TJSP 25/10/2021 -fl. 3619 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
3619
autos no prazo da lei e independente de intimação. 7. Com o depósito dos honorários, intime-se o Sr. Perito da nomeação e
do prazo de 30 dias para elaboração do laudo pericial. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB
323492/SP), AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB 203598/SP), ABDUL LATIF MAJZOUB (OAB 67132/SP)
Processo 1014554-04.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amilton Almeida da Silva
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Expeça-se MLE em favor do vencedor. Após, arquivem-se os
autos com anotações de baixa. Intimem-se. - ADV: LEONARDO VEIGA MACHADO LOPES DA SILVA (OAB 447402/SP), DANIEL
CARDOSO DA SILVA NAKAGUCHI (OAB 421677/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1014671-92.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Raimundo Rocha de Oliveira - Banco
Bradesco S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Visa Cartões - Vistos. Ciente o Juízo. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira
o vencedor o que de direito no prazo de dez dias, apresentando, em apartado, o cumprimento de sentença como incidente
nos termos do artigo 917, I, das NSCGJ. No mais, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: CAROLINA NEVES DO
PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), ALEX SANDRO TRINDADE DOS SANTOS (OAB 395278/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1014932-91.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Ramos Neto
- Rosinei Alves dos Reis e outros - Vistos. Diante da efetivação da reserva dos honorários periciais (fls.312), intime-se a
perita judicial para dar início aos trabalhos, bem como para prestar os esclarecimentos que julgar necessários em relação a
manifestação de fls.356. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VAZ DE ALMEIDA (OAB 84754/SP), JOSE LUIZ FERREIRA (OAB
87247/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP), DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP)
Processo 1015035-06.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Algolix Indústria de Peças para Máquinas Ltda - - Reginaldo Tadeu Finisguerra de Azevedo e outro - Vistos. Defiro a penhora do
imóvel consistente do TERRENO RURAL com área de 6,05 ha, sito na Comarca de Tietê, Bairro Mato Dentro, objeto da matrícula
nº 8406 lavrada perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tietê/SP, de titularidade do coexecutado Reginaldo
Tadeu Finisguerra de Azevedo no percentual de 12,5%. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de
constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outras formalidades. Intime(m)se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora (Art. 841, §§1º e 2º do CPC), considerando-se realizada
a intimação a que se refere o § 2º quando o(s) executado(s) houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo,
observado o disposto no parágrafo único do artigo 274 do mesmo Diploma Legal. Providencie-se, ainda, a intimação, por carta,
de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietários (fls.367/368), e demais pessoas previstas no art. 799,
do Código de Processo Civil, após o recolhimento da taxa postal (R$182,00). Proceda-se a serventia a averbação do registro
da penhora no sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do
respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica,
desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no
respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto,
perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Havendo qualquer
registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para
a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação
do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios
publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico
(em caso de condomínios) a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos
autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua
efetivação. Na inércia, arquivem-se os autos. Int e Dil. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA
SAITO (OAB 211299/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1015399-02.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Vanessa Tuany dos
Santos - Telefonica Brasil S.A. - 1. Nos termos do art. 1010, § 3º, do CPC/15, “os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz,
independentemente de juízo de admissibilidade”. 2. Nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC/15, intime-se a parte contrária para
apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. 3. Após, com ou sem manifestação os
autos serão remetidos a Instância Superior Instância, com as cautelas de praxe. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1015664-09.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JMW Foods Eireli - Vistos. Com razão
a Defensoria Pública. Assim, cumpra a exequente a determinação proferida nos autos dos embargos em apenso, no prazo de 10
dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO SOARES (OAB 86347/SP)
Processo 1016327-50.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Suelen Alves
dos Reis Santos - Banco GMAC S/A - 1. Nos termos do art. 1010, § 3º, do CPC/15, “os autos serão remetidos ao tribunal pelo
juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. 2. Nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC/15, intime-se a parte contrária
para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. 3. Após, com ou sem manifestação
os autos serão remetidos a Instância Superior Instância, com as cautelas de praxe. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB
185112/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS)
Processo 1016823-79.2021.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Banco
S/A - Mario Leandro Calvoso Pedro - Esclareço ao autor que o veiculo encontra-se bloqueado conforme se verifica a fls. 72. No
mais, requeira o que de direito, em dez dias. Decorrido, manifeste-se a parte independentemente de nova intimação, sob pena
de extinção, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. - ADV: JEFFERSON TADEU JULIO (OAB 431550/
SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1016852-32.2021.8.26.0007 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cleiton Carlos Christiano - Vistos.
Devolvam-se os autos ao Distribuidor para correto cumprimento do despacho de fls.104. Considerando que a decisão ora
proferida não se insere no rol do art. 1.015 do NCPC, após a publicação desta decisão, redistribua-se. Int. - ADV: JULIO CESAR
EMILIO CRUZ (OAB 344510/SP)
Processo 1016961-22.2016.8.26.0007 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Luis Ricardo Altoé & Cia Ltda Providencie o autor o recolhimento da taxa para publicação correspondente a R$237,30 duzentos e trinta e sete reais e trinta
centavos ), na Guia do Fundo de Despesas código 435-9, em dez dias. Com o recolhimento, publique-se e afixe-se o edital na
forma da Lei. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º do Novo Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDRE
ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 1017145-36.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Armezinda Josefina
das Flores - Qualibus Qualidade Em Transportes S.a. (Upbus Qualidade Em Transportes S/a) - Sompo Seguros S.A - Vistos.
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