TJSP 11/11/2021 -fl. 130 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
130
392055/SP)
Processo 1093439-10.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Fls. 117: Defiro.
Oficie-se ao departamento de pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando informações acerca do endereço
atualizado do executado, Irineu Lara (CPF nº 077.269.998-45). A presente decisão, por cópia digitalizada, servirá como ofício,
cabendo à parte autora sua impressão e encaminhamento, comprovando o protocolo em dez dias. - ADV: NUBIE HELIANA
NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1093771-74.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Garagem
Automática Roosevelt - Aurea Maria Corsi - Vistos. Fls. 149/50 e 173/4: apenas R$ 16,52 foram bloqueados em conta poupança
da executada (fls. 152). Defiro o levantamento de tal montante em favor da devedora, na forma do artigo 833, X, do CPC,
ficando a mesma intimada a apresentar nos autos formulário MLE em 10 (dez) dias. No mais, indefiro o desbloqueio do restante,
já que a constrição se deu sobre ativos financeiros existentes em contas correntes com movimentações habituais, conforme fls.
156/61 e 175/81, não sendo hipótese de aplicação do artigo 833, IV, do CPC. Intime-se. - ADV: SÉRGIO BINOTTI (OAB 166619/
SP), ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP)
Processo 1096987-43.2021.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Sanin Participações Ltda - Ciência à parte autora do AR negativo de fls. 97 (“não procurado/ausente 3x”), devendo se manifestar
no prazo de cinco dias. - ADV: GILBERTO CUSTODIO (OAB 256944/SP)
Processo 1101416-24.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luciano Costa Bastos - Providencie
o exequente recolhimento das custas para diligência de oficial de justiça, tendo em conta o comunicado CG nº 1422/2020
(compartilhamento de mandados entre Fóruns das Comarcas pertencentes a 1ª RAJ). - ADV: MARCELA LUZIA SORIANO
MARMORA (OAB 257458/SP)
Processo 1101662-83.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FIDELIDADE
VIAGENS E TURISMO LTDA. - - Tp Franchising Ltda. - Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de
baixa nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. Providencie a parte interessada o cumprimento da sentença nos termos do
art. 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, peticionando sob a denominação “cumprimento de sentença”
de modo a gerar um incidente automático. As petições seguintes devem ser direcionadas pelas partes a este incidente de
cumprimento de sentença gerado, sob a denominação “petições diversas”. Apresente os cálculos relativos a seu crédito, em 10
dias, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil, computando a taxa de 1% sobre o valor integral da execução, art. 4,
III, da Lei Estadual 11.608/03. Após, intime-se em execução, art. 523 do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa
do advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que a continuidade
da execução ensejará honorários. Transcorrido sem pagamento voluntário, fica desde logo o executado intimado do prazo de
15 dias a apresentação de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Frustrada a providência, e, se requeridos pelo credor,
formalize-se a penhora, obedecida a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil, , providenciando o credor o recolhimento
previsto no Provimento 1864/2011. Se infrutíferas as providências, diga o credor sobre a suspensão da execução art. 921, III,
do Código de Processo Civil, no prazo de trinta, sob pena de arquivamento. Caso não seja dado início da execução em 30 dias,
arquivem-se os autos. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1103702-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Ciência
à parte autora do AR negativo de fls. 173/174 (devolução posterior/”desconhecido”), devendo se manifestar no prazo de cinco
dias. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1104295-33.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edivaldo Quirino
de Olivedira - - Marizelia Rosa de Oliveira - - Rita Indiara Soufia - Dia Brasil Sociedade Limitada - Manifeste-se em réplica, no
prazo legal. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO (OAB 306012/SP), LUIS
FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP)
Processo 1104566-42.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andressa Alessandra da Cunha
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ciência do recurso de apelação apresentado. Fica a parte intimada a apresentar
contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça nos termos do art. 196, inciso
XXVII, NSCGJ. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/
SP)
Processo 1105039-62.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ambipar Response S/A (Atual
Den. Suatrans Emergência S/a) - Ciência à parte da diligência realizada junto ao Renajud, visando endereços dos executados,
conforme extrato que segue. - ADV: ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP)
Processo 1105179-72.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.S.C.F. - I.E.C. - - K.P.
- - M.P. - Fica intimado o exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1105323-36.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Marcelo Lacerda Meireles Vistos. Fls. 123: tente-se a citação postal no novo endereço fornecido. Intime-se. - ADV: RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB
312904/SP), GUILHERME GONÇALVES (OAB 408637/SP)
Processo 1105620-14.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.A. - S.V.N.
- - V.M.C. - Deve a parte interessada recolher a taxa de desarquivamento (R$ 35,25) em 5 (cinco) dias (Lei 11.608/2003, art.
2º, parágrafo único, inciso X). - ADV: HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA AGUIAR (OAB 200831/SP), JOSÉ ANDRADE DA SILVA
(OAB 350786/SP), TIAGO MATIAS (OAB 321327/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), RENATA NOGUEIRA (OAB
225844/SP)
Processo 1106598-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Camila Bertalho Cibin - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 124/5: mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Oficie-se informando. Ausente notícia de concessão de efeito suspensivo,
prossiga-se conforme fls. 122. Intime-se. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), LUIS FERNANDO DE
SOUSA (OAB 150691/MG)
Processo 1108708-89.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Emanuelle Freitas
Pinheiro - Fls. 241/242: ciência à parte autora do AR negativo (devolução posterior/”mudou-se”), devendo se manifestar no
prazo de cinco dias. - ADV: ANA PAULA CARVALHO (OAB 155047/SP)
Processo 1108874-24.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. 1 - Fls. 58/60: defiro a pesquisa de endereço da executada Liz Engenharia pelo sistema Infojud/Sisbajud/Renajud/Infoseg/
Siel. Implemente-se a pesquisa, atentando-se às custas recolhidas às fls. 62. Caso as custas recolhidas sejam insuficientes,
intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, recolher as custas remanescentes. Recolhidas as custas, providenciemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º