TJSP 09/11/2021 -fl. 4262 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
4262
Processo 0000460-79.2021.8.26.0477 (processo principal 0002267-62.2006.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Cleber de Medeiros - - Lucineuma Lopes Costa - Nicholas Capistrano Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: DIEGO VIANA MIRANDA
(OAB 377616/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), LILIAN PAIVA SANTOS (OAB 255187/
SP)
Processo 0000834-13.2012.8.26.0477 (477.01.2012.000834) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ailton Silva de Jesus
- Espolio de Deisy Magalhaes Bastos e outros - Diga o autor, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
REINALDO PAULO SALES (OAB 198627/SP), JEFERSON DIAS DE JESUS (OAB 353325/SP), FABIO LUIS SERDAN (OAB
227632/SP)
Processo 0001057-48.2021.8.26.0477 (processo principal 1007627-04.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Evelin Pareio - Espólio de NELSON MARTINEZ. representado por Adriana Martinez e Janete Toma - - Janete
Toma - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à coexecutada JANETE; anote-se. 2. Manifeste-se o exequente,
no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada. 3. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: ELTON LUIS
NASSER DE MELLO (OAB 443801/SP), JOEL OLIVEIRA RIOS JUNIOR (OAB 181123/SP), ROSANGELA ALVARO RODRIGUES
(OAB 350556/SP)
Processo 0001215-80.1996.8.26.0477 (477.01.1996.001215) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil Sa - 1. Fls. 464/465: Primeiramente, comprove o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o
protocolo do ofício de fls. 459/460. 2. Providencie ainda, no mesmo prazo, a planilha de cálculo atualizada. 3. Nada sobrevindo,
ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
(OAB 1118/MG)
Processo 0001349-53.2009.8.26.0477/01">0001349-53.2009.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0001349-53.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Edificio Brasilmar Iii - 1. Fls. 271/272: Para fins de avaliação do imóvel, deverá o exequente comprovar
a cotação do bem no mercado, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores
imobiliários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto ao Município a respeito da existência de débitos
de natureza fiscal, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e
providenciando o necessário para sua efetivação. 2. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS
(OAB 143992/SP)
Processo 0001522-91.2020.8.26.0477 (processo principal 1002022-14.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Gilberto de Souza Pereira - Ciência às partes sobre a manifestação da contadoria a fls. 184, facultada a
manifestação no prazo de 15 dias.. - ADV: MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO (OAB 55983/SP), NILTON DE JESUS
COSTA JUNIOR (OAB 120928/SP)
Processo 0001584-97.2021.8.26.0477 (processo principal 1006945-49.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Universo Empreendimentos Educacionais Ltda - Ao exequente para se manifestar em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, se o caso, recolher custas para buscas pelos sistemas SISBAJUD,
RENAJUD e INFOJUD no valor de R$ 48,00 (guia FEDTJ cód. 434-1), bem como apresentar planilha atualizada com valor do
débito, sob pena de arquivamento. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0001739-37.2020.8.26.0477 (processo principal 1011583-62.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aline Cristina Silva Landim - - Renata Martins Peres Silva - Marta Rodrigues Nunes - Marcio Nunes - - Guadalupe Nunes - Ante a inércia certificada, cumpra a z. Serventia a sentença, promovendo a inscrição do
nome do executado na dívida ativa no valor de R$ 145,45. Após, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: RENATA MARTINS
PERES SILVA (OAB 387382/SP), VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP), ALINE CRISTINA SILVA
LANDIM (OAB 196405/SP)
Processo 0002594-16.2020.8.26.0477 (processo principal 1009405-77.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - José Batista dos Santos - Vistos. 1. Diante da ausência
de impugnação, homologo o cálculo de fls. 179/180. 2. Expeçam-se os requisitórios, sendo R$ 75.518,42 a favor da parte
e R$ 10.579,39 a favor do patrono. Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 17155/SP)
Processo 0003200-10.2021.8.26.0477 (processo principal 1013376-02.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dirceu Carreira Junior - Cleberson Rodrigues de Oliveira - Decido. Embora opostos tempestivamente,
deixo de acolher os embargos, vez que inexiste na decisão prolatada qualquer obscuridade, contradição ou omissão. Não
obstante o quanto alegado pela parte exequente, verifica-se que ela apresentou cálculos no valor de R$ 1.568,02 (fls. 04), os
quais constaram na decisão de fls. 43, da qual foi regularmente intimada. Contudo, apesar de intimada, não informou nos autos
que o valor estaria incorreto, a fim de que fosse corrigido, sendo que somente manifestou-se para esclarecer o ocorrido após o
oferecimento da impugnação de fls. 45/46 (fls. 135), motivo pelo qual, levando-se em consideração o princípio da causalidade,
a impugnação foi parcialmente acolhida, com a consequente condenação em honorários. Deste modo, tem-se, na verdade, que
o embargante visa a rediscussão da matéria já decidida e sua consequente modificação, o que não é cabível sob a forma do
recurso interposto, desprovido que é de efeitos infringentes. Nesse sentido: Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes,
dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeqüe a decisão ao entendimento da embargante (STJ, 1ª
T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.91). Assim, as contradições alegadas pelo embargante tratam de
questões de mérito, a serem modificadas, se o caso, em sede recursal. Ante o exposto,NEGO ACOLHIMENTOao embargos de
declaração interpostos, mantendo-se, na íntegra, a decisão de fls. 136/137. Por fim, não é possível a condenação do embargante
na multa do artigo 1.026, §2º, do CPC pois não se verifica intuito protelatório da parte. Intime-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), THAIS MOREIRA DE CARVALHO (OAB 320487/SP)
Processo 0003261-65.2021.8.26.0477 (processo principal 1000829-61.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - João Aparecido Fernandes Rossi - Diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de
prosseguimento. Ciência ao interessado de que decorrido o prazo em manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: ANTONIO
MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 0003509-31.2021.8.26.0477 (processo principal 1007940-33.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Provas
- Sueli Galdino da Silva - Diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Ciência ao interessado de que
decorrido o prazo em manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP)
Processo 0003723-56.2020.8.26.0477 (processo principal 1014355-61.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 55/56: ciente. Providencie a serventia a realização
da pesquisa INFOJUD, já deferida às fls. 35, cujo resultado à fls. 46 foi publicado com erro de conexão do sistema. Após, abrase vistas dos autos ao exequente. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB
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