564; Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP)
(Procurador); Agravado: G. O. M. H. (Menor); Advogado: Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP); Advogada: Tatiane Alves de
Oliveira (OAB: 214005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3006147-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de São
Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008047-68.2021.8.26.0564;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravado: R. M. C. M.
(Menor); Advogada: Sandra Hermino do Nascimento Mota (OAB: 327602/SP); Advogado: João Carlos Honorato (OAB: 139381/
SP); Interessado: M. de S. B. do C.; Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006150-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1018496-77.2021.8.26.0405; Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Zillá Oliva Roma
(OAB: 422866/SP) (Procurador); Agravado: C. A. D. (Menor); Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Interessado:
M. de O.; Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006152-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro
Regional de Santana; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1024929-48.2021.8.26.0001;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador); Agravado:
A. D. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038162-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE
AQUINO (DECANO); Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 101623317.2021.8.26.0100; Registro Civil das Pessoas Naturais; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E
SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO
REGIONAL DO JABAQUARA; Interessado: Djalma Antonio de Oliveira (Espólio); Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB:
201283/SP); Interessada: Fernanda Camilo de Oliveira; Advogado: Carlos Antonio da Silva (OAB: 105828/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038163-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º