TJSP 11/11/2021 -fl. 2235 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
2235
Processo 0007371-57.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Vitorino da Silva - Vista à
Defesa. - ADV: TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP)
Processo 0007408-84.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ED MARCIO DA SILVA BORGES
- Vista à Defesa. - ADV: SHIRLEY VIVIANI CARRERI (OAB 130032/SP), VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP),
ANTONIO JOSE CARRERI (OAB 70104/SP), STEFANIE CARRERI (OAB 355763/SP)
Processo 0007542-57.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renato de Andrade Rodrigues Vista à Defesa. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 119550/SP)
Processo 0007730-07.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VITOR DA ROCHA - Solicitese a guia de recolhimento dos autos do processo nº - 1502372-76.2019.8.26.0228 da 12ª Vara Criminal da Capital e nº 151236935.2019.8.26.0050 da 29ª Vara Criminal da Capital. Oportunamente, expeça-se certidão de apensamento de novos autos e,
considerando a manifestação das partes, tornem conclusos para unificação das reprimendas. - ADV: GUILHERME WALTER
PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP)
Processo 0007741-70.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Keila Lucia da Silva - Aprovo o cálculo
de penas. Intime-se Keila Lucia da Silva, MTR: 962625, RG: 46661485, RJI: 170153572-28, Penitenciária Feminina de Santana,
sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Fl. 147, item i: A PRD já foi reconvertida, conforme
fls. 81/82, nada havendo a se reconsiderar. Fl. 148, item iv: Certifique-se se já considerado no cálculo o período mencionado
pela defesa. - ADV: CARLO VELHO MASI (OAB 81412/RS), MARIANA CAMARGO (OAB 76315/RS), TASSIA MIELNICZENKO
PENTEADO DE AGUIAR PRZEWODOWSKI (OAB 281141/SP)
Processo 0008244-57.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS ROBERTO REIS - gr ADV: JÉSSICA MORAES LOPES PEDROSO (OAB 434718/SP)
Processo 0008380-25.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MATHEUS MUNIZ GONCALVES Ante a notícia de prisão cautelar, suspendo os efeitos da decisão concessiva do livramento condicional. Servirá a cópia desta
decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, que deverá imprimi-la, via portal
e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MATHEUS MUNIZ GONCALVES, MTR: 1151333, RG:
48679751, RJI: 192695881-32. - ADV: EDUARDO DE CASTRO (OAB 411333/SP)
Processo 0008583-21.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCIANA DE FÁTIMA RODRIGUES PERES Considerando os atestados apresentados, bem como a sobra anotada à fl. 256, totalizando 107 (cento e sete) dias de trabalho
e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 35 (trinta e cinco) dias de pena em favor de LUCIANA DE FÁTIMA
RODRIGUES PERES, RG: 21.71.732, RJI: 180838559-98, São Paulo - CPP Feminino de São Miguel Paulista, nos termos do
disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 02 (dois) dias de trabalho para remição futura - ADV:
MIRIAN VIDAL DA SILVA (OAB 406496/SP)
Processo 0008714-88.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - PEDRO VITOR SILVA DO
CARMO - Considerando os atestados apresentados totalizando 91 (noventa e um) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência
de falta grave, julgo remidos 30 (trinta) dias de pena em favor de PEDRO VITOR SILVA DO CARMO, CPF: 494.019.858-80,
MTR: 12447851, RG: 38862127, RJI: 213826932-56, Penitenciária “José Parada Neto” - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, nos
termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 01 (um) dia de trabalho para remição futura
- ADV: EDSON TEIXEIRA (OAB 213164/SP)
Processo 0008791-41.2019.8.26.0050 - Transferência entre estabelecimentos penais - Pena Privativa de Liberdade Luiz Eduardo Marcondes Machado de Barros - Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos. À vista da proximidade do
término do prazo de permanência do sentenciado no Sistema Penitenciário Federal, solicite-se à Secretaria da Administração
Penitenciária manifestação quanto à necessidade da prorrogação do prazo. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público
e à Defesa, respectivamente, para manifestação. Após, tornem conclusos para decisão. São Paulo, 09 de novembro de 2021. ADV: CLAUDIO MARTINS NEVES DE FRANCA (OAB 371700/SP), RAEL ARTAVE (OAB 328999/SP), EDUARDO ALEXANDRE
MARCELINO FILHO (OAB 438328/SP)
Processo 0008795-78.2019.8.26.0050 - Transferência entre estabelecimentos penais - Pena Privativa de Liberdade Marcio Luciano Neves Soares - Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos. À vista da proximidade do término do prazo
de permanência do sentenciado no Sistema Penitenciário Federal, solicite-se à Secretaria da Administração Penitenciária
manifestação quanto à necessidade da prorrogação do prazo. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa,
respectivamente, para manifestação. Após, tornem conclusos para decisão. São Paulo, 09 de novembro de 2021. - ADV:
ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP)
Processo 0008896-79.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Patrick Segers - Aprovo o cálculo
de penas. Intime-se Patrick Segers, CPF: 187.575.488-11, RG: 22580368, RGC: 71.800.054-7, RJI: 170395198-72, Presidio
Especial da Policia Civil, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. - ADV: MARCILIA
RODRIGUES (OAB 126685/SP)
Processo 0008947-85.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - GUILHERME MORAIS NUNES - Em face à
notícia de falta grave cometida em 22/10/201, susto cautelarmente o regime semiaberto concedido ao sentenciado GUILHERME
MORAIS NUNES, MTR: 717673, RG: 49043119, RJI: 170233821-12, São Paulo - Penit. “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de
Parelheiros. Fixo o prazo de trinta (30) dias, contados a partir da data do fato, para a conclusão do procedimento disciplinar,
nos termos do artigo 62 da Resolução SAP - 144 e, caso não ocorra no lapso de tempo determinado, a decisão administrativa
deverá ser proferida em improrrogáveis quarenta e oito (48) horas, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento
da determinação a este Juízo. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
Processo 0009007-92.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - RONEY LIMA ALVES - Reitere-se o
cumprimento da determinação de remoção de RONEY LIMA ALVES, MTR: 446877-3, RG: 49369320, RJI: 181765357-64, Centro
de Detenção Provisória de Pinheiros I, para um dos estabelecimentos da rede Secretaria de Administração Penitenciária em
regime semiaberto. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP)
Processo 0009202-43.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO FERREIRA DE
ALENCAR - Cobre-se a remessa do laudo psicológico do exame criminológico do sentenciado LEONARDO FERREIRA DE
ALENCAR, MTR: 1030008, RJI: 193117425-64, Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra. Com urgência. Com a
juntada, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
Processo 0009227-36.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Vanessa Merenciano - Ante o local de prisão
de Vanessa Merenciano, CPF: 498.313.098-55, RG: 48.545.474-4, RJI: 170257511-66, redistribuam-se estes autos ao Juízo da
Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV:
JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
Processo 0009373-39.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO SOARES DAVI - Intime-se
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