Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
2200
SISBAJUD, cujas custas já foram recolhidas (fls. 48/50). Após a juntada das informações aos autos, intime-se o requerente para
apresentar manifestação no prazo 05 (cinco) dias. Com o endereço nos autos, cite-se o requerido para pagar a dívida no prazo
de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THAIS FIGUEIREDO DIAS NEGRINI MATTOS (OAB 150658/SP)
Processo 1001900-91.2020.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Paraíso - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB
357754/SP)
Processo 1001938-06.2020.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Malibu - Aguarde-se pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIANA
APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP)
Processo 1001944-13.2020.8.26.0101 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Fabio Sbruzzi Dezidera - Eunice
Sbruzzi Desidera - - Espólio Pedro Bueno dos Santos - Vistos. Determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, esclareça,
comprovadamente, se houve registro do formal de partilha onde foi contemplado com o bem objeto da ação. No mesmo prazo,
junte certidão em seu nome, do indicador pessoal do CRI local. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES
(OAB 80069/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), MARCELA CRESSONI PESSA MASELLI (OAB 437968/
SP), ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA (OAB 213595/SP)
Processo 1001968-07.2021.8.26.0101 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008552-89.2021.8.26.0554 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Cível do Foro de Santo André) - Unitech Manutenção e Serviços Ltda. - Manifeste-se o requerente sobre a Certidão
do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o
cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova
diligência (uma cota para cada destinatário da ordem judicial). - ADV: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP),
REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP)
Processo 1002020-71.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Zaragoza Importação
e Exportação Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAYARA GONÇALVES
BARROS (OAB 405527/SP)
Processo 1002037-73.2020.8.26.0101 - Monitória - Duplicata - Viapol Ltda Vitoria Imp. Ltda Epp - Aguarde-se pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Na inércia, decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. - ADV: ISILDA MARIA DA
COSTA E SILVA (OAB 56944/SP)
Processo 1002047-54.2019.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, decorrido o prazo, certifique a
serventia e tornem os autos conclusos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002077-21.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Carlos
Magalhães - Claudinéia Lemes Miguel Magalhães - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, decorrido o prazo,
certifique a serventia e tornem os autos conclusos. - ADV: DANIELA OLIVEIRA DA SILVA FALCI (OAB 223384/RJ), LUCIANO
TADEU GOMES VIEIRA (OAB 366545/SP)
Processo 1002083-28.2021.8.26.0101 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jonas de Oliveira
Cafalloni - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, Julgo Procedente o pedido e declaro Extinto o processo, com resolução
de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para libertar o autor da obrigação representada pelo
cheque mencionado na inicial (fls. 15). Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
ao patrono do autor que arbitro em dez por cento do valor consignado, sendo que as verbas sucumbenciais deverão ser retidas
do valor depositado. Antecipo a tutela e determino a expedição de ofício para imediata baixa na restrição constante do cheque
emitido pelo autor juntado por cópia a fls. 15. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P. R. e Int-se. - ADV:
FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP)
Processo 1002120-94.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilberto Monteiro Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. e outro - Vistos. Verifico que a ação foi ajuizada contra três empresas
seguradoras, sendo que somente uma foi citada e apresentou contestação, devendo as partes informar, em 15 dias, a respeito
das demais, ou seja, se há, efetivamente a necessidade de permanência daquelas na lide, promovendo-se a citação das
mesmas, se o caso. Intime-se. - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
(OAB 104061/RJ)
Processo 1002125-48.2019.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1002209-15.2020.8.26.0101 - Ação Popular - Atos Administrativos - Dirceu Antonio Pasin - Câmara Municipal de
Jambeiro - - Wagner da Silva Milerio e outros - Nos termos dos comunicados CG 1951/2017 e CG 390/2018, que disciplina a
tramitação e distribuição das Cartas Precatórias, providencie o autor, a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída
com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato (item III, 1.2), devendo comprovar o seu encaminhamento ao
juízo deprecado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Tratando-se de justiça paga, também instruir
com o comprovante das taxas judiciarias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu
cumprimento (código 201-0). - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA SCARPEL (OAB 410644/SP), VICENTE SENES ALMEIDA
COELHO (OAB 247900/SP), MARILENE BARBOSA DE SOUSA (OAB 109919/SP)
Processo 1002224-47.2021.8.26.0101 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos
Velozo Braga Júnior - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO SOARES FERREIRA (OAB 349915/SP)
Processo 1002266-96.2021.8.26.0101 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002270-36.2021.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1002300-08.2020.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Villagio Righi - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA FERREIRA (OAB
295288/SP)
Processo 1002311-03.2021.8.26.0101 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Maria Adelina de Souza Carvalho - Maria Emiliana de Carvalho Gonçalves - Certifico e dou fé que a reconvenção apresentada juntamente com a contestação foi
remetida para anotação junto ao distribuidor (art. 286, parágrafo único, do CPC). Providencie o reconvinte o pagamento das
custas iniciais, no prazo de quinze dias, se for o caso. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre contestação e reconvenção,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º