Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
918
a Fazenda Pública - Andre Felipe Queiroz Pinheiro - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre
o depósito de fls. 38. Eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado no endereço
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB 265968/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/109 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Sandra
Cecilia Aguiar Faria - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do respectivo formulário
MLE, disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019. Após,
tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/110 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Wilson
Leonel Lima - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do respectivo formulário MLE,
disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019. Após, tornem
conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/113 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - André
Donizete Ribeiro Elias - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do respectivo formulário
MLE, disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019. Após,
tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/114 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Alexandre
Soares de Melo Neto - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelas partes, prossiga-se conforme determinado a fls. 39,
expedindo-se o ofício requisitório de pequeno valor. Intimem-se. Jacareí, 14 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI
DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/115 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração
- Braulio Elieser Santos da Silva - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do
respectivo formulário MLE, disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
1.514/2019. Após, tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA
(OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/116 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Jose Luiz
Moresi - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do respectivo formulário MLE,
disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019. Após, tornem
conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/117 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Carlos
Gilberto Teixeira - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do respectivo formulário
MLE, disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019. Após,
tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/118 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Reginaldo
dos Santos - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do respectivo formulário MLE,
disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019. Após, tornem
conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/119 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Antonio
Leite - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do respectivo formulário MLE,
disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019. Após, tornem
conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/120 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Thiago
Aparecido Rondao - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do respectivo formulário
MLE, disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019. Após,
tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/121 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Elaine
Vitorino da Silva - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do respectivo formulário
MLE, disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019. Após,
tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/122 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Carlos
Leite Sampaio - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do respectivo formulário
MLE, disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019. Após,
tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/123 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Antonio
Venicio da Silva Filho - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do respectivo formulário
MLE, disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019. Após,
tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/131 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Alex
Fernando Rodrigues - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do respectivo formulário
MLE, disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019. Após,
tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de outubro de 2021. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º