TJSP 25/10/2021 -fl. 3352 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
3352
Processo 1000024-69.2020.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - O.T.L. - D.C.J.L.B.
- Aguarde-se o decurso do prazo, nos termos de pág. 119. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI (OAB
371495/SP), RUI DE CAMPOS PINTO (OAB 82534/SP)
Processo 1000092-53.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Luiz Henrique Pavão - Vera Cruz
Associação de Saude - Defiro o prazo de 20 dias para o requerente providenciar os documentos solicitados pelo Sr. Perito à
pág. 962. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP), JOAQUIM CARLOS PAVAO (OAB 47075/SP),
MATHEUS MILANI PAVÃO (OAB 300464/SP)
Processo 1000125-72.2021.8.26.0435 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 00153399220208260100
- 4ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo) - Aluisio da Rocha Fernandes Leão - - Maria de Lourdes Abreu
da Rocha Leão - Mineração Fazenda Boa Vista Ltda - Pág. 325: Providencie as o requerido cópia dos processos indicados pelo
Sr. Perito no item 1, bem como os relatórios anuais referentes ao item 2. No mais, para a possibilidade da realização da perícia,
defiro a vistoria in loco, a qual poderá ser acompanhada pelas partes, devendo o Sr. Perito informar o agendamento nos autos,
com 30 dias de antecedência. Intime-se. - ADV: RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB
94570/SP), RENATA STEVENSON BRAGA (OAB 108513/SP)
Processo 1000181-08.2021.8.26.0435 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.H.R. - S.B.S. - Conforme manifestação da
requerida, manifeste o requerente acerca do interesse na composição amigável da lide. Havendo interesse das partes na
designação de audiência de mediação/conciliação e diante da possibilidade de audiências na forma remota, conforme
Provimento CSM nº 2.549/2020, manifestem as partes se concordam com a audiência virtual. Caso positivo, deverão as partes
apresentarem seus e-mails e de seus respectivos advogados para encaminhamento do link convite. Após, encaminhe-se os
autos ao CEJUSC a fim de designar data e encaminhar o link convite às partes. Com o agendamento, dê ciência às partes via
DOE. Fixo desde já a remuneração do conciliador nomeado no patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço
com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. O pagamento dessa remuneração deverá ser efetivado pelas partes, em frações iguais, exceto se
beneficiarias da justiça gratuita (artigo 14, da Resolução 809/2019), desde que realizada a audiência, independentemente da
formalização de acordo (artigo 11, da Resolução 809/2019), no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da audiência realizada,
diretamente na conta corrente de titularidade do conciliador, cujos dados bancários serão fornecidos após o encerramento do
ato conciliatório. Inexistindo pagamento, após provocação do conciliador judicial, fica autorizada, desde logo, a expedição de
certidão de honorários, viabilizando-se a cobrança/execução pelas vias próprias. Saliento, ainda, que as partes não restam
prejudicadas pelo fato de poderem peticionar, a qualquer momento, proposta de acordo, bem como realizar acordo extrajudicial
a ser devidamente homologado. Na inércia ou ausência de composição amigável, tornem para deliberação. Intime-se. - ADV:
DAYANA VIRGINIA FERREIRA ALVES SIA (OAB 282543/SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP), JULIANA
DE ANDRADE PAVIN (OAB 391630/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 1000261-69.2021.8.26.0435 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Rita Aparecida de Morais - Vitor Hugo
Rodrigues e outro - Aguarde-se o decurso do prazo referente à requerida Suzana. Intime-se. - ADV: RODRIGO GLELEPI (OAB
285870/SP), JULIENE MASCARENHAS ROSSI (OAB 165247/SP)
Processo 1000278-42.2020.8.26.0435 - Separação Litigiosa - Dissolução - L.C.M. e outro - K.P.G. - Tendo em vista a certidão
do oficial de justiça à pág. 264, bem como que o autor encontra-se representado nos autos, dê-se ciência do teor ao patrono,
para eventual esclarecimentos, no prazo de 10 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB
192923/SP), ROGERIO LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP)
Processo 1000313-02.2020.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.L.L.J. - D.L.L.N. - - A.L. - - M.L. - Tendo
em vista que a audiência de conciliação restou infrutífera (págs. 641/642) e ante o parecer do Ministério Público à pág. 658,
manifestem as partes, no prazo de 10 dias, se ainda pretendem a designação de audiência de instrução e julgamento, nos
termos de pág. 479, caso em que será cumprida oportunamente. Caso negativo, tornem para sentença. Intime-se. - ADV:
RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB
211859/SP)
Processo 1000467-54.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.V. - Pág. 150: Tendo em vista o noticiado
pela requerente e o documento acostado às págs. 151/152, solicite informações ao Juízo Deprecante acerca da Carta Precatória
de pág. 146. Intime-se. - ADV: MARY HELEN ASSIS CANDIA CORAÇA (OAB 328253/SP)
Processo 1000509-11.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissao S.a - Nelson Ignácio Hadler Pupo e outro - Marcos Viana de
Oliveira - Nomeio em substituição ao perito, o Sr. Paulo Afonso Righetti Marinho ([email protected]) , que, conforme
consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-o,
via e-mail, a fim de que informe se aceita o encargo, no prazo de 5 dias, bem como dos termos do despacho de págs. 488 e 555.
Caso haja aceitação, proceda-se a serventia, junto ao sistema dos auxiliares da justiça http://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica,
as devidas anotações. Intime-se. - ADV: JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP), BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO
(OAB 105465/MG), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 342355/SP), PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/
SP), JUAREZ LOPES FRANCA (OAB 21286/PR)
Processo 1000568-23.2021.8.26.0435 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Defiro a pesquisa Siel, para localização do endereço da requerida. Intimese. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000585-59.2021.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Jose Robson da
Silva - Banco J Safra S/A - Interposta a apelação, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se
o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para
contrarrazões. Após, conforme disposto no § 3º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à Instância
Superior, independentemente do juízo de admissibilidade, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANA MARIA FAGUNDES GARCIA (OAB 433095/SP)
Processo 1000720-71.2021.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - M.I.M.C. - J.R. - Indefiro
a produção de prova testemunhal, uma vez que desnecessária para o deslinde do feito. No mais, tendo em vista a ausência de
interesse na composição amigável da lide, tornem os autos ao representante do Ministério Público para parecer final. Intime-se.
- ADV: JULIANA PIRES PEREIRA (OAB 257681/SP), JULIENE MASCARENHAS ROSSI (OAB 165247/SP)
Processo 1000810-79.2021.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.A.F. - Aguarde-se o decurso do
prazo, nos termos de págs. 21/22. Intime-se. - ADV: MARIANA REGINA ROSSI (OAB 452290/SP)
Processo 1000868-82.2021.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.P. - Autor manifestar sobre
certidão do oficial de justiça de fls.40.” - ADV: CELSO RODRIGUES JUNIOR (OAB 144524/SP)
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