TJSP 21/10/2021 -fl. 1259 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
1259
Processo 1023532-17.2021.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1031843-46.2018.8.26.0224 - JUIZO DE
DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS/SP) - G.C.N. - Vistos. Cumprase e devolva-se. Int. - ADV: ESTANISLAU MARIA DE FREITAS JUNIOR (OAB 353057/SP)
Processo 1023930-37.2016.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Hélcio Lemos da Costa Júnior - - Marcelo de Alencastre
Costa - Ricardo de Alencastre Costa - Vistos. Fls. 108: intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, via Portal Eletrônico, para
manifestação no presente processo. Fls.112: cumpra a z. Serventia a parte final do despacho de fls. 108, com presteza. Int. ADV: KARLA AITA MARTINS MOREIRA (OAB 239137/SP)
Processo 1025032-89.2019.8.26.0562 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Surinan e outro Rodrigo de Farias Julião - De fato, como se extrai da decisão de pág. 110, a nomeação do curador não se deu pelos moldes do
convênio até porque, naquele momento, inexistia qualquer parte que tivesse sido outorgado as benesses legais da gratuidade
de justiça. A nomeação específica se deu a título de auxiliar da justiça e, considerando que o sucumbente é beneficiário da
gratuidade de justiça, a remuneração de seus honorários deve se igualar aos pagamentos destinados a peritos que atuam
em casos similares. Porém, ante a controvérsia superveniente, determino que seja intimada a Defensoria para manifestação
em contraditório. Na sequência, manifeste-se o curador nomeado. - ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB
179311/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP)
Processo 1025411-93.2020.8.26.0562 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Sergio Saraiva Martins - Fls. 110: cumpra a z.
Serventia o item I de fls. 96. - ADV: SIMONE SAEDA (OAB 180891/SP)
Processo 1029994-34.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Loureiro Paes Junior - - Marcio Simões
Loureiro - Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) e outros - Ciência às partes da juntada do oficio (fls. 433/434).
- ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), FLAVIO LOUREIRO PAES JUNIOR (OAB 285203/SP), ELIANA
MARTINS LOUREIRO PAES (OAB 120689/SP)
Processo 3000255-16.2013.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.S.G. - - F.C.G. - Cópias entregues para Carta
de Adjudicação. - ADV: ELIANE SILVA PRADO (OAB 226546/SP), MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ (OAB 216942/SP),
SABRINA SANTANA DANTAS DOS SANTOS (OAB 196552/SP)
Processo 4011057-56.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecília Aparecida da Silva - Debora Brasil da
Silva e outros - Vistos. Por ora, apresente a inventariante proposta de compra do imóvel inventariado acompanhada de duas
avaliações idôneas. Intime-se. - ADV: THAIS SILVA MAUA (OAB 347235/SP), DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB
197050/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2021
Processo 0012049-46.2017.8.26.0562 (processo principal 0027071-91.2010.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Oferta
- R.P.G.J. - Rodrigo Haddy Penna Guerreiro - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. ADV: ANNA KARINA TAVARES MARTINS (OAB 179731/SP), VINICIUS DOS SANTOS MORANDI (OAB 365578/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0679/2021
Processo 1003428-04.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.O. - Certifico e dou
fé haver procedido ao cancelamento da audiência de conciliação marcada para o dia 13 de outubro de 2021, às 17 horas. - ADV:
DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB 387546/SP)
Processo 1007244-28.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.O. - E.J.R. - Designada sessão
de conciliação para o dia 21 de janeiro de 2022, às 9 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS
RESPECTIVOS REPRESENTANTES RECEBERÃO EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, E-MAIL DO CEJUSC/
SANTOS CONTENDO O CONVITE PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO POR MEIO DO LINK DISPONIBILIZADO (plataforma
teams), JUNTAMENTE COM TODAS AS INSTRUÇÕES. ASSIM QUE FOR RECEBIDO O E-MAIL, FAVOR DAR O ACEITE.
Qualquer esclarecimento mandar e-mail para [email protected]. Providencie a parte requerida o depósito judicial no
valor de R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos) referente ao arbitramento da remuneração do conciliador,
apresentando o comprovante no dia da realização da audiência, sob pena de não ser ela realizada. O REFERIDO DEPÓSITO
DEVERÁ SER REALIZADO SOB N. 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADM-CEJUSC PARECER n. 530/19-J). A
respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMAR NO CAMPO OBSERVAÇÃO O NÚMERO DO PROCESSO ORIGINAL. CASO
FRUSTRADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PODERÁ REQUERER O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO. - ADV:
MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), PAULO
BOUCOS (OAB 46904/SP)
Processo 1012813-15.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.V.E. - J.L.E. - Ciência às partes
da juntada do oficio (art. 436, C.P.C.). - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP), CLEIDE LOUREDO
LOPES (OAB 246970/SP), ROBERTA BARBOSA COELHO (OAB 256135/SP)
Processo 1017409-42.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Maria de Souza Teixeira - - Luisa de
Souza Teixeira - Ciência às partes da juntada do oficio (art. 436, C.P.C.). - ADV: LUIZ FERNANDO CORRÊA (OAB 168787/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0680/2021
Processo 0001162-61.2021.8.26.0562 (processo principal 1004823-02.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.D.F.A. - E.S.A. - Vistos. Fls. 46: Recebo os embargos de declaração, posto
que tempestivos, e os acolho para rever o despacho de fls. 44. De fato, a intimação do requerido deverá ocorrer na pessoa de
seu patrono, conforme art. 513, §2º, inciso I do Código de Processo Civil. Diante disso, primeiramente cadastre-se o nome do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º