TJSP 14/10/2021 -fl. 339 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
339
minuta do edital de leilão retificado, juntada às fls. 2473/2477, para querendo, impugna-las no prazo legal. Decorrido in albis,
providencie a serventia a conferência e publique-se. Int. - ADV: VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), CARLOS
MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 15311/RJ), ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB 25118/PA)
Processo 0005245-51.2021.8.26.0100 (processo principal 1086211-28.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Dinorah Molon Wenceslau Batista - TAPIRAPÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - HELBOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de quinze dias, acerca
do laudo pericial, sob pena de preclusão. Expeça-se mandado na forma eletrônica para levantamento de valores depositados
à titulo de honorários periciais em prol do(a) Jurisperito(a) . Na ausência dos dados bancários necessários para a emissão
do comando eletrônico, a serventia deverá intimar o perito, por e-mail, para que supra eventuais pendencias . Outrossim, na
impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica, expeça-se mandado de levantamento judicial na forma física. Int.
- ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), MARCOS WENCESLAU BATISTA (OAB 108069/SP)
Processo 0007172-52.2021.8.26.0100 (processo principal 1123826-76.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Provas em geral - Condominio Edificio Independencia - IVONE MARIA DA SILVA GIANNECCHINI - Vistos. Manifestemse as partes no prazo de 5 dias sobre os cálculos da Contadoria do Juízo. Int. - ADV: ALEXANDRE CALLE (OAB 235941/SP),
SUSANA IVONETE GERKE (OAB 286773/SP), JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP), KATIA APARECIDA SAONCELLA
(OAB 227667/SP), DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP)
Processo 0007206-32.2018.8.26.0100 (processo principal 1036555-34.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Puc São Paulo - Cogeae - Sandra Regina Campos e outro - Vistos. Expeça-se
mandado para levantamento dos valores do depósito constante a fl. 268 em prol de Fundação São Paulo. Nos termos dos
artigos 274, § único e 841, § 4º, do CPC, reputo válida a intimação de fls.283/287, já tendo decorrido o prazo para manifestação
da parte executada sobre os bloqueios de valores, nos termos do art.854, §§ 2º e 3º do CPC. Expeça-se guia de levantamento
do valor de fl.268. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018 que trata da Expansão da utilização do Módulo de
confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a
parte interessada, no prazo de cinco dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx) com o escopo de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores. Observo que a salutar medida tem o escopo de
promover celeridade, facilidade e economia processual, evitando sobremaneira diligencias pelo Ofício e pelas partes e seus
respectivos patronos. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica, expeça-se mandado de
levantamento judicial na forma física. Int. - ADV: LENNY DE OLIVEIRA (OAB 377863/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0007595-12.2021.8.26.0100 (processo principal 1043522-66.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Edna Giovanardi - Rosemary Cavallo Franchin - Vistos. Fls. 200/202: reitero as determinações de fls. 199 (primeiro
e segundo parágrafos). No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: QUELI CRISTINA PEREIRA CARVALHAIS (OAB 140496/
SP), ALAN CARDOSO QUIROSA (OAB 342548/SP), JOSE ROBERTO AGUADO QUIROSA (OAB 86027/SP), WELLINGTON
PEREIRA DA SILVA (OAB 212064/SP)
Processo 0007817-14.2020.8.26.0100 (processo principal 1092097-66.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Elisabete Aparecida Caldana - Caixa Seguradora S/A - Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, promovam-se as
anotações de extinção e arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/
SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MIRIAM OTAKE DA SILVA (OAB 336907/SP)
Processo 0011168-58.2021.8.26.0100 (processo principal 1077350-43.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Alexandre Antonio Jorge Hallak - Snl Sushi Bar e Restaurante Ltda - Vistos. Diante do devido recolhimento
das custas, cumpra-se decisão retro. Int. - ADV: GIDEON DE SOUZA CARVALHO (OAB 253882/SP), EVERTON DA SILVA
SANTANA (OAB 281572/SP)
Processo 0011324-80.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1116433-76.2014.8.26.0100) (processo principal 111643376.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BANKPAR S/A ADMINISTRADOR DA AMERICAN
EXPRESS AMEX - JOCEILTON OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3),
a partir do dia 29/03/19 passou a ser cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou
empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Assim sendo, para que se
efetive o desarquivamento e, por conseguinte, se aprecie os pedidos formulados na petição retro, providencie a parte autora, no
prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 35,25 para o exercício de 2021). Int. ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0012601-68.2019.8.26.0100 (processo principal 1103246-59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Estúdio Gaetta - À parte interessada. Ciência resposta ao ofício juntado às fls. 185/89. - ADV: GABRIEL
GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP)
Processo 0012625-96.2019.8.26.0100 (processo principal 1078408-91.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Representação comercial - Alpar Comercio e Serviços LTDA - Sabtex Industria e Comercio LTDA - JOSÉ SABIE JUNIOR e outros - Vistos. Diante do noticiado retro, proceda-se ao cancelamento das cartas às fls. 1.019/1.023.
No mais, esclareço que a citação do requerido Roberto Sabie por edital já foi deferida à fl. 1.014, cabendo ao requerente a
juntada da minuta de edital, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), TATIANA
CRISTINA MEIRE DE MORAES DOS SANTOS (OAB 182691/SP), MONICA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 106158/SP)
Processo 0013171-83.2021.8.26.0100 (processo principal 1016966-80.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Helio Pimenta de Oliveira - - Jesuel Martines - - Jose Eduardo Armelin - TELEFONICA BRASIL
S.A. - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Diga o exequente, no prazo de 5 dias, se concorda com
o cumprimento da obrigação de fazer, caso em que será declarada extinta a obrigação com fulcro no art. 924, inciso II, do
CPC, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância. Int. - ADV: LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), SÉRGIO
GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), GABRIEL TEIXEIRA ALVES (OAB 373779/SP)
Processo 0013621-60.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1125299-73.2014.8.26.0100) (processo principal 112529973.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - DESTAK DISTRIBUIDORA
DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP - - CELSO LOURENÇO VIEIRA - - MARIA HELENA DAQUINO VIEIRA - - CLAUDIA
LOURENÇO VIEIRA - Vistos. Fls. 281/282: ciente da juntada dos honorários periciais pelo exequente. No mais, aguarde-se
o decurso do prazo para manifestação das partes nos termos da r. decisão de fl.279, tendo-se em vista que nos dias 06 e 07
de setembro não houve expediente forense. Ainda, nos termos requeridos pela perita em sua manifestação, providencie o
exequente a planilha atualizada do débito. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º