TJSP 10/11/2021 -fl. 101 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
101
QUADRO DE VAGAS
CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS PERTENCENTES À 7ª RAJ (Santos – Sede)
CJ
1ª
21ª
56ª
COMARCAS ABRANGIDAS
VAGAS EM
CONCURSO
SANTOS (Sede) - BERTIOGA - CUBATÃO – GUARUJÁ - PRAIA GRANDE - SÃO VICENTE
1
REGISTRO (Sede) - CANANÉIA - ELDORADO – IGUAPE – JACUPIRANGA - JUQUIÁ –
MIRACATU - PARIQUERA-AÇU
1
ITANHAÉM (Sede) - ITARIRI - MONGAGUÁ - PERUÍBE
1
QUADRO DE VAGAS
CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS PERTENCENTES À 8ª RAJ (São José do Rio Preto – Sede)
CJ
COMARCAS ABRANGIDAS
VAGAS EM
CONCURSO
16ª
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (Sede) - JOSÉ BONIFÁCIO - MACAUBAL - MIRASSOL - MONTE
APRAZÍVEL - NEVES PAULISTA - NOVA GRANADA - PALESTINA - PAULO DE FARIA –
POTIRENDABA - TANABI
1
14ª
BARRETOS (Sede) - BEBEDOURO - COLINA - GUAÍRA - MONTE AZUL PAULISTA - OLÍMPIA VIRADOURO
1
15ª
CATANDUVA (Sede) - ITAJOBI - NOVO HORIZONTE - SANTA ADÉLIA - TABAPUÃ - URUPÊS
1
17ª
VOTUPORANGA (Sede) - CARDOSO - NHANDEARA
1
18ª
FERNANDÓPOLIS (Sede) - ESTRELA D’OESTE - GENERAL SALGADO - OUROESTE
1
QUADRO DE VAGAS
CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS PERTENCENTES À 9ª RAJ (São José dos Campos – Sede)
COMARCAS ABRANGIDAS
VAGAS EM
CONCURSO
SÃO JOSE DOS CAMPOS (Sede) - JACAREÍ - PARAIBUNA - SALESÓPOLIS - SANTA BRANCA
1
47ª
TAUBATÉ (Sede) - CAÇAPAVA - CAMPOS DO JORDÃO - PINDAMONHANGABA - SÃO BENTO
DO SAPUCAÍ - SÃO LUIZ DO PARAITINGA - TREMEMBÉ
1
48ª
GUARATINGUETÁ (Sede) - APARECIDA - BANANAL - CACHOEIRA PAULISTA - CRUZEIRO CUNHA – LORENA - PIQUETE - QUELUZ - ROSEIRA
1
51ª
CARAGUATATUBA (Sede) - ILHABELA - SÃO SEBASTIÃO - UBATUBA
1
CJ
46ª
QUADRO DE VAGAS
CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS PERTENCENTES À 10ª RAJ (Sorocaba – Sede)
CJ
19ª
20ª
22ª
49ª
COMARCAS ABRANGIDAS
SOROCABA (Sede) - IBIÚNA - MAIRINQUE - PIEDADE
PILAR DO SUL - SALTO DE PIRAPORA - SÃO ROQUE VOTORANTIM
ITU (Sede) - BOITUVA - CABREÚVA - INDAIATUBA - PORTO FELIZ - SALTO
ITAPETININGA (Sede) - ANGATUBA - CAPÃO BONITO CESÁRIO LANGE – PORANGABA - SÃO MIGUEL ARCANJO TATUÍ
ITAPEVA (Sede) - APIAÍ - BURI - ITABERÁ - ITAPORANGA ITARARÉ
VAGAS EM
CONCURSO
1
1
1
1
O provimento dos cargos ocorrerá segundo a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária existente,
observando:
a) a reserva legal às pessoas com deficiência - 5% dos cargos (Lei Complementar nº 683 de 18.09.1992 e Lei Complementar
nº 932 de 08.11.2002, com as alterações posteriores). Havendo o provimento de 5 (cinco) cargos, um dos cargos será destinado
a pessoa com deficiência, conforme disposto nas citadas Leis Complementares;
b) a reserva legal aos candidatos negros – 20% dos cargos, nos termos do disposto na Lei 12.990/2014 e Resolução TJSP
nº 719 de 18/11/2015 c.c. as Resoluções TJSP nº 769/2017 e TJSP nº 806/2018. Havendo o provimento de 3 (três) cargos, um
dos cargos será destinado a candidato negro, conforme disposto nas citadas Lei e Resoluções do TJSP;
c) o disposto na Portaria TJSP nº 9.480/2017, disponibilizada no DJE de 7/12/2017;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º