TJSP 18/10/2021 -fl. 3810 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
3810
de 30 (trinta) dias. Com a juntada, manifeste-se o credor, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para
homologação. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 0001580-11.2021.8.26.0655 (processo principal 0002877-97.2014.8.26.0655) - Cumprimento de sentença Erro Médico - Edmilton Lucas de Oliveira Vasconcelos - Município de Várzea Paulista - - Secretaria Municipal de Saúde de
Várzea Paulista - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a correta instrução dos presentes autos,
nos termos do artigo 1.286, § 2º, da NSCGJ, juntando: - sentença e acórdão (cópia integral de todas as sentença/acórdãos
proferidos, em ordem cronológica, a fim de facilitar o processamento - 1º grau, 2º grau, Especial, Extraordinário, etc., bem como,
acompanhadas das respectivas decisões de embargos de declaração, se houver); - certidão de trânsito em julgado; - planilha
de cálculos do débito atualizado; - documento de citação cumprido positivo (mandado, carta, etc.) E procurações outorgadas
aos advogados de ambas as partes, além de outras peças processuais que o exequente considere relevantes/necessárias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP), FELIPE
ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP), LEUNIR ERHARDT (OAB 39642/SP)
Processo 0002455-15.2020.8.26.0655 (processo principal 0003867-30.2010.8.26.0655) - Cumprimento de sentença Claudio Palata - Vistos. Fls. 65: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 0005995-57.2009.8.26.0655/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA PAULISTA - Romualda Siqueira dos Santos - Vistos.PAG. 71: certifique a escrivania a regularidade do expediente,
tornando conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP), ERASMO RAMOS CHAVES
JUNIOR (OAB 230187/SP)
Processo 0007349-83.2010.8.26.0655/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio Rodrigues da Rocha - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o requerente acerca do valor depositado. - ADV: ELISA ALVES
DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1000720-61.2019.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - PREFEITURA MUNICIPAL
DE VÁRZEA PAULISTA - Construtora Gomes Lourenço S/A - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente
AÇÃO DE COBRANÇA, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim
de condenar o(a)(s) requerido(a)(s) a pagar(em) a importância indicada na inicial, qual seja, R$ 112.442,66 (cento e doze mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos) acrescidos de correção monetária e juros moratórios desde
fevereiro de 2019. Por força da sucumbência, condeno, ainda, o(a)(s) requerido(a)(s), ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da presente condenação. Publique-se,
Intime-se e Cumpra-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP), FABIO
AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP)
Processo 1002645-97.2016.8.26.0655 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria José Preisler
da Silva - Secretario Municipal de Saúde do Município de Várzea Paulista Sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e
outro - intimação da Fazenda do Estado de São Paulo para manifestação, via portal eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto 508/2018, das E. Presidência e Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ROSA (OAB 368679/
SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP)
Processo 1003337-23.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Wilde Nery
Pereira dos Santos - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO
(OAB 420241/SP)
Processo 1003689-15.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Bruno Cesar Modesto da Silva - Fernando Henrique Modesto da Silva - Vistos. Tratando-se de intersse de incapaz, remetam-se os autos ao Ministério Público,
para manifestação/parecer final. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB
406054/SP)
Processo 1003859-50.2021.8.26.0655 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Umpraum Arquitetos Associados S/s Epp - Providencie o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV:
TED LUIZ ROCHA PONTES (OAB 26581/CE)
Processo 1003859-50.2021.8.26.0655 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Umpraum Arquitetos Associados S/s Epp - Consigno que não houve falta premissa deste Juízo, mas, sim,
análise dos requisitos legais para a concessão da liminar pretendida, do qual, como, já alinhado, não se vislumbrou existentes.
Diante do exposto, recebo os Embargos de Declaração opostos, porém, NÃO OS ACOLHO, restando mantida a decisão tal
como foi lançada. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. Int. - ADV: TED LUIZ ROCHA PONTES (OAB 26581/CE)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MIDORI SANADA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA E SILVA MACHADO MATENAUER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0916/2021
Processo 0001615-68.2021.8.26.0655 (processo principal 1002327-41.2021.8.26.0655) - Habilitação de Crédito Preferências e Privilégios Creditórios - Tondo Industria e Comercio Ltda - Adriana Aparecida Oliveira de Assis - Frederico Antonio
Oliveira de Rezende - Vistos. O presente incidente foi gerado indevidamente. Providencie o i. Patrono da parte devedora a
correta transmissão da petição e documentos de fls. 01/06 aos autos da habilitação de crédito 1002327-41.2021.8.26.0655,
prosseguindo naqueles autos, sem a geração de novos incidentes. Advirto as partes de que as futuras petições devem ser
direcionadas observando-se o formato do processo principal, sob pena de não conhecimento. Com a regularização, providencie
a z. Serventia o cancelamento deste incidente. Intime-se. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/
SP), FABIANA CRESCINI MARQUES (OAB 263870/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB
297945/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MIDORI SANADA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA E SILVA MACHADO MATENAUER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º