TJSP 11/11/2021 -fl. 574 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
574
Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 206-2. (Lei nº 16.897/2018). Mais informações em: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/
SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), JOSMAR FERREIRA DE MARIA (OAB 266825/SP), MARINA MONTEIRO
CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES (OAB 321790/SP)
Processo 0088694-72.2019.8.26.0100 (processo principal 1057885-24.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Ceci Trindade Abreu Santos - Vistos. Fls. 90/91: informe a serventia acerca das
alegações da Defensoria Pública, com brevidade, tornando após. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0139306-58.2012.8.26.0100 (583.00.2012.139306) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Vistos. Diante do teor de fls. 196, nos termos do item 6 do Comunicado
CG 466/2020, defiro o prosseguimento desta ação de execução na forma digital. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento no prazo de 5 dias. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 1000250-12.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Cheque - Chaochuan Chen - Vistos. Comprovado o
recolhimento da taxa devida, defiro o bloqueio “on line” de ativos financeiros existentes em nome do executado, pela modalidade
“Repetição programada da ordem (teimosinha)”, pelo prazo máximo permitido pelo sistema (30 dias), até o limite do débito
exequendo. Segue o resultado. Se positivo o bloqueio, manifeste-se o executado, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código
de Processo Civil, observando-se que, caso não esteja representado nos autos por advogado, deverá ser intimado pessoalmente
por meio de carta com aviso de recebimento. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação do executado, efetue-se a
transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este processo, à disposição deste Juízo (artigo 854, §5º, do Código de
Processo Civil). Se negativo o bloqueio, aguarde-se provocação do exequente por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se. Int.
Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - ADV: ROBERTO REZETTI AMBROSIO (OAB 346793/SP)
Processo 1000250-12.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Cheque - Chaochuan Chen - Vistos. Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
ROBERTO REZETTI AMBROSIO (OAB 346793/SP)
Processo 1000687-53.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gustavo Henrique Bretas Marzagão Vistos. Verifica-se que a parte embargante, inconformada, tenta
reabrir a discussão para modificar o que se decidiu, o que é vedado na espécie porque ausentes quaisquer dos pressupostos
dos embargos de declaração previstos no art. 1022 do CPC. Assim, rejeito os embargos de declaração. Int. São Paulo, 09 de
novembro de 2021. - ADV: RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 416988/SP)
Processo 1000919-31.2021.8.26.0100 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e
Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Desde que comprovado o recolhimento das respectivas
taxas, DEFIRO pesquisa de endereços em nome do(s) executado(s) via INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO
(OAB 280870/SP)
Processo 1001142-62.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - KASABELLA ASSESSORIA
E SERVIÇOS S/C LTDA - Vistos. Desde que comprovado o recolhimento da respectiva taxa, DEFIRO a pesquisa de bens em
nome do(s) executado(s) via INFOJUD (limitada às últimas três declarações de renda). Aguarde-se a vinda para os autos dos
resultados das demais pesquisas, dando-se ciência ao exequente. Realizadas todas as pesquisas, aguarde-se manifestação
do exequente em termos de prosseguimento, por 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO LEONARDO
SOARES ROCHA (OAB 15662/BA), CLÁUDIO MAIA COSTA FERRREIRA (OAB 25841/BA)
Processo 1003201-18.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Julia Magnani
Capabianco - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ciência as partes dos depositos efetuados nestes autos. - ADV:
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO
NETO (OAB 207971/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1012068-97.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- João Carlos Jacobsen Rodrigues - - Claire das Graças Wobeto Rodrigues - - Jacobsen Companhia de Cultivos Ltda. - Flos
Investimento e Gestão de Ativos Eireli - Certifico que alterei o polo passivo conforme determinado e republico a r. decisão de
fls. 750 em nome do novo patrono, nesta data, para regularização: “Vistos. Diante da comprovação da Cessão do crédito,
defiro o pedido de fls. 740/741, anotando-se o nome do advogado da embargada Flos Investimentos, para regular intimação.
Providencie a serventia. No mais, digam as partes acerca cumprimento integral do acordo (fls. 679/704). Intime-se. “ - ADV:
OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), FELIPE PAIVA SANTOS (OAB 367650/SP),
RAFAEL BACCHIEGA BROCCA (OAB 279652/SP)
Processo 1012799-93.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Oswaldo Quirino LTDA - Milene Carabette - Vistos. Ante o teor de fls. 212/213, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre
as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, e,
por conseguinte, declaro SUSPENSO o feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até notícia de cumprimento
de todos os termos da avença entabulada, o que deverá ser comunicado pela parte exequente. Assim, aguarde-se a referida
comunicação no Arquivo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 330705/SP),
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), THIAGO DA SILVA BEZERRA COLOMBO (OAB 333687/SP)
Processo 1014166-79.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itamambuca
Comercio de Alimentos Ltda - - Neuza Aparecida Salata - - Ronaldo Rodrigues de Azeved - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo os embargos para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo,
pois a execução não se encontra garantida, nos termos do artigo 919 do Código de Processo Civil. Cite-se o embargado, pela
imprensa oficial, na pessoa de seus patronos, para que ofereça resposta no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 920 do
Código de Processo Civil. Certifique a Serventia nos autos da execução sobre o recebimento dos presentes embargos. Intimese. - ADV: VANIA REGIANE ROSSI SZAJNWELD (OAB 122435/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1015821-57.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Dante Alighieri Vistos. Defiro pesquisa de bens em nome dos executados via RENAJUD (apenas bloqueio para transferências). Nos termos do
art. 782, §3º do CPC, defiro a inclusão do nome do executado nos sistemas de proteção ao crédito, via SERASAJUD. Ciência
ao autor dos resultados das pesquisas. Se negativo o bloqueio, aguarde-se provocação do exequente por 30 (trinta) dias. No
silêncio, arquivem-se. Int. São Paulo, 09 de novembro de 2021 - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA
(OAB 196786/SP)
Processo 1017599-91.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude Vistos. Cite-se, por carta postal, para pagamento da dívida, no prazo de três dias (art. 829 CPC). Na forma do art. 827 do CPC,
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