TJSP 11/11/2021 -fl. 2755 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
2755
ADRIANA BORGES DE CARVALHO Juíza de Direito (assinatura digital) - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1033530-40.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - C E R T I D Ã O RECOLHIMENTO DO PREPARO Certifico e dou fé
que as custas de preparo foram recolhidas, tendo sido a guia de recolhimento devidamente vinculada ao processo. Nada Mais.
São Paulo, 28 de outubro de 2021. Eu, ___, Sostenes Valentin de Souza Guedes, Escrevente Técnico Judiciário. VALOR DO
PREPARO = R$ 1.493,73 VALOR RECOLHIDO = R$ 1.439,73 - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1033863-02.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samuel Oliveira
da Silva - Vistos. Dou por penhorada a quantia bloqueada (R$ 2.707,99). Confirme a serventia, se houve transferência para
conta judicial. Caso negativo, requisite-se. No sistema RENAJUD consta um veículo, com anotação de restrição, em nome
da executada (fls. 71/72). Não consta declaração de imposto de rendas entregue pela devedora à SRF (fls. 73). Intime-se
a devedora, por carta, com aviso de recebimento, nos termos do § 2º, artigo 854 do CPC. Sem manifestação no prazo de
05 (cinco) dias levante-se em favor da parte credora - com expedição de mandado de levantamento eletrônico, devendo o
credor apresentar o formulário próprio. Dirigida a carta para o endereço da procuração (fls. 185 dos autos principais), a ré será
considerada intimada, nos termos do art. 513, § 3º c/c parágrafo único do artigo 274 do CPC. Considerando a penhora parcial,
indique o credor bens à penhora. No silêncio ao arquivo. Int. - ADV: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 353755/SP)
Processo 1033890-09.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila de Araújo
Barbosa Sousa - - Paulo Henrique Rodrigues de Sousa - Rodrigo Mangieri Gomes - C E R T I D Ã O DE NÃO RECOLHIMENTO
DE CUSTAS Certifico e dou fé que não foram recolhidas as custas de preparo pelo requerido. O recorrente estará dispensado
de comprovar o recolhimento do preparo (art. 99, § 7º do CPC). Nada Mais. São Paulo, 28 de outubro de 2021. Eu, ___,
Sostenes Valentin de Souza Guedes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP), CARLA
PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS (OAB 362753/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP)
Processo 1033890-09.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila de Araújo
Barbosa Sousa - - Paulo Henrique Rodrigues de Sousa - Rodrigo Mangieri Gomes - Vistos. Fls. 409/464: Processe-se a apelação
do réu na forma dos artigos 1010 a 1012 do Código de Processo Civil. Fica a parte contrária intimada para contrarrazões. Após,
na forma dos artigos 1010, § 3º do CPC, independente de qualquer juízo de admissibilidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que não se fez a análise do preparo, uma vez que o juízo de admissibilidade
foi reservado ao E. Tribunal de Justiça salvo melhor juízo, inclusive nas aplicações das hipóteses do art. 1007 do CPC. Int.
São Paulo, 28 de outubro de 2021. Claudia Carneiro Calbucci Renaux Juíza de Direito (assinatura digital) - ADV: CARLA
PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS (OAB 362753/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP), ADRIANA RODRIGUES
DE SOUSA (OAB 402281/SP)
Processo 1034335-03.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Andréa Alvares Macri Centro de Revalorização da Infância, Adolescência e Social - Crias - - C.C.C. - Vistos. O exequente deverá: - comprovar o
recolhimento da taxa postal para intimação do compromissário vendedor, CHAFIC RASSUL NETO (FL. 222/223); - cumprir a
decisão de fl. 257; - juntar certidão imobiliária ATUALIZADA do imóvel objeto da matrícula n. 494 do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Poá/SP. Fls. 260/261: ciência aos executados. Int. São Paulo, 28 de outubro de 2021. Claudia Carneiro
Calbucci Renaux Juiz(a) de Direito - ADV: ERIKA DA SILVA RODRIGUES (OAB 336953/SP), TUANE VIRGINIA TONON PIRES
DE FARIAS (OAB 296967/SP), ANDRÉA ALVARES MACRI (OAB 161402/SP), FABIO MELMAM (OAB 256649/SP)
Processo 1035304-08.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.I.E.D.C.I.E.I. R.E.R.C.V. - - C.S.I.C. - - N.P. - - L.S.S. e outro - Vistos. Fls. 8057/8050: recebo os embargos de declaração, porque tempestivos,
e lhes dou provimento para DEFERIR a penhora no rosto dos autos nº 1070860-05.2020.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª
Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo - Capital, sobre eventuais créditos dos
executados RN COMERCIO VAREJISTA S.A, CNPJ nº 13.481.309/0001-92; CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
S.A., CNPJ nº 25.760.877/0001-01, NORDESTE PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº 10.331.096/0033-01, SALFER S.A., CNPJ
nº 84.683.432/0001-34, até o limite de R$ 14.274.202,38 (quatorze milhões, duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e
dois reais e trinta e oito centavos). SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, cabendo ao exequente encaminha-lo,
com as cópias pertinentes do processo. Outrossim, a resposta e eventuais documentos referentes a este ofício deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão Por isso, recebo e acolho os embargos apresentados, como acima exposto, persistindo, no mais, a
decisão embargada, tal qual está lançada. Int. São Paulo, 28 de outubro de 2021. Cláudia Carneiro Calbucci Renaux Juiz(a) de
Direito (assinatura digital) - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP)
Processo 1035495-58.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - M.S.T.I. e outros
- Vistos. Comprove o exequente o recolhimento da diferença da taxa de pesquisa no valor de R$ 64,00. Prazo: 05 dias Após,
defiro a renovação das pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. São
Paulo, 28 de outubro de 2021. Claudia Carneiro Calbucci Renaux Juiz(a) de Direito - ADV: FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI
(OAB 296229/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1035986-67.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Franquia - RAJ Franchising Ltda. - Me - Fabio Borges
Queiroz e outros - Fls. 405/420: Ciência quanto ao Ofício do DETRAN/RJ. - ADV: ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR (OAB 97560/
SP), MARINA PRADILHA DE FRIAS (OAB 310480/SP)
Processo 1036922-56.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Horacio Agostinho Ribeiro de Sousa
- Diego Sousa Rodrigues Araujo - - Marcio Bispo Santos - - PRISCILA MOTA DOS SANTOS - - Antonio dos Santos - - Dernival
de Santana Santos - - Evair Santos Aquino - - Jose Faustino de Aquino - - Tais Alexandre Trindade Bilac de Souza - - DOUGLAS
NOGUEIRA DA SILVA - - Delivaldo Santos de Jesus - - Ednalva Souza de Assis - - Tatiane Pereira Rocha - - Wellio Almeida
Sampaio - - Eduardo da Silva Sampaio da Conceição - - Paulo Cesar Fonseca dos Santos - - Adauto da Mata Esquivel e outro Vistos. Fl 2176: expeça-se ofício à Prefeitura do Município de São Paulo solicitando informações sobre o cumprimento do ofício.
Prazo: 05 dias. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. O ofício deverá ser instruído com cópia de fls 2140/2162.
Outrossim, a resposta e eventuais documentos referentes a este ofício deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int. São Paulo, 28 de outubro de 2021. ADRIANA
BORGES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito - ADV: ALEQUES RAMOS DA CRUZ (OAB 398365/SP), TATO ALVES RAMOS
JACOPETTI (OAB 411724/SP), RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS (OAB 221100/SP)
Processo 1037492-18.2014.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONJUNTO HABITACIONAL
GUARAPIRANGA PARK - ANDERSON DE PAIVA CHAVES - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1) Na impugnação apresentada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º