TJSP 03/11/2021 -fl. 3673 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
3673
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas por a
parte beneficiaria da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE
LIRA (OAB 391314/SP)
Processo 1013597-66.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - K.S.A.P. - Fls. 91: defiro. Intime-se.
Devem os patronos de ambas as partes declinar seus próprios endereços eletrônicos para realização da sessão. Prazo de cinco
dias. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1013953-61.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos C.M.C.S. - I) INDEFIRO o pedido de citação por hora certa (fl 34) porque trata-se de modalidade de citação ficta que exige
o preenchimento de requisitos e quem verifica a existência ou não de ditos requisitos é o oficial de justiça que tem por dever
certificar pormenorizadamente as razões de suas fundadas suspeitas, o que não ocorreu por ocasião da diligência de fl 30.
II) Autorizo nova tentativa de intimação no mesmo endereço e o uso das prerrogativas do artigo 212 do CPC e caso o oficial
de justiça entenda por presentes os requisitos legais para o ato, que intime por hora certa. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
Processo 1014001-20.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.C. - Aguarde-se o decurso de prazo para
oferecimento de defesa pela parte interessada. Int. - ADV: VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP)
Processo 1014019-52.2018.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.A.N.
- Fls. 133/134: Anote-se. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 127 (Manifeste-se a parte sobre a certidão do Senhor Oficial
de Justiça), no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP), CLAUDETE
MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP)
Processo 1014045-73.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.K.S. - - K.R.S. - Regularmente
citado, o réu deixou transcorrer “in albis” o prazo para contestar o feito. Em cinco dias, diga o autor se pretende produzir provas,
justificando-as, sob pena de preclusão. Escoado o prazo, abra-se vista ao Ministério Publico. Int. - ADV: OSSIONE BARBOZA
DE SENA (OAB 426943/SP)
Processo 1014320-56.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.M.
- C.S.S. - Em vista da situação de quarentena pela pandemia, manifeste-se a credor(a), dizendo se deseja a expedição de
mandado de prisão domiciliar, a conversão para o rito de penhora, ou - simplesmente - que se aguarde por 60 dias para que se
verifique a possibilidade do decreto de prisão. Expeça-se carta. Prazo de cinco dias. - ADV: ELISANGELA CRISTIAN VENTURA
(OAB 371793/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)
Processo 1014591-70.2016.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - J.N.S. - Ao Ministério Público Int. - ADV: RODRIGO
LIMA CONCEIÇÃO (OAB 375808/SP)
Processo 1015129-75.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Marisa Mantovani Garcia da Cruz Amanda Regina Garcia da Cruz - - Aline Raissa Garcia da Cruz - - Andressa Helena Garcia da Cruz - Fls 125/131: ciência às
partes. Aguarde-se o recolhimento das custas indicadas à fl 120, após, conclusos. - ADV: CHRISTIAN LEANDRO PEREZ (OAB
398727/SP)
Processo 1015257-95.2021.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução S.P.D. - L.T.B. - Ao Ministério Público Int. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), SANDRA MÁRCIA PIRES
DA SILVA RAMOS (OAB 241457/SP)
Processo 1015315-35.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.A. - Cobre-se a devolução do
mandado Nº 007.2021/018797-1, devidamente distribuído para o Sr (a) Oficial de Justiça Sérgio Prado de Melo, aos 22/07/2021.
Int. - ADV: ERICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR (OAB 330245/SP)
Processo 1015352-28.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.M. - Aguarde-se o decurso de prazo
para oferecimento de defesa pela parte interessada. Int. - ADV: CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP)
Processo 1015715-15.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.O.M. - Manifestem-se os
interessados sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV: JAMILI ABDALLAH DO AMARAL
(OAB 416364/SP)
Processo 1015800-98.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.R.L. - E.S.L. - Z.S.L. - - L.Q.S.L. - - L.H.S.L. - - E.S.L. - - J.S.L. - - J.G.S. e outros - Fls. 247: prejudicado, a vista da procuração outorgada às
fls. 218. - ADV: ROMÃO FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 372434/SP), ANDRÉ LUIZ MATEUS (OAB 203466/SP), TAINÃ
NAYARA DA SILVA FERNANDES (OAB 359289/SP)
Processo 1015998-38.2021.8.26.0007 - Curatela - Nomeação - R.O.F. - Manifeste-se a autora acerca da realização da
perícia médica no Imesc. Em caso positivo, aguarde-se por 90 dias a remessa do laudo. - ADV: ZEINI GUEDES CHAWA (OAB
160562/SP)
Processo 1016019-14.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.R.L.D. - Fl 41: anotese o comparecimento do réu. Aguarde-se pela designação de perícia. - ADV: ANDRE LUIS FERREIRA SILVA (OAB 112414/SP)
Processo 1016057-26.2021.8.26.0007 - Interdição - Nomeação - M.A.M.S.D. - Fls. 53: a citação se efetivou. Aguarde-se pelo
prazo legal de contestação. - ADV: GIULIANA LOPES SIMOES ROMEIRO (OAB 442367/SP)
Processo 1016303-90.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Francisca Lucicleide
Lima Freitas - F.S.B. - Digam as partes se depois de todo o processado ainda entendem necessária a produção de mais alguma
prova, ou se concordam com o julgamento. Se entenderem necessária mais alguma prova, deverão justificar seu cabimento e
pertinência em cinco dias. - ADV: MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB 9274/
CE), LUCAS DIOGENES DANTAS (OAB 39572/CE), CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI (OAB 124826/SP)
Processo 1016317-40.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S. - V.S.S.S. - Ficam as partes
intimadas a comparecer no setor psicólogico, com a requerente, dia 04/11/2024, as 10:00 hs com a requerente e as 11:00 hs,
com o requerido, juntamente com as crianças e eventuais cônjuges, se houver. Ambos os litigantes estão representados por
advogados constituídos e serão intimados nas pessoas de seus advogados e pela imprensa oficial para comparecimento aos atos
designados. Não serão aceitas a ausência injustificada ou justificativas pueris(esquecimento) ou destituídas de comprovação.* ADV: SABRINA DE LUCA ALVAR BLANCO (OAB 407674/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP)
Processo 1016459-10.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.O. - Anotem-se os endereços localizados,
devendo o autor providenciar o recolhimento da diligência do Sr.Oficial de Justiça, expedindo-se o necessário para regularizar a
citação. Prazo de 10 dias. - ADV: AMANDA NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 446966/SP)
Processo 1016606-70.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.T. - B.R.T. - Fls. 537/545: às partes.
Após, tornem conclusos. - ADV: ADILSON DA SILVA BALTAR (OAB 276962/SP), ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS (OAB
146329/SP), LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP)
Processo 1016611-58.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.K. - Ante ao que consta da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º