TJSP 22/10/2021 -fl. 4526 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3386
4526
às 14h40min. Proceda a serventia as devidas anotações e reclassificação do feito ante o recebimento da denúncia. Procedamse às necessárias intimações e requisições, observando que o sr. Oficial de Justiça deverá diligenciar a fim de obter o endereço
eletrônico dos intimandos, advertindo aqueles que forem comparecer de forma presencial, de que deverão estar munidos de
documentos, bem como da caderneta de vacinação. Intime-se a Defensora constituída da designação supra pela imprensa
oficial. Cientifique-se o Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: CINARA MARIA SILVA DA CUNHA VICENTE (OAB 419750/SP),
EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)
Processo 1500388-77.2019.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Adriano Ferreira de Andrade
- Vistos. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.618/2021, bem como o Comunicado Conjunto nº 581/2020, que
estabeleceram a retomada gradual dos serviços jurisdicionais presenciais, delibero pelo prosseguimento do feito, passando-se
à sua instrução. A audiência neste juízo se realizará de forma mista, isto é, parte de forma remota, parte de forma presencial,
assegurando-se a conciliação entre o regular trâmite do feito e a adoção de medidas preventivas no enfrentamento da pandemia
Covid-19. Para tanto, determino que todas as testemunhas que sejam funcionários públicos (v.g. agentes de segurança
penitenciários, policiais civis, policiais militares, etc.) compareçam ao ato por meio virtual, através da ferramenta Microsoft
Teams. Incumbirá ao órgão a que requisitada a testemunha fornecer os meios necessários ao seu comparecimento em meio
virtual. Alternativamente, caso prefira, o funcionário público a ser inquirido poderá fornecer seu próprio endereço de e-mail
para recepção do link de acesso, ficando sob sua inteira responsabilidade seu comparecimento. As demais pessoas da terra
(i.e. vítimas, testemunhas e réus) deverão ser intimadas para que compareçam ao fórum desta Comarca, na data e horário
abaixo designados, sob as penas da lei. Caso qualquer dessas pessoas prefira e tenha condições de comparecer ao ato por
meio virtual, deverá, quando de sua intimação, fornecer endereço de e-mail válido ao Oficial de Justiça responsável pelo ato.
Nesta hipótese, o oferecimento de e-mail inválido ou o não comparecimento ao ato, na forma virtual, receberão o mesmo
tratamento legal do não comparecimento ao ato em sua modalidade presencial. O comparecimento de Advogados, Defensores
Públicos ou Promotores de Justiça ao ato se dará, preferencialmente, por meio virtual. O atendimento presencial poderá ser
autorizado, de forma excepcional, mediante requerimento com justificativa fundamentada distribuído ao juízo até 24 (vinte e
quatro) horas antes da realização do ato. Havendo testemunhas de fora da terra, depreque-se, ficando registrado que o ato será
disciplinado pelo juízo deprecado. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento, na forma mista, para o próximo
dia 09 de dezembro de 2021, às 13h30min. Procedam-se às necessárias intimações e requisições, observando que o sr. Oficial
de Justiça deverá diligenciar a fim de obter o endereço eletrônico dos intimandos, advertindo aqueles que forem comparecer de
forma presencial de que deverão estar munidos de documentos, bem como da caderneta de vacinação. Intime-se a Defensora
nomeada da designação supra, bem como para que informe seu endereço eletrônico no prazo de 05 (cinco) dias. Cientifique-se
o Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: JULIA PAULA AMORIM MENDES (OAB 402152/SP)
Processo 1500408-97.2021.8.26.0480 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.S. - - F.P. - - L.C.A.S. e
outros - Vistos. Fls. 567/570: ao Ministério Público. - ADV: WAGNER REZENDE SALLES DE MELO (OAB 403577/SP), RENATO
CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), RICARDO SANCHES FILHO (OAB 388575/SP)
Processo 1500679-88.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - FABRICIO PIRAJÃO - Manifestese o Ministério Público. - ADV: JOSÉ FERNANDO MILHORANÇA (OAB 344501/SP), RICARDO SANCHES FILHO (OAB 388575/
SP)
Processo 1500729-17.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - W.A.S. - Vistos. Considerando que ainda persistem os motivos que ensejaram
a decretação da prisão, haja vista que a instrução processual não teve início, mantenho a decisão proferida em fls. 82/86 por
seus próprios fundamentos. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.618/2021, bem como o Comunicado Conjunto nº
581/2020, que estabeleceram a retomada gradual dos serviços jurisdicionais presenciais, delibero pelo prosseguimento do feito,
passando-se à sua instrução. A audiência neste juízo se realizará de forma mista, isto é, parte de forma remota, parte de forma
presencial, assegurando-se a conciliação entre o regular trâmite do feito e a adoção de medidas preventivas no enfrentamento
da pandemia Covid-19. Para tanto, determino que todas as testemunhas que sejam funcionários públicos (v.g. agentes de
segurança penitenciários, policiais civis, policiais militares, etc.) compareçam ao ato por meio virtual, através da ferramenta
Microsoft Teams. Incumbirá ao órgão a que requisitada a testemunha fornecer os meios necessários ao seu comparecimento em
meio virtual. Alternativamente, caso prefira, o funcionário público a ser inquirido poderá fornecer seu próprio endereço de e-mail
para recepção do link de acesso, ficando sob sua inteira responsabilidade seu comparecimento. As demais pessoas da terra (i.e.
vítimas, testemunhas e réus) deverão ser intimadas para que compareçam ao fórum desta Comarca, na data e horário abaixo
designados, sob as penas da lei. Caso qualquer dessas pessoas prefira e tenha condições de comparecer ao ato por meio
virtual, deverá, quando de sua intimação, fornecer endereço de e-mail válido ao Oficial de Justiça responsável pelo ato. Nesta
hipótese, o oferecimento de e-mail inválido ou o não comparecimento ao ato, na forma virtual, receberão o mesmo tratamento
legal do não comparecimento ao ato em sua modalidade presencial. O comparecimento de Advogados, Defensores Públicos
ou Promotores de Justiça ao ato se dará, preferencialmente, por meio virtual. O atendimento presencial poderá ser autorizado,
de forma excepcional, mediante requerimento com justificativa fundamentada distribuído ao juízo até 24 (vinte e quatro) horas
antes da realização do ato. Havendo testemunhas de fora da terra, depreque-se, ficando registrado que o ato será disciplinado
pelo juízo deprecado. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento, na forma mista, para o próximo dia 09 de
dezembro de 2021, às 15h50min. Procedam-se às necessárias intimações e requisições, observando que o sr. Oficial de Justiça
deverá diligenciar a fim de obter o endereço eletrônico dos intimandos, advertido aqueles que forem comparecer de forma
presencial que deverão estar munidos de documentos, bem como da caderneta de vacinação. Intime-se o Defensor nomeado da
designação supra, bem como para que informe seu endereço eletrônico no prazo de 05 (cinco) dias. Cientifique-se o Promotor
de Justiça. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP)
Processo 3001141-67.2013.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Gasparim
- - Eduardo Gasparim - Atenda-se como requerido pelo Ministério Público em fls. 168, como diligência do Juízo, observando
tratar-se de comarca contígua. - ADV: WILSON ROBERTO CORRAL OZORES (OAB 67940/SP), JOÃO ANTONIO CORRAL
NETO (OAB 192909/SP), CARLOS ANTUNES MARTINS JUNIOR (OAB 123132/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0843/2021
Processo 1000889-93.2016.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Simão
Camilo de Souza Junior - NOTA DE CARTÓRIO: Ofício reiterado de fls. 630, devendo a parte exequente providenciar a impressão
pelo e-SAJ, bem como sua instrução com as devidas peças (se necessário), comprovando nos autos o devido encaminhamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º